Contrato — 2024

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Informações do Instrumento	Objeto	Contratada	Documentos
Número 10043/2024 Processo 47970/2024 Instrumento Contrato COMPUTACAO EM NUVEM - SOFTWARE COMO SERVICO (SAAS) Assinatura 18/12/2024 Vigência 18/12/2024 a 19/02/2027 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Informática (TIC) Descrição CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO, DETECÇÃO, NOTIFICAÇÃO, INVESTIGAÇÃO E RESPOSTA A ATAQUES CIBERNÉTICOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO.	CONSORCIO PETASERVICE SEC 57.413.479/0001-05	CONTRATO 1º TERMO ADITIVO (30-008/2025) – Prorrogação do prazo para implantação da solução
Número 10042/2024 Processo 49491-2024 Instrumento Contrato EXPOSICOES, CONGRESSOS E CONFERENCIAS Assinatura 10/12/2024 Vigência 10/12/2024 a 08/04/2025 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Serviços Descrição EXPOSIÇÃO DA ARTISTA PLÁSTICA YARA TUPYNAMBÁ “MULHERES: DE SILENCIADAS A EMPODERADAS”	INSTITUTO E MEMORIAL YARA TUPYNAMBA 15.163.746/0001-93	CONTRATO
Número 20026/2024 Processo 48399/2024 Instrumento Contrato VEICULOS DE TRACAO MECANICA Assinatura 05/12/2024 Vigência 05/12/2024 a 05/12/2025 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Compras Descrição AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CONTRATANTE	CONCEPT COMERCIO E IMPORTACOES LTDA 37.846.312/0001-20	CONTRATO
Número 10041/2024 Processo 48723/2024 Instrumento Contrato MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC Assinatura 05/12/2024 Vigência 23/12/2024 a 22/06/2027 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Informática (TIC) SUPORTE E ATENDIMENTO AO USUARIO DE TIC Descrição PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO ON-SITE E GARANTIA ESTENDIDA DOS ATIVOS DO DATA CENTER.	AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO-ELETRONICOS LTDA 06.926.223/0001-60	CONTRATO PUBLICAÇÃO
Número 20025/2024 Processo 48337/2024 Instrumento Contrato VEICULOS DE TRACAO MECANICA Assinatura 04/12/2024 Vigência 04/12/2024 a 04/12/2025 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Compras Descrição AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CONTRATANTE	JJM AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA 17.426.228/0001-40	CONTRATO
Número 10040/2024 Processo 50028/2024 Instrumento Contrato Assinatura 04/12/2024 Vigência 01/01/2025 a 01/01/2027 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Serviços de Saúde Descrição PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA E AMBULATORIAL, EXAMES COMPLEMENTARES E SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIAS, ALÉM DE INTERNAÇÕES, INCLUSIVE COM COBERTURA PARA REMOÇÃO AÉREA AOS BENEFICIÁRIOS.	UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO 16.513.178/0001-76	1º TERMO ADITIVO (30-035/2025) – Prorrogação de vigência/Reajuste CONTRATO
Número 20024/2024 Processo 48744/2024 Instrumento Contrato EQUIPAMENTO DE TIC - COMPUTADORES Assinatura 03/12/2024 Vigência 03/12/2024 a 03/12/2025 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Informática (TIC) MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE TIC Descrição AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRABALHO MÓVEIS PADRÃO E DE ALTO DESEMPENHO, ESTAÇÕES DE ANCORAGEM UNIVERSAL E MONITORES - NO.TEBOOKS PADRÃO	TORINO INFORMATICA LTDA.. 03.619.767/0005-15	CONTRATO
Número 20023/2024 Processo 42599/2024 Instrumento Contrato ARMAMENTOS Assinatura 27/11/2024 Vigência 27/11/2024 a 27/11/2025 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Internacional Descrição FORNECIMENTO DE 20 (VINTE) ARMAS DE FOGO, DO TIPO PISTOLA, DE PORTE, SEMIAUTOMÁTICA, CALIBRE 9 MM, DA MARCA GLOCK	GLOCK AMERICA S.A EX010TRT3	CONTRATO PAGAMENTO CARTA DE CRÉDITO
Número 10038/2024 Processo 45033/2024 Instrumento Contrato COMUNICACAO DE DADOS E REDES EM GERAL Assinatura 21/11/2024 Vigência 16/12/2024 a 16/12/2029 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Serviços Descrição PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE DE INTERNET WIFI VIA CABO HFC, PARA A TRANSMISSÃO DE VOZ E DADOS, ALÉM DA INFRAESTRUTURA VIA CABO HFC, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CONTRATANTE NO FÓRUM TRABALHISTA DE POÇOS DE CALDAS (1ª VARA, 2ª VARA E NÚCLEO DO FORO)	CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A 66.970.229/0001-67	CONTRATO
