7ª Turma informa

Senhores advogados,

Houve erro material na publicação da pauta da 7ª Turma no DEJT edição de 09.11.2022, onde constou como data da sessão híbrida (sessão para sustentação oral) o dia 28 de setembro de 2022, às 8h. A data correta é 28 de novembro de 2022, às 8h. Na mesma edição do DEJT constou nova publicação, fazendo a devida retificação