TRT-MG promove audiência pública sobre responsabilidade subsidiária e terceirização

publicado 02/03/2018 14:23, modificado 21/10/2018 10:53

Será realizado, dia 16 de março de 2018 (sexta-feira), no Plenário 1 do 10º andar do Edifício Sede deste Tribunal, às 9 horas, uma audiência pública com o fim de ouvir depoimentos de pessoas com experiência e conhecimento na matéria, bem como esclarecer questões e circunstâncias de fatos subjacentes à controvérsia sobre a seguinte questão: “Responsabilidade subsidiária. Terceirização. Ente público. Fiscalização. Ônus da prova.

Os interessados em participar da audiência pública poderão se inscrever como expositores ou ouvintes, encaminhando a inscrição exclusivamente para o e-mail da Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (
stpoe@trt3.jus.br). Não serão recebidos pedidos de inscrição enviados por qualquer outro meio, inclusive por petição nos autos, ou correspondência física ou eletrônica enviada a qualquer setor do TRT-MG.

Leia aqui a íntegra do Edital.

Acesse os autos do IUJ n. 0011608-93.2017.5.03.0000




 

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