Número 10039/2024 Processo 44930/2024 Instrumento Contrato SERVICOS DE TELECOMUNICACOES Assinatura 21/11/2024 Vigência 16/12/2024 a 16/12/2029 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Serviços Descrição PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA ANALÓGICA (STFC) VIA CABO HFC, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CONTRATANTE NO FÓRUM DE POÇOS DE CALDAS (1ª VARA, 2ª VARA E NÚCLEO DO FORO).	CLARO S.A. 40.432.544/0001-47	CONTRATO
Número 10037/2024 Processo 43524/2024 Instrumento Contrato SERVICOS DOMESTICOS Assinatura 05/11/2024 Vigência 05/11/2024 a 05/11/2026 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Serviços Descrição SERVIÇOS DE LAVAGEM DE TECIDOS DE COZINHA (TOALHAS DE MESA E PANOS DE PRATO), LAVAGEM E PASSADORIA DE TOGAS INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS.	LAERCIO SOUZA CARDOSO - CPF 32493177649 18.839.001/0001-90	1º TERMO ADITIVO (30-027/2025) – Prorrogação de vigência CONTRATO
Número 10036/2024 Processo 44545/2024 Instrumento Contrato TREINAMENTO/CAPACITACAO EM TIC Assinatura 28/10/2024 Vigência 28/10/2024 a 28/10/2025 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Informática (TIC) Descrição SERVIÇO DE ASSINATURA PARA ACESSO À PLATAFORMA DE TREINAMENTO OFICIAL ONLINE PREPARATÓRIO PARA CERTIFICAÇÃO ITIL4® FOUNDATION, DURANTE 12 (DOZE) MESES	ITSM NA PRATICA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 25.072.324/0001-66	CONTRATO
Número 10035/2024 Processo 43523/2024 Instrumento Contrato SERVICOS DOMESTICOS Assinatura 28/10/2024 Vigência 28/10/2024 a 28/10/2026 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Serviços Descrição SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE CARPETES, TAPETES E ÁREAS ALMOFADADAS (PAREDES, COLUNAS E BANCADAS), POLTRONAS DE AUDITÓRIO (TECIDO E COURO SINTÉTICO), INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS.	B COLLA MARQUES SERVICOS DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO LTDA 41.828.023/0001-76	CONTRATO 1º TERMO ADITIVO (30-030/2025) – Prorrogação de vigência/Reajuste
Número 10034/2024 Processo 42611/2024 Instrumento Contrato SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS Assinatura 24/10/2024 Vigência 24/10/2024 a 22/01/2025 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Serviços Descrição PRESTAÇÃO SERVIÇOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO, COM ESTRATÉGIAS DE REDUÇÃO E COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, PRECEDIDO DE INVENTÁRIO DE EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE)	ATENA SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 29.626.136/0001-93	CONTRATO
Número 10033/2024 Processo 43227/2024 Instrumento Contrato FESTIVIDADES E HOMENAGENS Assinatura 23/10/2024 Vigência 23/10/2024 a 12/12/2024 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Serviços Descrição PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO - TIPO COQUETEL EM EVENTOS INSTITUCIONAIS	TREVO SALGADOS CONGELADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 00.641.620/0001-00	CONTRATO
Número 10032/2024 Processo 41666/2024 Instrumento Contrato VIGILANCIA OSTENSIVA/MONITORADA/RASTREAMENTO Assinatura 16/10/2024 Vigência 16/10/2024 a 16/10/2026 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Serviços Descrição PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR, VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO DE MÓDULOS RASTREADORES EM COMODATO, DISPONIBILIZAÇÃO E LICENÇA DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO COM ACESSO VIA WEB E OS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO PARA GESTÃO DA FROTA VEICULAR	TORKYS SISTEMAS E EQUIPAMENTOS LIMITADA 14.938.995/0001-40	1º TERMO ADITIVO (30-026/2025) – Prorrogação de vigência/Reajuste CONTRATO PUBLICAÇÃO
