Você está aqui: Início / Institucional / Gestão Estratégica / Processos de Trabalho / Cadeia de Valor / Cadeia de Valor - versão texto

Cadeia de Valor - versão texto

publicado 23/06/2022 16:23, modificado 23/06/2022 16:29

Versão Texto


1. Primeira Instância

1.1 Receber, distribuir (prevenção, atermação), instruir e julgar processo

  • Cadastrar os dados da ação

  • Anexar documentos

  • Assinar, protocolar e distribuir processos

  • Realizar triagem e saneamento

  • Analisar pedido de tutela antecipada

  • Notificar o réu

  • Realizar audiência

  • Homologar acordo ou instruir processo e julgar

1.2 Publicar sentença e acompanhar prazos

  • Publicar a sentença e realizar intimações

  • Acompanhar prazo para recurso

  • Registrar o trânsito em julgado

1.3 Apreciar admissibilidade de recurso

  • Receber o recurso

  • Analisar admissibilidade do recurso

  • Recurso recebido: remeter ao 2º Grau / recurso rejeitado: aguardar o trânsito em julgado

1.4 Gerir o cumprimento voluntário da sentença

  • Verificar obrigações de fazer e determinações

  • Liquidar o processo / realizar perícia

  • Homologar os cálculos

    • Fazenda Pública

      • Citar para opor embargos

      • Expedir ofício requisitório ou RPV

      • Receber pagamento no prazo

      • Levantar total do débito e tentar o recebimento com várias medidas

      • Arquivar processo

    • Reclamado

      • Citar para pagamento

      • Garantir o juízo para embargar ou pagar

      • Realizar pagamento voluntário e arquivar processo, ou iniciar a execução forçada

1.5 Realizar execução forçada

  • Realizar pesquisa patrimonial

  • Inserir réu no BNDT, SerasaJud e protesto

  • Expedir mandado de penhora e avaliação

  • Realizar hasta pública

  • Retirar restrições e realizar pagamento, arquivar definitivamente e devolver os autos ao juízo da execução para pagamento, ou desconsiderar a personalidade jurídica, verificar prescrição intercorrente e emitir certidão de crédito trabalhista

  • Arquivar processo

1.6 Remeter ou arquivar

  • Remeter à instância superior os recursos ordinários admitidos

  • Registrar o cumprimento das obrigações

  • Arquivar processo

1.7 Realizar conciliação

  • Vara

    • Incluir processo em pauta

    • Intimar partes e procuradores

    • Realizar audiência de conciliação

    • Se houver acordo, realizar cumprimentos cabíveis e controlar prazo, e arquivar processos

    • Se não houver acordo, prosseguir com os atos processuais adequados, de acordo com a fase processual

  • Cejusc 1

    • Receber processo ou inscrição e realizar triagem

    • Solicitar, acompanhar e aguardar o envio do processo

    • Incluir processo em pauta

    • Intimar partes e publicar audiência

    • Realizar audiência

    • Se houver acordo, realizar os cumprimentos cabíveis

    • Se não houver acordo, devolver processo ao remetente

2. Segunda Instância

2.1 Receber e distribuir recursos e ações originárias

  • Receber e distribuir recursos

    • Distribuir

  • Receber e distribuir ações originárias

    • Cadastrar os dados da ação

    • Anexar documentos

    • Distribuir aos gabinetes

2.2 Recursal

  • Julgar

    • Elaborar voto

    • Elaborar decisão monocrática

    • Incluir processo em pauta para julgamento

    • Publicar pauta

    • Realizar sessão de julgamento

    • Elaborar certidão de julgamento e registrar resultado

    • Redigir acórdão

  • Publicar acórdão e acompanhar prazos

    • Publicar acórdãos ou decisões e realizar intimações pessoais

    • Acompanhar prazo para recurso

    • Encaminhar recurso para análise, ou certificar o decurso do prazo para recurso, ou processar embargos de declaração

  • Analisar juízo de admissibilidade de recurso

    • Receber recurso

    • Sanear processo e analisar pedidos urgentes

    • Analisar processo e elaborar minuta de decisão

    • Assinar e publicar decisão

    • Controlar prazo do recurso

    • Admitir recurso, ou não admitir recursos / analisar agravo de instrumento, ou certificar trânsito em julgado

