Notícias Jurídicas

quinta-feira, 16 de julho de 2026

05h00

Justiça do Trabalho suspende penhora da aposentadoria de devedora em razão da idade avançada e do estado de saúde

terça-feira, 14 de julho de 2026

08h31

Justiça do Trabalho condena empresa a indenizar mulher trans por restrição do uso de banheiro feminino e práticas discriminatórias

segunda-feira, 13 de julho de 2026

04h53

NJ Especial: TRT-MG mantém multa por litigância de má-fé e destaca Programa de Promoção de Litigância Responsável

sexta-feira, 10 de julho de 2026

07h27

Teletrabalho com possibilidade de controle de jornada gera direito a horas extras, decide TRT-MG

quinta-feira, 9 de julho de 2026

08h02

Imprudência de motorista leva TRT-MG a afastar responsabilidade de transportadora por acidente

quarta-feira, 8 de julho de 2026

06h10

Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de trabalhador que atuava em consulado honorário de Moçambique

segunda-feira, 6 de julho de 2026

07h13

TRT-MG reconhece estabilidade gestacional em favor de trabalhadora avulsa

quinta-feira, 2 de julho de 2026

05h00

TRT-MG reverte justa causa após empregado atribuir rasura em atestado à filha de 10 anos

quarta-feira, 1 de julho de 2026

08h44

TRT-MG confirma indenização por danos morais à bancária que presenciou suicídio no local de trabalho