Número 10031/2024 Processo 41923/2024 Instrumento Contrato VIGILANCIA OSTENSIVA Assinatura 14/10/2024 Vigência 14/10/2024 a 14/10/2025 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Mão de Obra Descrição PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL NAS UNIDADES DO CONTRATANTE, LOCALIZADAS NESTA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM MODELO DE CONTRATO POR DESEMPENHO/RESULTADO, A SER EXECUTADO EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA COM A ALOCAÇÃO DE POSTOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS	TBI SEGURANCA LTDA 07.534.224/0001-22	1º TERMO ADITIVO (30-014/2025) – Repactuação/Revisão CONTRATO
Número 20022/2024 Processo 37158/2024 Instrumento Contrato MATERIAL DE TIC - MATERIAL DE CONSUMO Assinatura 14/10/2024 Vigência 14/10/2024 a 14/10/2025 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Informática (TIC) Descrição AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DE ALTO DESEMPENHO COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE DE 60 MESES	DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA 72.381.189/0010-01	CONTRATO
Número 20021/2024 Processo 40231/2024 Instrumento Contrato APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS Assinatura 10/10/2024 Vigência 10/10/2024 a 10/04/2025 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Compras Descrição FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, MODELO HI WALL, COM TECNOLOGIA INVERTER	VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA 17.417.928/0001-79	CONTRATO
Número 20020/2024 Processo 40233/2024 Instrumento Contrato APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS Assinatura 09/10/2024 Vigência 09/10/2024 a 09/04/2025 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Compras Descrição FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, MODELO HI WALL, COM TECNOLOGIA INVERTER	MICROTECNICA INFORMATICA LTDA 01.590.728/0008-50	CONTRATO
Número 10030/2024 Processo e-PAD’s 34.643/2023 , 3968/2024 e 35592/2024 Instrumento Contrato SERVICOS DE BRIGADA DE INCENDIO Assinatura 27/09/2024 Vigência 27/09/2024 a 27/09/2026 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Mão de Obra Descrição SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO E PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS, PARA PROTEÇÃO À VIDA	BRIGADA DE INCENDIO BH LTDA 17.865.599/0001-29	1º TERMO ADITIVO (30-001/2025) – Repactuação CCT/2024 2º TERMO ADITIVO (30-009/2025) – Repactuação CCT/2025 3º TERMO ADITIVO (30-023/2025) – Alterações contratuais (fiscalização) 4º TERMO ADITIVO (30-032/2025) – Prorrogação de vigência/Custos não renováveis CONTRATO 5º TERMO ADITIVO (30-016/2026) - Inclusão de cláusula de Políticas afirmativas
Número 10029/2024 Processo 30617-2024 Instrumento Contrato SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIC Assinatura 27/09/2024 Vigência 18/11/2024 a 17/05/2027 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Informática (TIC) Descrição PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO ON SITE E GARANTIA ESTENDIDA DOS ATIVOS DATA CENTER.	HARDLINK INFORMATICA E SISTEMAS LTDA 04.958.321/0001-54	CONTRATO PUBLICAÇÃO
Número 20019/2024 Processo 38884/2024 Instrumento Contrato MATERIAL DE TIC - MATERIAL DE CONSUMO Assinatura 26/09/2024 Vigência 26/09/2024 a 26/03/2025 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Compras Descrição FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA IMPRESSORA, TONNERS (CARTUCHOS), COMPATÍVEIS COM IMPRESSORAS SAMSUNG MODELO SL-C3010ND,	COMERCIAL FASTPRINTER LTDA 30.870.178/0001-54	CONTRATO
Número 10028/2024 Processo 38631/2024 Instrumento Contrato MANUTENCAO E CONSERV. DE BENS IMOVEIS Assinatura 23/09/2024 Vigência 23/09/2024 a 23/09/2029 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Serviços Descrição PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO COMPREENDENDO: SISTEMA DE DETECÇÃO E ALARME DE INCÊNDIO, SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA, SISTEMA DE HIDRANTES, EXTINTORES, MANGUEIRAS E DE CHUVEIROS AUTOMÁTICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS EM IMÓVEIS DO CONTRATANTE EM BELO HORIZONTE E SUA REGIÃO METROPOLITANA	EXTIMINAS EXTINTORES MINAS GERAIS LTDA 18.286.492/0001-99	CONTRATO 1º APOSTILAMENTO (80-025/2025) – Reajuste
Número 10027/2024 Processo e-PAD’s 8393/2024, 14974/2024, 36916/2024 e 38428/2024 Instrumento Contrato FESTIVIDADES E HOMENAGENS Assinatura 20/09/2024 Vigência 20/09/2024 a 20/11/2024 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Serviços Descrição PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO - TIPO COQUETEL EM EVENTOS INSTITUCIONAIS	TREVO SALGADOS CONGELADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 00.641.620/0001-00	CONTRATO