  • Remeter

    • Remeter à instância superior os recursos de revista admitidos

    • Remeter ao 1º grau os processos com trânsito em julgado

2.3 Originária

  • Sanear, instruir e julgar

    • Receber e conferir aspectos formais do processo

    • Sanear processo ou analisar pedidos urgentes

    • Instruir processo

    • Realizar tentativa de conciliação de dissídios coletivos

    • Realizar julgamento

  • Gerir o cumprimento da decisão

    • Liquidar o processo e expedir carta de ordem

    • Liberar alvarás

  • Analisar juízo de admissibilidade de recurso

    • Receber recurso

    • Sanear processo e analisar pedidos urgentes

    • Analisar processo e elaborar minuta de decisão

    • Assinar e publicar decisão

    • Controlar prazo do recurso ordinário

    • Admitir recurso ou certificar trânsito em julgado

  • Remeter ou arquivar

    • Remeter à instância superior os recursos ordinários admitidos

    • Arquivar processos

2.4 Realizar conciliação

  • Receber processo ou inscrição e realizar triagem

  • Solicitar, acompanhar e aguardar o envio do processo

  • Incluir processo na pauta

  • Intimar partes e publicar audiência

  • Realizar audiência

  • Se houve acordo: realizar os cumprimentos cabíveis

  • Se não houve acordo: devolver processo ao remetente

2.5 Uniformizar jurisprudência

  • Proposição da CUJ

    • Analisar jurisprudência dos tribunais

    • Propor edição, revisão ou cancelamento de verbetes e sugerir a redação dos enunciados

    • Atualizar e divulgar a jurisprudência

  • Processo judicial

    • Suscitar incidentes processuais

    • Autuar, distribuir e julgar incidentes processuais

3. Suporte Jurisdicional

3.1 Elaborar cálculos judiciais

  • Receber processos das varas de trabalho, turmas, CEJUSC, NPRE e SEE

  • Distribuir processo para o calculista

  • Executar ordem judicial

  • Devolver os processos à origem

3.2 Distribuir e executar mandados

  • Receber mandados deste Tribunal e de outros Regionais (1ª instância, 2ª Instância e ordens administrativas)

  • Distribuir mandados por região

  • Executar mandado

  • Emitir certidões

  • Devolver mandado cumprido à origem

3.3 Gerir jurisprudência

  • Ler, selecionar e indexar o ementário do TRT3

  • Divulgar e publicar ementas selecionadas

  • Disponibilizar ementário para o Senado

  • Selecionar termos para alimentar o Vocabulário Jurídico Controlado

  • Coordenar o Vocabulário Jurídico Controlado

  • Pesquisar Jurisprudência para magistrados e servidores

3.4 Gerir precedentes

  • Gerir processos sobrestados em razão de julgamento de repercussão geral, casos repetitivos e incidente de assunção de competência

  • Oficiar as unidades do Tribunal acerca da suspensão de processos

  • Incluir as teses jurídicas fixadas nos incidentes processuais no banco de dados do Tribunal

  • Acompanhar, atualizar e divulgar andamentos processuais de interesse no banco de dados do Tribunal

3.5 Realizar hastas públicas

  • Credenciar leiloeiros oficiais

    • Receber documentos enviados pelos leiloeiros

    • Analisar os documentos

    • Credenciar os leiloeiros

  • Realizar hastas públicas

    • Receber editais de praça expedidos pelas varas

    • Divulgar bens que irão à praça

    • Realizar leilão

    • Realizar análise de impedimentos

    • Emitir e devolver certidões à origem

    • Homologar a arrematação e entrega dos bens

4. Governança Institucional

4.1 Gerir sistema de governança

  • Identificar instâncias de governança

  • Definir fluxo de informações entre as instâncias de governança

  • Definir ferramentas de apoio à governança

  • Estabelecer diretrizes e normas relativas à governança

  • Direcionar, avaliar e monitorar o desempenho e os resultados da gestão

4.2 Prestar orientação e atendimento ao cidadão

  • Central de atendimento

    • Prestar informações aos cidadãos sobre os serviços e sistemas utilizados neste Tribunal

  • Ouvidoria

    • Receber e distribuir reclamações às áreas competentes e retornar informação ao solicitante

