Outros — 2025

Número de itens encontrados: 38.
Ordenação: data de assinatura (mais recentes primeiro).

Informações do Instrumento	Objeto	Contratada	Documentos
Número 50026/2025 Processo 12383/2025 Instrumento Outros DOAÇÃO Assinatura 11/11/2025 Vigência 11/11/2025 a 11/12/2025 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Cessão Descrição DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS CLASSIFICADOS COMO ANTIECONÔMICOS.	FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO 33.004.540/0001-00	DOAÇÃO PUBLICAÇÃO
Número 50028/2025 Processo 12384/2025 Instrumento Outros DOAÇÃO Assinatura 05/11/2025 Vigência 05/11/2025 a 05/12/2025 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Cessão Descrição DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, CLASSIFICADOS COMO ANTIECONÔMICOS.	FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO 33.004.540/0001-00	DOAÇÃO PUBLICAÇÃO
Número 70008/2025 Processo 32416/2025 Instrumento Outros CESSÃO DE USO DE ESPAÇO Assinatura 31/10/2025 Vigência 04/11/2025 a 04/03/2026 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Cessão Descrição TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DO GRANDE TEATRO CEMIG PALÁCIO DAS ARTES, FOYER E HALL DE BILHETERIA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "POSSE DA NOVA ADMINISTRAÇÃO DO TRT3 BIÊNIO 2026/2027"	FUNDAÇÃO CLOVIS SALGADO 17.498.205/0001-41	TERMO DE CESSÃO PUBLICAÇÃO
Número 50027/2025 Processo 09198/2025 Instrumento Outros DOAÇÃO Assinatura 18/09/2025 Vigência 18/09/2025 a 18/10/2025 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Cessão Descrição DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, CLASSIFICADOS COMO OCIOSOS	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE JANUÁRIA - ESTADO DE MINAS GERAIS 18.715.599/0019-34	DOAÇÃO PUBLICAÇÃO
Número 50025/2025 Processo EPAD 21.561/2024 Instrumento Outros DOAÇÃO Assinatura 17/09/2025 Vigência 17/09/2025 a 17/10/2025 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Cessão Descrição DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS CLASSIFICADOS COMO OCIOSOS	INSTITUTO FEDERAL MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO 10.626.896/0002-53	PUBLICAÇÃO DOAÇÃO
Número 50024/2025 Processo PROAD 9731/2025 Instrumento Outros DOAÇÃO Assinatura 04/09/2025 Vigência 04/09/2025 a 04/10/2025 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Cessão Descrição DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS CLASSIFICADOS COMO ANTIECONÔMICOS, PROVENIENTES DA VARA DE TRABALHO DE JANUÁRIA	CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO - CISAMSF 01.289.973/0001-55	DOAÇÃO PUBLICAÇÃO
Número 50022/2025 Processo 12382/2025 Instrumento Outros DOAÇÃO Assinatura 03/09/2025 Vigência 03/09/2025 a 03/10/2025 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Cessão Descrição DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS - SESA LOTE 01/2025	ORGANIZACAO VIVA VIDA - OVV 04.646.284/0001-49	DOAÇÃO PUBLICAÇÃO
Número 50023/2025 Processo PROAD 12388/2025 Instrumento Outros DOAÇÃO Assinatura 01/09/2025 Vigência 01/09/2025 a 01/10/2025 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Cessão Descrição DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS CLASSIFICADOS COMO ANTIECONÔMICOS,	INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA -IFMG- CAMPUS FORMIGA-MG 10.626.896/0004-15	DOAÇÃO PUBLICAÇÃO
Número 50021/2025 Processo PROADs 11.747/2025, 11754/2025 e 11759/2025 Instrumento Outros DOAÇÃO Assinatura 28/08/2025 Vigência 01/09/2025 a 01/10/2025 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Cessão Descrição DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS CLASSIFICADOS COMO ANTIECONÔMICOS.	MISSÃO INTERNACIONAL DE PAZ 04.704.628/0001-29	DOAÇÃO PUBLICAÇÃO
Número 50020/2025 Processo PROAD 6823/2025 Instrumento Outros DOAÇÃO Assinatura 28/08/2025 Vigência 28/08/2025 a 28/09/2025 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Cessão Descrição DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS CLASSIFICADOS COMO ANTIECONÔMICOS.	INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO - CAMPUS UBERABA 10.695.891/0003-63	DOAÇÃO PUBLICAÇÃO