Número 20018/2024 Processo 35375/2024 Instrumento Contrato SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL Assinatura 16/09/2024 Vigência 16/09/2024 a 23/11/2025 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Serviços Descrição LOCAÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) RÁDIOS PORTÁTEIS COM CHIP DE DADOS	ELETRON ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA 19.159.789/0001-56	CONTRATO RESCISÃO 1º TERMO ADITIVO (30-006/2025) – Acréscimo contratual 2º TERMO ADITIVO (30-025/2025) – Prorrogação de vigência/Reajuste
Número 20017/2024 Processo 41.156/2023, 46.758/2023, 19211/2024 e 28276/2024 Instrumento Contrato VEICULOS DE TRACAO MECANICA Assinatura 16/09/2024 Vigência 16/09/2024 a 16/09/2024 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Compras Descrição FORNECIMENTO DE DE 01 (UM) VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO MARCA: MERCEDES- BENZ/ MODELO: 417 CDI 9+1 PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CONTRATANTE	CONCEPT COMERCIO E IMPORTACOES LTDA 37.846.312/0001-20	CONTRATO
Número 10025/2024 Processo 21125/2024, 30916/2024 e 36505/2024 Instrumento Contrato PASSAGENS PARA O PAIS Assinatura 13/09/2024 Vigência 13/09/2024 a 13/09/2026 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Serviços Descrição PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS	L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA 04.613.668/0001-65	1º TERMO ADITIVO (30-022/2025) – Prorrogação de vigência/Reajuste CONTRATO
Número 10023/2024 Processo 36731/2024 Instrumento Contrato FESTIVIDADES E HOMENAGENS Assinatura 10/09/2024 Vigência 10/09/2024 a 10/11/2024 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Serviços Descrição PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO - TIPO COQUETEL EM EVENTOS INSTITUCIONAIS	TREVO SALGADOS CONGELADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 00.641.620/0001-00	CONTRATO
Número 10024/2024 Processo 35329/2024 Instrumento Contrato SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO Assinatura 06/09/2024 Vigência 06/09/2024 a 06/03/2025 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Serviços Descrição PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MINISTRAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL PARA FORMAÇÃO E RECICLAGEM DOS AGENTES DE POLÍCIA JUDICIAL DO TRT3	INSTITUTO DE PESQUISA, GESTAO E TECNOLOGIA 11.105.473/0001-70	CONTRATO
Número 10020/2024 Processo 32548/2024 Instrumento Contrato TREINAMENTO/CAPACITACAO EM TIC Assinatura 29/08/2024 Vigência 29/08/2024 a 29/08/2025 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Serviços Descrição CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE LICENÇAS DA PLATAFORMA DE CURSOS ONLINE UDEMY FOR GOVERNMENT, PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE 47 SERVIDORES(AS) DO CONTRATANTE	RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCACAO LTDA 04.615.450/0001-40	CONTRATO
Número 20016/2024 Processo 29469/2024 Instrumento Contrato EQUIPAMENTOS DE TIC - SERVIDORES/STORAGE Assinatura 22/08/2024 Vigência 22/08/2024 a 21/08/2029 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Informática (TIC) MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE TIC Descrição AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS EM BLOCO ALL-FLASH, INCLUINDO SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO	JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA 24.425.034/0004-39	CONTRATO PUBLICAÇÃO
Número 10021/2024 Processo 26981/2024 Instrumento Contrato FESTIVIDADES E HOMENAGENS Assinatura 13/08/2024 Vigência 13/08/2024 a 13/02/2025 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Serviços Descrição PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, QUE INCLUEM: PLANEJAMENTO OPERACIONAL, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FORNECIMENTO DE BENS, INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO DE CAMINHADA DE RUA PARA 2.000 (DUAS MIL) PESSOAS	TRIBHO EVENTOS ESPORTIVOS LTDA 09.540.215/0001-70	1º TERMO ADITIVO (30-016/2024) – Supressão contratual CONTRATO