4.3 Prestar contas à união e sociedade

  • Verificar as determinações da LAI (Lei de Acesso à Informação)

  • Demandar informações para as áreas

  • Consolidar informações

  • Disponibilizar informações para acesso

  • Realizar acreditação da informação

  • Elaborar e publicar relatório de gestão

  • Elaborar e publicar relatório de auditoria anual de contas

4.4 Gerir auditorias e conformidade

  • Elaborar Planos de Auditoria

  • Realizar Auditoria

  • Realizar monitoramento

  • Realizar acompanhamento

  • Realizar levantamento

  • Avaliar conformidade de atos de pessoal

  • Avaliar conformidade do Relatório de Gestão Fiscal

  • Avaliar conformidade da Tomada de Contas Especial

  • Apoiar o Controle Externo

  • Certificar as contas dos responsáveis pela gestão do TRT-MG

4.5 Realizar atividade correicional

  • Elaborar cronograma e divulgar

  • Visitar e realizar correição

  • Lavrar ata

  • Receber novas demandas

  • Acompanhar e fiscalizar atas e demandas

4.6 Gerir riscos corporativos

  • Monitoramento e análise crítica

  • Estabelecer escopo, contexto e critério

  • Identificar os riscos corporativos

  • Analisar e avaliar os riscos corporativos

  • Tratar os riscos corporativos

  • Registrar, consolidar e relatar os riscos corporativos

  • Comunicação e consulta

4.7 Gerir políticas e normativos institucionais

  • Identificar necessidade

  • Elaborar minuta

  • Revisar minuta ou elaborar parecer

  • Aprovar minuta

  • Publicar

  • Catalogar e inserir na base de dados

  • Atualizar e divulgar

4.8 Gerir segurança da informação

  • Definir escopo de ações e projetos de SI

  • Tratar riscos, vulnerabilidades e incidentes de SI

  • Elaborar e revisar normas de SI

  • Promover treinamento e conscientização de SI

  • Executar ações e projetos de SI

  • Monitorar conformidades

4.9 Realizar gestão documental

  • Elaborar e aplicar política de gestão documental

  • Receber/ produzir documento

  • Classificar por assunto

  • Tramitar documento

  • Arquivar documento

  • Realizar destinação final

  • Guardar (conservar) e prover acesso

5. Estratégia Organizacional

5.1 Desenvolver, desdobrar e gerir a estratégia

  • Analisar direcionamentos estratégicos dos órgãos superiores

  • Construir plano estratégico

  • Aprovar plano estratégico

  • Executar e monitorar o plano estratégico

  • Divulgar resultados

  • Revisar plano estratégico

  • Desdobrar plano estratégico

5.2 Gerir e otimizar processos de trabalho

  • Receber demandas

  • Analisar demandas e realizar triagem

  • Elaborar arquiteturas de processos das unidades demandantes

  • Identificar necessidades de adequação da Cadeia de Valor

  • Entender e analisar os processos (AS IS)

  • Identificar problemas e gargalos dos processos

  • Identificar e propor melhorias nos processos

  • Redesenhar os processos (TO BE)

  • Acompanhar a implementação de soluções

  • Iniciar Gestão do Dia a Dia

  • Disseminar a cultura de Gestão por Processos

  • Alinhar o Plano Estratégico e Cadeia de Valor

  • Revisar e atualizar a Cadeia de Valor

  • Executar a função de “Guardião” dos processos críticos

5.3 Gerir projetos e portfólio

  • Gerir projetos estratégicos

    • Identificar oportunidades de projetos

    • Conceber e formalizar projetos

    • Planejar e preparar equipes dos projetos

    • Executar e monitorar projetos

    • Encerrar projetos

  • Gerir portfólio

    • Estruturar portfólio

    • Monitorar e medir desempenho do portfólio

    • Reportar desempenho do portfólio

    • Revisar portfólio

    • Avaliar, desenvolver, monitorar e reportar maturidade institucional

5.4 Acompanhar desempenho estatístico do Tribunal

  • Lançar dados estatísticos em sistema próprio

  • Receber solicitação (ou continuar a geração rotineira) de informações ou de estudo estatístico

  • Verificar se é necessária autorização para atender à solicitação ou para continuar a geração rotineira

