TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

Comitê de Segurança da Informação

ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (CSI), INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO N. 151, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2021.

No dia  vinte e seis de março do ano de dois mil e vinte e um , das 13h36min às 16h58min, por meio do aplicativo Google Meet, reuniram-se os seguintes membros do Comitê de Segurança da Informação (CSI) e convidados: o Exmo. juiz Luiz Evaristo Osório Barbosa, Christiane Nogueira de Podestá, Cristiano Barros Reis, Fernando Brescia, Flávia Dantes Macedo Neves, Gilberto Atman Picardi, Gustavo Nunes Ferreira, José Ronaldo de Almeida, Josiane Pereira Vitor, Ludmila Pinto da Silva, Luciane Lopes Gontijo de Amorim, Luiz Felipe Campos Fernandes,  Luziane Neff, Manuella Lemos Ribeiro de Carvalho, Marcia Ferreira Aquino, Marcia Aparecida Ferreira Campos, Marilia Souza Diniz, Maristela Lopes da Silva Rodrigues, Mônica Vitor Lobato, Priscila Gallo, Sandra Pimentel Mendes, Thaís da Costa Cruz, Telma Bretz, Walter Augusto Matos e Verônica Nascimento. O comitê e convidados reuniram-se sem a participação do seu coordenador, o Exmo. Desembargador Dr Milton Vasques Thibau de Almeida, mas com a sua autorização prévia. Pois, se tratou de  uma reunião técnica/operacional, voltada para o preenchimento do questionário de auditoria do TCU. Na próxima reunião, será feita uma apresentação gerencial com o resultado do levantamento para o devido acompanhamento. Itens da pauta: 1 – Auditoria 232/2020/ TC 039.606/2020-1 conduzida pelo TCU com o objetivo de avaliar a adequação das organizações públicas federais à Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)  e a estruturação da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados). A sra. Josiane abriu a reunião contextualizando os presentes sobre a importância e necessidade dos membros do Comitê de Segurança da Informação responder, em conjunto, à auditoria 232/2020/ TC 039.606/2020-1 conduzida pelo TCU com o objetivo de avaliar a adequação das organizações públicas federais à LGPD. O objetivo era de alinhamento e dar ciência a todos os membros, mesmo àqueles que não foram diretamente acionados a responder, visto que o tema alcança toda a instituição. Para constar, eu, Luiz Felipe Campos Fernandes,  servidor lotado na Seção de Segurança da Informação e Comunicação, lavrei esta ata.