Número 20015/2024 Processo e-PAD’s 25.378/2023, 48872/2023, 26977/2024 e 30575/2024 Instrumento Contrato VIGILANCIA OSTENSIVA/MONITORADA/RASTREAMENTO Assinatura 12/08/2024 Vigência 12/08/2024 a 12/02/2025 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Compras Descrição AQUISIÇÃO DE APARELHO DETECTOR DE ARMA E/OU EXPLOSIVO POR RAIO X	VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA 05.293.074/0001-87	ANULAÇÃO 1º TERMO ADITIVO (30-011/2025) – Acréscimo contratual (NULO) CONTRATO
Número 10019/2024 Processo 32081/2024 Instrumento Contrato FESTIVIDADES E HOMENAGENS Assinatura 07/08/2024 Vigência 07/08/2024 a 07/10/2024 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Serviços Descrição PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO - TIPO COQUETEL PARA EVENTO DA ESCOLA JUDICIAL EM 08/08/2024	TREVO SALGADOS CONGELADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 00.641.620/0001-00	CONTRATO
Número 20014/2024 Processo e-PAD’s 41.156/2023, 46.758/2023 , 19211/2024 e 28271/2024 Instrumento Contrato VEICULOS DE TRACAO MECANICA Assinatura 29/07/2024 Vigência 29/07/2024 a 29/07/2025 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Compras Descrição FORNECIMENTO DE DE 13 (TREZE) VEÍCULOS NOVOS, ZERO QUILÔMETRO	JJM AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA 17.426.228/0001-40	CONTRATO
Número 10018/2024 Processo 27398/2024 Instrumento Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Assinatura 26/07/2024 Vigência 26/07/2024 a 31/12/2026 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Informática (TIC) INFRAESTRURUTA DE TIC Descrição PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO ON-SITE E GARANTIA ESTENDIDA DOS ATIVOS DO DATA CENTER DAS STORAGES HÍBRIDAS HUAWEI 5300	COMPWIRE INFORMATICA LTDA 01.181.242/0006-04	CONTRATO PUBLICAÇÃO 1º APOSTILAMENTO (80-006/2026) - Reajuste
Número 10017/2024 Processo 28032/2024 Instrumento Contrato EMISSAO DE CERTIFICADOS DIGITAIS Assinatura 11/07/2024 Vigência 11/07/2024 a 11/07/2025 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Informática (TIC) Descrição CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL EM NUVEM PADRÃO ICP-BRASIL PARA PESSOAS FÍSICAS (E-CPF), DO TIPO A3, COM PRAZO DE VALIDADE DE 3 ANOS,.	SERPRO SEDE 336831110	CONTRATO
Número 10016/2024 Processo 24290/2024 Instrumento Contrato MANUTENÇAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR Assinatura 11/07/2024 Vigência 11/07/2024 a 11/07/2025 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Serviços Descrição PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CALIBRAÇÃO, ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE E FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ELENCADOS NESTE INSTRUMENTO PARA O DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO - ZOLL AED PLUS,	MABEF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA 07.390.957/0001-30	CONTRATO
Número 20013/2024 Processo 23240/2024 Instrumento Contrato EQUIPAMENTOS DE TIC - ATIVOS DE REDE Assinatura 05/07/2024 Vigência 05/07/2024 a 05/07/2029 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Informática (TIC) MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE TIC Descrição AQUISIÇÃO DE ROTEADORES DE BORDA BGP (BORDER GATEWAY PROTOCOL), COM GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO DE 60 (SESSENTA) MESES, INCLUINDO LICENÇAS PERPÉTUAS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO, E TRANSCEIVERS SFP/SFP+ PARA INTERFACES 1/10 GIGABIT ETHERNET	FIBERX TELECOM S.A. 10.463.951/0001-50	CONTRATO
Número 10014/2024 Processo E-PAD 25026/2024 Instrumento Contrato LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA Assinatura 27/06/2024 Vigência 27/06/2024 a 27/06/2025 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Mão de Obra Descrição PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM/GARÇOM E APOIO OPERACIONAL NAS DEPENDÊNCIAS DO CONTRATANTE , LOCALIZADAS NA CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM MODELO DE CONTRATO POR DESEMPENHO/RESULTADO , INCLUINDO O FORNECIMENTO DE UNIFORMES, MATERIAIS DE LIMPEZA E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS,	APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA 05.969.071/0001-10	1º TERMO ADITIVO (30-021/2024) – Alterações qualitativa e quantitativa 2º TERMO ADITIVO (30-002/2025) – Repactuação 1º APOSTILAMENTO (80-001/2025) – Correção de erros materiais NULIDADE CONTRATO