Número 50019/2025 Processo PROAD 8679/2025 Instrumento Outros DOAÇÃO Assinatura 04/07/2025 Vigência 04/07/2025 a 04/08/2025 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Cessão Descrição DESFAZIMENTO DO VEÍCULO RENAULT FLUENCE 2.0 – FLEX DYNAMIQUE, PLACA GMF 7960, PATRIMÔNIO N. 3-070641, CLASSIFICADO COMO OCIOSO, AVALIADO EM R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE ML REAIS)	COMANDO DA AERONAUTICA 00.394.429/0186-62	DOAÇÃO PUBLICAÇÃO
Número 70002/2025 Processo PROAD 13895/2025 (principal: 13891/2025), Instrumento Outros CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Assinatura 30/06/2025 Vigência 30/06/2025 a 30/06/2027 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Cessão Descrição CESSÃO DE USO GRATUITA DE BENS DE INFORMATICA À 91ª SUBSEÇÃO DA OAB	ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MINAS GERAIS 19.984.848/0001-20	TERMO DE CESSÃO PUBLICAÇÃO
Número 40033/2025 Processo 13824/2025 Instrumento Outros CESSÃO DE USO DE ESPAÇO Assinatura 26/06/2025 Vigência 01/07/2025 a 01/07/2030 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Cessão Descrição CESSÃO, A TÍTULO PRECÁRIO E NÃO ONEROSO, DE ESPAÇOS FÍSICOS NOS FÓRUNS TRABALHISTAS LOCALIZADOS NESTA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS	ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MINAS GERAIS 19.984.848/0001-20	TERMO DE CESSÃO PUBLICAÇÃO
Número 20015/2025 Processo 18363/2025 Instrumento Outros EQUIPAMENTO DE PROTECAO, SEGURANCA E SOCORRO Assinatura 23/06/2025 Vigência 23/06/2025 a 23/12/2025 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Compras Descrição AQUISIÇÃO DE 27 (CINQUENTA) PORTAIS DETECTORES DE METAL COM NO MÍNIMO 4 (QUATRO) ZONAS DE DETECÇÃO.	RADD COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA 37.894.624/0001-00	CONTRATO
Número 50013/2025 Processo EPAD 7279/2024 Instrumento Outros DOAÇÃO Assinatura 17/06/2025 Vigência 17/06/2025 a 17/07/2025 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Cessão Descrição DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS, INSERVÍVEIS, CLASSIFICADOS COMO INSERVÍVEIS	INSTITUTO SANTA MONICA - APAE DE ITAUNA 16.813.263/0001-50	DOAÇÃO PUBLICAÇÃO
Número 50017/2025 Processo PROAD 8339/2025 Instrumento Outros DOAÇÃO Assinatura 12/06/2025 Vigência 12/06/2025 a 12/07/2025 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Cessão Descrição DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, CLASSIFICADOS COMO OCIOSOS E ANTIECONÔMICOS.	ASSOCIAÇÃO RENOVAÇÃO CIDADÃ ORGANIZADA DE MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL – ARCOM-SC 13.808.874/0001-11	DOAÇÃO PUBLICAÇÃO
Número 50012/2025 Processo PROAD nº 6.606/2025 Instrumento Outros DOAÇÃO Assinatura 30/05/2025 Vigência 30/05/2025 a 30/06/2025 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Cessão Descrição DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, CLASSIFICADOS COMO OCIOSOS E ANTIECONÔMICOS.	MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS 18.291.351/0001-64	DOAÇÃO PUBLICAÇÃO
Número 50015/2025 Processo e-PAD 21387/2025 Instrumento Outros DOAÇÃO Assinatura 29/05/2025 Vigência 29/05/2025 a 29/06/2025 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Cessão Descrição DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, CLASSIFICADOS COMO OCIOSOS E ANTIECONÔMICOS.	ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RECUPERACAO NOVO CAMINHO 04.178.847/0001-11	DOAÇÃO PUBLICAÇÃO
Número 50014/2025 Processo PROAD 5853/2025 Instrumento Outros DOAÇÃO Assinatura 28/05/2025 Vigência 28/05/2025 a 28/06/2025 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Cessão Descrição DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS, CLASSIFICADOS COMO OCIOSOS, ANTIECONÔMICOS E IRRECUPERÁVEIS	MUNICIPIO DE AIMORES 18.348.094/0001-50	DOAÇÃO PUBLICAÇÃO
Número 50018/2025 Processo 09081/2025 Instrumento Outros DOAÇÃO RECEBIDA Assinatura 20/05/2025 Vigência 20/05/2025 a 20/06/2025 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Cessão Descrição DOAÇÃO DE 05 (CINCO) SMARTPHONES E 02 (DOIS) TABLETS PARA O CEJUSC MONTES CLAROS	SECRET. ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 170010	PUBLICAÇÃO DOAÇÃO RECEBIDA