  • Identificar fontes de informação e extrair dados

  • Definir e desenvolver as análises estatísticas e a diagramação das informações geradas (tabelas e gráficos)

  • Interpretar, explicar e apresentar as estatísticas

  • Entregar e explicar os resultados ao demandante ou divulgá-los da maneira rotineira

6. Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil

6.1 Elaborar e acompanhar planejamento orçamentário anual e plurianual

    • Elaborar proposta prévia

    • Estimar receitas para inclusão na proposta prévia

    • Incluir na proposta prévia valores a arrecadar para o ano subsequente

    • Encaminhar proposta prévia para aprovação do CSJT/SOF

    • Lançar limites de orçamento no SIOP

    • Enviar proposta orçamentária

    • Verificar cumprimento da execução orçamentária

    • Elaborar relatório de conformidades e inconformidades

6.2 Executar e gerir orçamento

  • Monitorar orçamento

  • Gerir orçamento

    • Receber LOA

    • Empenhar despesas contratadas / empenhar novas despesas

    • Reservar disponibilidade orçamentária para prováveis contratações

    • Solicitar créditos adicionais

    • Realizar inscrição RAP de saldo

  • Realizar pagamento

    • Promover liquidação

    • Solicitar financeiro

    • Realizar pagamento

    • Homologar pagamentos

6.3 Gerir valores a receber

  • Conciliar valores recebidos

  • Comunicar bancos conveniados sobre divergências / discrepâncias em valores recebidos