Número 10015/2024 Processo 21682/2024 Instrumento Contrato MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Assinatura 25/06/2024 Vigência 25/06/2024 a 25/06/2026 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Serviços Descrição PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONDICIONADORES DE AR DO TIPO SPLIT COM TECNOLOGIA INVERTER	ARKTEK SERVICES E FACILITIES LTDA 24.689.593/0001-03	CONTRATO
Número 10012/2024 Processo 23.768/2024 Instrumento Contrato SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS Assinatura 21/06/2024 Vigência 21/06/2024 a 21/07/2025 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Serviços de Saúde Descrição PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAME MÉDICO OCUPACIONAL DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO)	BOLDER MEDICAL LTDA 21.872.334/0001-25	CONTRATO 1º APOSTILAMENTO (80-029/2024) – Reajuste
Número 20011/2024 Processo 22.023/2024 Instrumento Contrato UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS Assinatura 10/06/2024 Vigência 10/06/2024 a 06/12/2024 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Compras Descrição FORNECIMENTO DE UNIFORME OPERACIONAL PARA AGENTES DA POLÍCIA JUDICIAL (LOTE 1)	NEUSA CONFECCOES COMERCIAL LTDA 01.123.467/0001-91	CONTRATO PUBLICAÇÃO
Número 10011/2024 Processo 20370/2024 Instrumento Contrato SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL Assinatura 07/06/2024 Vigência 07/06/2024 a 07/06/2029 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Compras Descrição PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO, CREDENCIAMENTO, E CHAMAMENTO PÚBLICO, AVISOS DE DISPENSA ELETRÔNICA E MATÉRIAS CORRELATAS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS	ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA 11.779.005/0001-80	CONTRATO 1º TERMO ADITIVO (30-004-2025) -Alteração qualitativa
Número 10010/2024 Processo 12295/2024 Instrumento Contrato SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIC Assinatura 07/06/2024 Vigência 07/06/2024 a 06/06/2027 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Informática (TIC) Descrição PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO ON-SITE E GARANTIA ESTENDIDA DOS ATIVOS DO DATA CENTER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL “PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 64/2023”, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS B, ITENS 3,5,7,8,9 E 10, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL “PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 64/2023”	COMPWIRE INFORMATICA LTDA 01.181.242/0006-04	CONTRATO PUBLICAÇÃO
Número 20010/2024 Processo 22214/2024 Instrumento Contrato UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS Assinatura 06/06/2024 Vigência 06/06/2024 a 02/12/2024 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Compras Descrição AQUISIÇÃO DE UNIFORME OPERACIONAL PARA AGENTES DA POLÍCIA JUDICIAL - LOTE 02	CITEROL - COMERCIO E INDUSTRIA DE TECIDOS E ROUPAS S/A 17.183.666/0001-25	CONTRATO PUBLICAÇÃO
Número 10008/2024 Processo 20810/2024 Instrumento Contrato SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS Assinatura 05/06/2024 Vigência 05/06/2024 a 05/12/2025 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Serviços de Engenharia Descrição SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE TODAS AS DISCIPLINAS NECESSÁRIAS, VISANDO À ADAPTAÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO PLENÁRIO “DESEMBARGADOR BOLÍVAR VIEGAS PEIXOTO”, LOCALIZADO NA AV. GETÚLIO VARGAS, N. 225, 10º ANDAR DO EDIFÍCIO SEDE, BAIRRO FUNCIONÁRIOS, EM BELO HORIZONTE /MG, ALÉM DE COMPANHAMENTO DA OBRA	INSIGHT CONSULTORIA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA 08.454.412/0001-03	1º TERMO ADITIVO (30-013/2025) – Prorrogação do prazo para execução CONTRATO
Número 10009/2024 Processo 21663/2024 Instrumento Contrato FESTIVIDADES E HOMENAGENS Assinatura 04/06/2024 Vigência 04/06/2024 a 04/08/2024 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Serviços Descrição PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO - TIPO COQUETEL, EM EVENTOS INSTITUCIONAIS	TREVO SALGADOS CONGELADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 00.641.620/0001-00	CONTRATO
