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Normas Internas de Pessoal

publicado 02/02/2021 13:06, modificado 10/03/2021 09:22

Principais normas internas de pessoal do TRT-MG

Instrução Normativa GP n. 43/2018 – dispõe sobre a concessão do Adicional de Qualificação (AQ), instituído pela Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006

Instrução Normativa GP n. 35/2017 – dispõe sobre a gratificação devida a instrutores pelo exercício de atividades relacionadas à formação profissional de magistrados e servidores

Resolução GP n. 2/2013 – regulamenta a ajuda de custo, o custeio e a indenização para transporte a magistrados da Justiça do Trabalho de primeiro e de segundo graus, nas situações que especifica

Instrução Normativa GP n. 33/2017 – dispõe sobre a gratificação natalina

Resolução n. 82/2017 - dispõe sobre a Política de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores

 Resolução GP n. 157/2020 – institui o Comitê de Ética e Integridade do TRT-MG

 Instrução Normativa GP n. 69/2021 – institui condições especiais de trabalho para magistrados (as) e servidores (as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição. 

 Instrução Normativa GP n. 67/2020 – dispõe sobre o Programa de Estágio para estudantes no âmbito do TRT-MG 

 Instrução Normativa GP n. 51/2019 – regulamenta a prestação de serviço voluntário por magistrados e servidores no âmbito do TRT-MG. 

 Instrução Normativa GP n. 36/2017 – dispõe sobre a concessão do auxílio alimentação no TRT-MG 

Regulamento Geral da Secretaria do TRT-MG

Regimento Interno do TRT-MG

Instrução Normativa GP n. 8/2015 – institui a Política de Gestão de Pessoas do TRT-MG

Resolução GP n. 34/2015 – regulamenta procedimentos relacionados à certificação digital

Portaria GP n. 88/2020 – dispõe sobre as ocupações críticas e médio-críticas do TRT-MG

Ordem de Serviço GP n. 2/2020 – estabelece orientações e procedimentos relacionados ao Adicional de Qualificação

Instrução Normativa GP n. 63/2020 – institui o Banco de Talentos e a Seleção Interna por Competências

Resolução GP n. 163/2020 – institui o Comitê de Pessoas

Resolução GP n. 164/2020 – institui o Subcomitê de Atenção Integral à Saúde

Resolução GP n. 165/2020 – institui o Subcomitê de Carreira, Competências e Teletrabalho

Resolução GP n. 166/2020 – institui o Subcomitê do SIGEP-JT

Resolução Conjunta GP/GCR/GVCR n. 159/2020 – assegura aos juízes do trabalho titulares e substitutos ao menos um assistente

Instrução Normativa GP n. 38/2018 – dispõe sobre a remoção de servidores no TRT-MG

Instrução Normativa GP n. 39/2018 – regulamenta a gestão por desempenho e o desenvolvimento dos servidores na carreira

Ordem de Serviço GP n. 2/2014 – institui procedimentos para designações e dispensas de funções comissionadas no TRT-MG

Resolução GP n. 1/2014 – dispõe sobre a reestruturação de pessoal dos Gabinetes de Desembargador, Secretarias Varas do Trabalho e outras unidades

Resolução GP n. 2/2014 – dispõe sobre a revisão da Resolução GP n. 1/2014

Resolução GP n. 9/2014 – dispõe sobre a reestruturação administrativa dos núcleos dos foros trabalhistas

Resolução GP n. 18/2015 – dispõe sobre a revisão das Resoluções GP n. 1/2014 e 2/2014

Resolução GP n. 36/2015 – dispõe sobre o remanejamento de servidores e funções comissionadas dos núcleos dos postos avançados

Resolução GP n. 75/2017 – dispõe sobre o cumprimento parcial da Resolução Administrativa n. 132/2017

Resolução GP n. 90/2017 – dispõe sobre o cumprimento da Resolução Administrativa n. 132/2017

Resolução GP n. 94/2018 – altera o Quadro de Pessoal do Gabinete do Desembargador Marco Antônio Paulinelli de Carvalho

Resolução GP n. 127/2019 – dispõe sobre a consolidação do quadro de pessoal das unidades organizacionais do TRT-MG

Instrução Normativa GP n. 68/2020 – regulamenta os procedimentos administrativos para requerimento de licença em razão de tratamento de saúde, licença gestante e de licença por motivo de doença em pessoa da família

Resolução GP n. 120/2019 – regulamenta o Programa de Odontologia Preventiva

Instrução Normativa GP n. 64/2020 – regulamenta o Plano de Assistência à Saúde

Instrução Normativa GP n. 21/2016 – regulamenta os programas e as ações destinados à promoção da Saúde e Segurança do Trabalho (SST) e à prevenção de riscos de acidente e de doenças ocupacionais

Instrução Normativa GP n. 9/2013 – regulamenta a prestação de serviço extraordinário

Instrução Normativa GP n. 7/2012 – dispõe sobre as consignações em folha de pagamento

Instrução Normativa GP n. 9/2012 – dispõe sobre a licença-prêmio por assiduidade

Instrução Normativa GP n. 11/2012 – dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar

Instrução Normativa n. 7/2013 – dispõe sobre a gestão e a fiscalização dos contratos celebrados

Instrução Normativa n. 62/2020 – regulamenta a concessão e o pagamento de diárias, a aquisição de passagens aéreas e o ressarcimento de despesas relativas a viagens a serviço

Resolução Conjunta GP/CR n. 58/2016 – regulamenta o plantão judiciário em 1º grau de jurisdição e o plantão durante o recesso forense das unidades administrativas e judiciárias

Ordem de Serviço n. 4/2020 – estabelece orientações e procedimentos para a realização de plantão no recesso forense da Justiça do Trabalho da 3ª Região

Instrução Normativa GP n. 24/2016 – regulamenta a averbação de tempo de serviço/contribuição dos servidores

Instrução Normativa GP n. 17/2016 – regulamenta a prorrogação da licença-paternidade para magistrados e servidores

Ato Regulamentar GP n. 8/2008 – dispõe sobre a Gratificação de Atividade Externa – GAE

Ato Regulamentar GP n. 9/2008 – dispõe sobre a Gratificação de Atividade de Segurança – GAS

Ato Regulamentar n. 6/1999 – altera o Ato Regulamentar nº 01/1999 que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Transporte

Fonte: Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), Secretaria de Desenvolvimento de Pessoas (SEDP), Secretaria de Pagamento de Pessoal (SEPP), Secretaria de Pessoal (SEP) e Secretaria de Saúde (SES).

Diretoria de Gestão de Pessoas dgp [arroba] trt3.jus.br