6.4 Realizar gestão contábil

  • Classificar despesas e receitas

  • Registrar atos e fatos contábeis

  • Conciliar saldos das contas

  • Promover conformidade contábil

  • Elaborar relatórios para órgãos fiscais e de controle

7. Gestão da Comunicação, Conhecimento e Relações Institucionais

7.1 Gerir memória institucional

  • Realizar preservação de documentos arquivísticos de guarda permanente

  • Realizar preservação de documentos fotográficos e audiovisuais

  • Realizar preservação de móveis e equipamentos

  • Realizar pesquisas e disponibilizar o acervo a pesquisadores

  • Realizar ações de difusão da memória institucional

7.2 Gerir comunicação interna

  • Identificar necessidade de comunicação

  • Entender a necessidade junto a área

  • Planejar a comunicação

  • Executar planejamento

  • Realizar aprovação junto a área

  • Divulgar informação

7.3 Gerir acervo bibliográfico

  • Levantar necessidades do usuário

  • Realizar seleção e aquisição de obras para o acervo

  • Realizar tratamento das informações das obras do acervo

  • Realizar a divulgação do acervo

  • Disponibilizar serviço de pesquisa, consulta e empréstimo do acervo

  • Conservar o acervo

7.4 Gerir comunicação externa e imagem institucional

  • Identificar informações a serem divulgadas

  • Definir veículo de comunicação

  • Produzir conteúdo

  • Realizar divulgação

7.5 Gerir convênios e acordos de cooperação

  • Propiciar contato para celebração ou aditamento da parceria

  • Realizar instrução do processo para autorização

  • Analisar, emitir parecer, deferir ou indeferir

  • Formalizar celebração ou aditamento de convênio ou acordo de cooperação

  • Divulgar convênio ou acordo de cooperação

8. Gestão de Pessoas

8.1 Realizar recrutamento, seleção e provimento

  • Servidor

    • Propor abertura de concurso

    • Contratar empresa para realizar concurso

    • Elaborar e publicar edital

  • Magistrado

    • Realizar abertura do edital de remoção

    • Solicitar autorização do órgão especial

    • Abrir edital para concurso de magistrado

  • Servidor e Magistrado

    • Realizar concurso

    • Homologar resultado

    • Analisar disponibilidade de cargos vagos

    • Elaborar e publicar atos de nomeação

    • Dar provimento

  • Magistrado – após provimento

    • Realizar formação na Escola Judicial

8.2 Gerir movimentação funcional

  • Servidor

    • Analisar quadro de pessoal da unidade

    • Identificar posto de trabalho requerido na unidade

    • Identificar perfil do servidor interessado

    • Efetivar lotação inicial ou movimentação do servidor

  • Magistrado

    • Remoção interna e promoção

      • Realizar abertura do edital de remoção interna e promoção

      • Publicar edital de remoção interna e promoção

      • Realizar e efetivar a remoção e a promoção

    • Permuta

      • Realizar abertura do processo de permuta

      • Autorizar permuta

      • Efetivar permuta

8.3 Gerir desligamentos

  • Receber pedido de desligamento

  • Realizar abertura do processo administrativo de vacância

  • Publicar ato de desligamento

  • Realizar ajustes financeiros

  • Enviar informações para o controle interno

  • Receber aprovação da vacância pelo TCU

8.4 Gerir pagamento de pessoal

  • Calcular folha de pagamento

  • Realizar reembolsos aos órgãos cedentes

  • Gerir informações de folha de pagamento de pessoal

  • Gerir passivos pendentes de pagamentos

  • Gerir cobrança de débitos de servidores e pensionistas

8.5 Gerir ações de saúde e segurança do trabalho

  • Gerir ações de prevenção

  • Gerir ações de promoção

  • Realizar assistência direta

8.6 Apurar ilícitos administrativos

  • Receber denúncia de infração

  • Realizar instrução prévia

  • Instaurar sindicância ou PAD

  • Formar comissão e apurar processo

  • Emitir relatório de conclusão

  • Emitir decisão e oficiar servidor

  • Analisar recursos

  • Cumprir decisão

8.7 Gerir teletrabalho

  • Autorização

    • Receber indicação

    • Verificar requisitos

    • Instruir processo

    • Autorizar teletrabalho

    • Publicar decisão

  • Renovação

    • Verificar requisitos

    • Solicitar adequações

    • Renovar autorização

    • Publicar decisão

8.8 Gerir direitos e benefícios

  • Requerimento do direito / benefício

    • Receber Requerimento do direito / benefício pelo servidor / magistrado (reconhecimento do direito)‏

    • Analisar pertinência

    • Instruir processo

    • Submeter e aprovar processo

    • Publicar decisão (só para servidor)

    • Cientificar servidor / magistrado

    • Avaliar recursos

    • Registrar direito/ benefício no sistema

  • Planos de saúde

    • Realizar contratação do serviço

    • Encaminhar registros de beneficiários ao operador

    • Analisar fatura e realizar pagamento

    • Gerir registros de beneficiários

  • TRTer Saúde

    • Publicar edital de credenciamento

    • Analisar solicitações de credenciamento

    • Efetivar credenciamentos e publicar lista

    • Gerir registros de beneficiários

    • Analisar cobranças dos credenciados

    • Registrar cobranças e pagar faturas/ RPA

    • Efetuar reembolsos pelo uso da rede não credenciada

  • Perícias médicas

    • Receber atestados

    • Realizar perícia (capacidade laborativa)

    • Comunicar concessão ou indeferimento

    • Monitorar licenças concedidas e realizar perícias periódicas

    • Gerar estatísticas e ações de afastamento

8.9 Gerir clima organizacional

  • Realizar pesquisa de qualidade de vida no trabalho (IAQVT)

  • Analisar diagnóstico (IAQVT)

  • Propor projetos e ações de melhorias da qualidade de vida no trabalho

  • Implantar e acompanhar projetos e melhorias propostas

8.10 Gerir programas socioeducativos e estágios

  • Lista dos programas (não são etapas sequenciais de um processo)

    • Ágape

    • Caminho das Letras

    • Justiça e Cidadania

    • Laboratório de Atividades Judiciais

    • Leis e Letras

    • PPA – Programa de Preparação para Aposentadoria

    • Programa de Estágio

    • Projeto Solidariedade Literária

    • Serviço Voluntário

    • Programa de Inclusão Social

    • Responsabilidade Socioambiental

    • Programa de Combate ao Trabalho Infantil

    • Programa Trabalho Seguro

    • Parcerias com instituições de ensino para tratamento do acervo e desenvolvimento de pesquisas