Número 20009/2024 Processo 19884/2024 Instrumento Contrato UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS Assinatura 03/06/2024 Vigência 03/06/2024 a 30/11/2024 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Serviços Descrição FORNECIMENTO DE UNIFORME OPERACIONAL PARA AGENTES DA POLÍCIA JUDICIAL DO CONTRATANTE	NEUSA CONFECCOES COMERCIAL LTDA 01.123.467/0001-91	CONTRATO PUBLICAÇÃO
Número 10007/2024 Processo 19228/2024 Instrumento Contrato EXPOSICOES, CONGRESSOS E CONFERENCIAS Assinatura 03/06/2024 Vigência 03/06/2024 a 03/12/2024 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Compras Descrição PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURADORIA E MANUTENÇÃO DA EXPOSIÇÃO TEMPORÁRIA DE FOTOS, "ASSIS HORTA: A DEMOCRATIZAÇÃO DO TRETRATO FOTOGRÁFICO ATRAVÉS DA CLT"	STUDIO ANTA EDITORA LTDA 45.809.582/0001-90	CONTRATO
Número 10006/2024 Processo 14988/2024 Instrumento Contrato ASSINATURAS DE PERIODICOS E ANUIDADES Assinatura 23/04/2024 Vigência 23/04/2024 a 23/04/2028 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Serviços Descrição DISPONIBILIZAÇÃO DE FOTOGRAFIAS, IMAGENS, VETORES EDITÁVEIS E VÍDEOS, TODOS PROVIDOS POR MEIO DA INTERNET	R.M. AUAR VIDEO TECH 26.339.308/0001-50	1º TERMO ADITIVO (30-012/2025) – Prorrogação de vigência CONTRATO
Número 20008/2024 Processo 11845/2024 Instrumento Contrato UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS Assinatura 02/04/2024 Vigência 02/04/2024 a 29/09/2024 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Compras Descrição FORNECIMENTO DE UNIFORME OPERACIONAL PARA AGENTES DA POLÍCIA JUDICIAL	METALCOURO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 01.186.098/0001-86	CONTRATO PUBLICAÇÃO
Número 20007/2024 Processo 11843/2024 Instrumento Contrato UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS Assinatura 01/04/2024 Vigência 01/04/2024 a 28/09/2024 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Compras Descrição FORNECIMENTO DE UNIFORME OPERACIONAL PARA AGENTES DA POLÍCIA JUDICIAL	LARC NEGOCIOS LTDA 44.516.133/0001-90	CONTRATO PUBLICAÇÃO
Número 10011/2025 Processo 41565/2024 Instrumento Contrato MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Assinatura 14/03/2024 Vigência 14/03/2025 a 14/03/2027 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Serviços Descrição PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA/ MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE DESFIBRILADORES LIFE 400 FUTURA DEA, DA MARCA CMOS DRAKE	CALL MEDICAL TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA 33.907.826/0001-98	CONTRATO 1º APOSTILAMENTO (80-014/2025) –Reajuste 1º TERMO ADITIVO (30-004/2026) – Prorrogação de vigência
Número 10005/2024 Processo 8636/2024 Instrumento Contrato SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIC Assinatura 01/03/2024 Vigência 01/03/2024 a 01/03/2027 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Informática (TIC) INFRAESTRURUTA DE TIC Descrição PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO ON-SITE E GARANTIA ESTENDIDA DOS ATIVOS DO DATA CENTER	COMPWIRE INFORMATICA LTDA 01.181.242/0001-91	CONTRATO 1º TERMO ADITIVO (30-007/2024) – Correção de erro material PUBLICAÇÃO
Número 20005/2024 Processo 7634/2024 Instrumento Contrato APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS Assinatura 01/03/2024 Vigência 01/03/2024 a 31/05/2024 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Compras Descrição FORNECIMENTO DE FRIGOBARES PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E JUDICIÁRIAS	VANGUARDA INFORMATICA LTDA 27.975.551/0001-27	CONTRATO PUBLICAÇÃO
Número 20004/2024 Processo 48872/2023 Instrumento Contrato EQUIPAMENTO DE PROTECAO, SEGURANCA E SOCORRO Assinatura 29/02/2024 Vigência 29/02/2024 a 29/08/2024 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Compras Descrição AQUISIÇÃO DE 04 APARELHOS DETECTORES DE ARMA E/OU EXPLOSIVO POR RAIO X	VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA 05.293.074/0001-87	CONTRATO