Número 50011/2025 Processo 9836/2025 Instrumento Outros DOAÇÃO RECEBIDA Assinatura 12/05/2025 Vigência 12/05/2025 a 12/06/2025 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Cessão Descrição OBRA INTITULADA CLT, DA ARTISTA PLÁSTICA E EX-PROFESSORA DA ESCOLA DE BELAS ARTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, YARA TUPYNAMBÁ, ACOMPANHADA DO SEU CERTIFICADO DE AUTENTICIDADE, MEMORIAL DESCRITIVO E GRAVURAS DOS 3 (TRÊS) PRIMEIROS ESTUDOS EM SEUS TAMANHOS ORIGINAIS, CHANCELADAS E AUTENTICADAS PELO INSTITUTO E MEMORIAL YARA TUPYNAMBÁ	INSTITUTO E MEMORIAL YARA TUPYNAMBA 15.163.746/0001-93	PUBLICAÇÃO DOAÇÃO RECEBIDA
Número 50016/2025 Processo 06857/2025 Instrumento Outros DOAÇÃO RECEBIDA Assinatura 27/04/2025 Vigência 27/04/2025 a 27/07/2025 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Serviços Descrição RECEBIMENTO DE SERVIÇO DE MONTAGEM DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE NATAL A SEREM PRESTADOS NAS UNIDADES DO DONATÁRIO ONDE ESTÃO SITUADOS O EDIFÍCIO SEDE E O CENTRO CULTURAL DESTE, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 06/12/2024 A 08/01/2025	CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BELO HORIZONTE 17.179.359/0001-70	DOAÇÃO RECEBIDA PUBLICAÇÃO
Número 40022/2025 Processo 10546/2025 Instrumento Outros TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Assinatura 08/04/2025 Vigência 08/04/2025 a 08/04/2030 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Cessão Descrição CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS REFERENTE AO FONOGRAMA DO INSTRUMENTO MUSICIAL - PIANO - EM CARÁTER GRATUITO, PARIAL, IRREVOGÁVEL, IRRETRATÁVEL E NÃO EXCLUSIVO.	LUÍSA CAMARGO MITRE DE OLIVEIRA Pessoa Física	TERMO DE CESSÃO PUBLICAÇÃO
Número 40020/2025 Processo 10546/2025 Instrumento Outros CESSÃO DE USO Assinatura 08/04/2025 Vigência 08/04/2025 a 08/04/2030 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Cessão Descrição CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS SOBRE O FONOGRAMA DO INSTRUMENTO MUSICAL - CAVAQUINHO DA OBRA INTITULADA URUCUBACA EM CARÁTER GRATUITO, PARCIAL, IRREVOGÁVEL, IRRETRATÁVEL E NÃO EXCLUSIVO.	LUCAS LADEIA RIBEIRO Pessoa Física	TERMO DE CESSÃO PUBLICAÇÃO
Número 40019/2025 Processo 10546/2025 Instrumento Outros TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Assinatura 08/04/2025 Vigência 08/04/2025 a 08/04/2030 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Cessão Descrição CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS SOBRE O FONOGRAMA DO INSTRUMENTO MUSICAL VIOLÃO, DA OBRA INTITULADA “URUCUBACA” EM CARÁTER GRATUITO, PARCIAL, IRREVOGÁVEL, IRRETRATÁVEL E NÃO EXCLUSIVO.	LUCAS PIMENTEL TELLES Pessoa Física	TERMO DE CESSÃO PUBLICAÇÃO
Número 40021/2025 Processo 10546/2025 Instrumento Outros TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Assinatura 08/04/2025 Vigência 08/04/2025 a 08/04/2030 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Cessão Descrição CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS REFERENTE AO FONOGRAMA DO INSTRUMENTO DE PERCUSSÃO EM CARÁTER GRATUITO PARCIAL, IRREVOGÁVEL, IRRETRATÁVEL E NÃO EXCLUSIVO.	ABEL FERREIRA DE BORGES Pessoa Física	TERMO DE CESSÃO PUBLICAÇÃO
Número 40018/2025 Processo 10546/2025 Instrumento Outros TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Assinatura 07/04/2025 Vigência 07/04/2025 a 07/04/2030 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Cessão Descrição CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS SOBRE O FONOGRAMA DE COMPOSIÇÃO MUSICAL INTITULADA “URUCUBACA” EM CARÁTER GRATUITO, PARCIAL, IRREVOGÁVEL, IRRETRATÁVEL E NÃO EXCLUSIVO.	LUCAS PIMENTEL TELLES Pessoa Física	TERMO DE CESSÃO PUBLICAÇÃO
Número 50009/2025 Processo e-PAD 34970/2024 Instrumento Outros DOAÇÃO Assinatura 28/03/2025 Vigência 28/03/2025 a 28/04/2025 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Cessão Descrição DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS CLASSIFICADOS COMO OCIOSOS	INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS – CAMPUS BAMBUÍ 10.626.896/0003-34	DOAÇÃO PUBLICAÇÃO
