Notícias Jurídicas

quarta-feira, 26 de novembro de 2025

09h33

Juiz reconhece que valores de bolsa de estágio bloqueados em execução trabalhista são impenhoráveis

terça-feira, 25 de novembro de 2025

09h00

Empresa terá que indenizar trabalhadora por fornecimento exclusivo de “fast food” e proibição de refeição própria no ambiente de trabalho

segunda-feira, 24 de novembro de 2025

00h00

Vigia que trabalhava em local perigoso e sem condições básicas receberá indenização e adicional de periculosidade

quarta-feira, 19 de novembro de 2025

04h25

Racismo recreativo: Juíza mantém justa causa e usa protocolo do CNJ para derrubar “piadas” de grupo do WhatsApp

terça-feira, 18 de novembro de 2025

05h00

Pastor obrigado a fazer vasectomia em BH receberá indenização de R$ 95 mil

segunda-feira, 17 de novembro de 2025

00h00

Justiça garante adicional de insalubridade a trabalhador de cemitério e expõe risco silencioso de contaminação ambiental

sexta-feira, 14 de novembro de 2025

05h45

Justiça do Trabalho reconhece risco em zonas de barragem e condena empresa a retificar PPPs de trabalhadores

terça-feira, 11 de novembro de 2025

07h58

Mantida justa causa de trabalhadora que apelidou colega negra de “Medusa” em referência ao penteado rastafári com “dreadlocks”

segunda-feira, 10 de novembro de 2025

00h00

Negado adicional de periculosidade ao caminhoneiro que acompanhava abastecimento de caminhão-betoneira

quarta-feira, 5 de novembro de 2025

09h40

Dez anos da tragédia de Mariana: Justiça do Trabalho mantém condenação de mineradoras por danos morais

terça-feira, 4 de novembro de 2025

07h00

Justiça nega indenização ao maquinista de acidentes fatais em Juiz de Fora, por reconhecer culpa de terceiros

segunda-feira, 3 de novembro de 2025

01h35

Reconhecido adicional salarial por acúmulo de funções a motorista rodoviário que também vendia passagens