Número 20003/2024 Processo 7087/2024 Instrumento Contrato MATERIAL DE TIC - MATERIAL DE CONSUMO Assinatura 29/02/2024 Vigência 29/02/2024 a 29/08/2024 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Informática (TIC) MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE TIC Descrição FORNECIMENTO DE CILINDROS DE IMAGEM ORIGINAIS PARA AS IMPRESSORAS OKIDATA ES5112	L7 DIGITAL LTDA 48.956.081/0001-24	CONTRATO
Número 10004/2024 Processo 6155/2024 Instrumento Contrato SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS Assinatura 23/02/2024 Vigência 23/02/2024 a 23/02/2027 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Serviços de Engenharia Descrição PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DE PROPRIEDADE DO CONTRATANTE JUNTO À SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO URBANA (SUREG) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, E DE OBTENÇÃO DE CERTIDÃO DE BAIXA DE CONSTRUÇÃO (HABITE-SE).	ECOMINAS MEIO AMBIENTE E URBANISMO LTDA 05.957.237/0001-89	1º TERMO ADITIVO (30-003/2025) – Prorrogação de vigência 1º APOSTILAMENTO (80-012/2025) – Reajuste CONTRATO
Número 20002/2024 Processo 537/2024 Instrumento Contrato AQUISICAO DE SOFTWARE PRONTO Assinatura 20/02/2024 Vigência 20/02/2024 a 20/02/2025 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Compras Descrição FORNECIMENTO DE 500 MIDIAS CRIPTOGRÁFICAS DO TIPO TOKEN USB	CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A 01.554.285/0001-75	CONTRATO PUBLICAÇÃO
Número 10003/2024 Processo 04584/2024 Instrumento Contrato CONSULTORIA Assinatura 08/02/2024 Vigência 08/02/2024 a 08/02/2025 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Serviços Descrição PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÕES E PRODUTOS EM MATÉRIA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA EM GERAL (LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), SUPORTE JURÍDICO, INCLUINDO SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO E CONSULTA POR ESCRITO	ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15	1º TERMO ADITIVO (30-020/2024) – Acréscimo contratual CONTRATO
Número 10002/2024 Processo 00417/2024 Instrumento Contrato ASSINATURAS DE PERIODICOS E ANUIDADES Assinatura 29/01/2024 Vigência 29/01/2024 a 29/01/2025 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Serviços Descrição serviços de soluções e produtos em matéria de contratação pública em geral (Licitações e Contratos Administrativos), suporte, incluindo serviços de orientação e consulta por escrito, informativo/ periódico digital com acesso eletrônico ao sítio da empresa na Rede Mundial de Computadores (web service), por meio de login e senha, para acessos simultâneos ilimitados	SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA 06.132.270/0001-32	1º TERMO ADITIVO (30-017/2024) – Acréscimo contratual
Número 10001/2024 Processo 51893/2023 Instrumento Contrato SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS Assinatura 16/01/2024 Vigência 16/01/2024 a 16/01/2027 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Serviços de Engenharia Descrição CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO COMPLETO DE ACESSIBILIDADE PARA OS IMÓVEIS PRÓPRIOS EM USO PELO CONTRATANTE SITUADOS EM BELO HORIZONTE/MG, A FIM DE ADEQUÁ-LOS ÀS REGRAS DE ACESSIBILIDADE.	RIBEIRO LOPES CONSULTORIA E SERVICOS LTDA 38.134.155/0001-93	1º APOSTILAMENTO (80-001/2024) – Alteração da fiscalização 2º APOSTILAMENTO (80-009/2025) – Reajuste 3º APOSTILAMENTO (80-002/2026) – Reajuste CONTRATO PUBLICAÇÃO
Número 20001/2024 Processo 51585/2023 Instrumento Contrato GENEROS DE ALIMENTACAO Assinatura 11/01/2024 Vigência 11/01/2024 a 11/01/2027 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Compras Descrição FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS	RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 09.583.388/0001-75	1º TERMO ADITIVO (30-006/2024) – Acréscimo contratual/Alteração da gestão e fiscalização 2º TERMO ADITIVO (30-022/2024) – Prorrogação de vigência 3º TERMO ADITIVO (30-045/2025) – Prorrogação de vigência/Reajuste 4º TERMO ADITIVO (30-046/2025) – Concessão de prazo para regularização do CADIN CONTRATO

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Contrato — 2024

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