Número 50010/2025 Processo e- PAD 34.968/2024 Instrumento Outros DOAÇÃO Assinatura 28/03/2025 Vigência 28/03/2025 a 28/04/2025 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Cessão Descrição DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, CLASSIFICADOS COMO IRRECUPERÁVEIS	ORGANIZACAO VIVA VIDA - OVV 04.646.284/0001-49	DOAÇÃO PUBLICAÇÃO
Número 50008/2025 Processo e-PAD 48.128/2024 Instrumento Outros DOAÇÃO Assinatura 25/03/2025 Vigência 25/03/2025 a 25/04/2025 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Cessão Descrição DOAÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, CLASSIFICADOS COMO OCIOSOS E ANTIECONÔMICOS.	CAIXA ESCOLAR MARGARIDA SOARES GUIMARAES 86.778.909/0001-90	DOAÇÃO PUBLICAÇÃO
Número 40012/2025 Processo 46178/2024 Instrumento Outros PROTOCOLO DE INTENÇÕES Assinatura 26/02/2025 Vigência 26/02/2025 a 26/02/2030 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Cessão Descrição PROMOVER A COOPERAÇÃO ENTRE AS INSTITUIÇÕES, EM CAMPOS DE INTERESSE MÚTUO, RELACIONADOS À CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO E À GESTÃO DOCUMENTAL. ESTA COOPERAÇÃO SE DARÁ PELO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE TRATAMENTO DE ACERVOS DOCUMENTAIS ARQUIVÍSTICOS DE GUARDA PERMANENTE DA JUSTIÇA TRABALHISTA MINEIRA, CUSTODIADOS PELA DIVISÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL DO TRT3.	UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS 17.217.985/0001-04	ACT PUBLICAÇÃO
Número 50006/2025 Processo e-PAD 45932/2024 Instrumento Outros DOAÇÃO Assinatura 24/02/2025 Vigência 24/02/2025 a 24/03/2025 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Cessão Descrição DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, CLASSIFICADOS COMO OCIOSOS.	MUNICIPIO DE MANHUACU 18.385.088/0001-72	PUBLICAÇÃO DOAÇÃO
Número 50007/2025 Processo e-PAD 47337/2024 Instrumento Outros DOAÇÃO Assinatura 05/02/2025 Vigência 05/02/2025 a 05/03/2025 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Cessão Descrição DOAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS PROVENIENTES DO FORO DE UBERLANDIA.	MUNICIPIO DE UBERLANDIA 18.431.312/0001-15	DOAÇÃO PUBLICAÇÃO
Número 50005/2025 Processo 25.701/2024 Instrumento Outros DOAÇÃO Assinatura 24/01/2025 Vigência 24/01/2025 a 24/02/2025 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Cessão Descrição DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS, CLASSIFICADOS COMO ANTIECONÔMICOS, IRRECUPERÁVEIS E OCIOSOS.	ASSOCIAÇÃO MÃOS AMIGAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SABARÁ 19.304.297/0001-07	DOAÇÃO PUBLICAÇÃO
Número 50004/2025 Processo e-PAD 20520/2024 Instrumento Outros DOAÇÃO Assinatura 20/01/2025 Vigência 20/01/2025 a 20/02/2025 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Cessão Descrição DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, CLASSIFICADOS COMO OCIOSOS, ANTIECONÔMICOS E IRRECUPERÁVEIS.	PROJETO VIDA 03.255.870/0001-08	DOAÇÃO PUBLICAÇÃO
Número 50003/2025 Processo e-PAD 24044/2024 Instrumento Outros DOAÇÃO Assinatura 17/01/2025 Vigência 17/01/2025 a 17/02/2025 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Cessão Descrição DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, CLASSIFICADOS COMO OCIOSOS.	UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS-UNIFAL-MG. 17.879.859/0001-15	DOAÇÃO PUBLICAÇÃO
Número 50002/2025 Processo e-PAD 22664/2024 Instrumento Outros DOAÇÃO Assinatura 11/01/2025 Vigência 11/01/2025 a 11/02/2025 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Cessão Descrição DESFAZIMENTO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, CLASSIFICADOS COMO OCIOSOS E ANTIECONÔMICOS.	ASSOCIACAO PAPA JOAO XXIII NO BRASIL 00.531.895/0005-14	DOAÇÃO PUBLICAÇÃO
Número 50001/2025 Processo PROAD 16867/2024 Instrumento Outros DOAÇÃO Assinatura 11/01/2025 Vigência 11/01/2025 a 11/02/2025 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Cessão Descrição DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, CLASSIFICADOS COMO OCIOSOS, ANTIECONÔMICOS E IRRECUPERÁVEIS.	ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL, PAPELÃO E MATERIAL REAPROVEITÁVEL - ASMARE 38.743.035/0001-93	DOAÇÃO PUBLICAÇÃO

Seção de Contratos contrato@trt3.jus.br

Outros — 2025

2026

2025

2024

2023

2022

2019