8.11 Gerir formação e desenvolvimento de pessoas

  • Gerir formação

    • Levantar e receber demandas‏

    • Analisar demanda e planejamento‏

    • Desenvolver ações formativas

    • Executar ações

    • Avaliar ações

  • Gerir desempenho

    • Disponibilizar o formulário para gestão de desempenho

    • Planejar atividades ou metas do ano‏

    • Acompanhar desempenho

    • Avaliar desempenho

    • Propor ações de melhorias no desempenho

    • Monitorar o processo de gestão de desempenho

    • Gerar relatórios

  • Gerir competências

    • Identificar competências dos postos de trabalho‏

    • Validar e priorizar as competências‏

    • Avaliar competências

    • Identificar lacunas

    • Gerar perfis profissionais para lotar, movimentar e desenvolver pessoas

  • Prestar consultoria interna

    • Receber demandas‏

    • Analisar demanda e elaborar plano de trabalho‏

    • Executar plano de trabalho

    • Avaliar resultado

8.12 Gerir cadastramento e identificação funcional

  • Receber documentos

  • Analisar documentação

  • Registrar dados dos magistrados/servidores, ativos e inativos, pensionistas e dependentes

  • Providenciar emissão de carteira funcional, crachá, certificado digital e criação de login e senha

  • Controlar cadastro dos magistrados/servidores, ativos e inativos, pensionistas e dependentes

  • Atualizar cadastro dos magistrados/servidores, ativos e inativos, pensionistas e dependentes

8.13 Gerir comissionamento de servidores

  • Receber requerimento

  • Analisar requerimento

  • Instruir processo

  • Submeter e aprovar processo

  • Publicar portaria

  • Realizar lançamento nos sistemas de pessoal

9. Gestão de Tecnologia da Informação

9.1 Gerir necessidade de TIC

  • Identificar a manifestação da demanda

  • Entender necessidade

  • Realizar análise de viabilidade técnica / prévia

  • Identificar solução e classificar a demanda

  • Validar junto ao demandante (autorização do demandante)

  • Priorizar demandas

  • Alocar recursos e autorizar execução

9.2 Desenvolver, adquirir e implantar soluções de TIC

  • Autorizar execução da solução priorizada

  • Especificar requisitos

  • Desenvolver ou adquirir solução

  • Implantar solução

  • Validar atendimento da demanda

9.3 Manter e suportar soluções de TIC

  • Identificar demanda de manutenção

  • Executar manutenção

  • Validar atendimento da demanda

  • Realizar monitoramento e pesquisa

10. Gestão Administrativa

10.1 Adquirir material permanente, de consumo e contratar serviços

  • Identificar demanda

  • Realizar instrução exigida para a modalidade de aquisição

  • Redigir minuta do edital e do contrato, se houver

  • Verificar disponibilidade orçamentária

  • Solicitar parecer jurídico

  • Receber autorização da autoridade competente

  • Escolher fornecedor (Licitação/ Contratação Direta)

  • Realizar Adjudicação e Homologação do Processo

  • Emitir empenho e assinar contrato com o fornecedor

10.2 Gerir serviços de segurança

  • Identificar riscos de segurança

  • Planejar logística de segurança

  • Realizar controle de acesso, permanência, circulação e saída de bens, pessoas e veículos em todas as unidades do Regional / Realizar proteção especial / Monitorar eventos / Vigilância eletrônica

  • Gerenciar riscos

10.3 Gerir serviços administrativos internos e terceirizados

  • Contratar serviço

  • Fiscalizar e acompanhar prestação de serviço

  • Processar alterações/ reajustes contratuais

  • Realizar recebimento definitivo e encaminhar para pagamento

10.4 Gerir demandas de engenharia

  • Definir plano de obras

  • Elaborar projetos e realizar sondagem

  • Elaborar projeto físico

  • Orçar obra

  • Submeter projeto ao CSJT

  • Incluir projeto na LOA

  • Licitar projeto(processo aquisição)

  • Realizar obras

  • Emitir Habite-se

10.5 Gerir patrimônio mobiliário e imobiliário

  • Imobiliário

    • Programar, identificar e receber demandas

    • Priorizar e orçar demandas

    • Demandar ordem de serviço

    • Fiscalizar execução

    • Receber e atestar serviço

    • Realizar pagamento

    • Acompanhar garantias

  • Mobiliário

    • Receber e alocar o bem

    • Movimentar o bem

    • Inventariar

    • Guardar

    • Desfazer

10.6 Gerir material de consumo

  • Receber e alocar o bem

  • Guardar o bem

  • Distribuir o bem

  • Controlar consumo e requisições

Escritório de Processos de Trabalho ept [arroba] trt3.jus.br