Normas Internas de Pessoal
Principais normas internas de pessoal do TRT-MG |
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Instrução Normativa GP n. 8/2015 – institui a Política de Gestão de Pessoas do TRT-MG |
Resolução GP n. 34/2015 – regulamenta procedimentos relacionados à certificação digital |
Portaria GP n. 88/2020 – dispõe sobre as ocupações críticas e médio-críticas do TRT-MG |
Ordem de Serviço GP n. 2/2020 – estabelece orientações e procedimentos relacionados ao Adicional de Qualificação |
Instrução Normativa GP n. 63/2020 – institui o Banco de Talentos e a Seleção Interna por Competências |
Resolução GP n. 163/2020 – institui o Comitê de Pessoas |
Resolução GP n. 164/2020 – institui o Subcomitê de Atenção Integral à Saúde |
Resolução GP n. 165/2020 – institui o Subcomitê de Carreira, Competências e Teletrabalho |
Resolução GP n. 166/2020 – institui o Subcomitê do SIGEP-JT |
Resolução Conjunta GP/GCR/GVCR n. 159/2020 – assegura aos juízes do trabalho titulares e substitutos ao menos um assistente |
Instrução Normativa GP n. 38/2018 – dispõe sobre a remoção de servidores no TRT-MG |
Instrução Normativa GP n. 39/2018 – regulamenta a gestão por desempenho e o desenvolvimento dos servidores na carreira |
Ordem de Serviço GP n. 2/2014 – institui procedimentos para designações e dispensas de funções comissionadas no TRT-MG |
Resolução GP n. 1/2014 – dispõe sobre a reestruturação de pessoal dos Gabinetes de Desembargador, Secretarias Varas do Trabalho e outras unidades |
Resolução GP n. 2/2014 – dispõe sobre a revisão da Resolução GP n. 1/2014 |
Resolução GP n. 9/2014 – dispõe sobre a reestruturação administrativa dos núcleos dos foros trabalhistas |
Resolução GP n. 18/2015 – dispõe sobre a revisão das Resoluções GP n. 1/2014 e 2/2014 |
Resolução GP n. 36/2015 – dispõe sobre o remanejamento de servidores e funções comissionadas dos núcleos dos postos avançados |
Resolução GP n. 75/2017 – dispõe sobre o cumprimento parcial da Resolução Administrativa n. 132/2017 |
Resolução GP n. 90/2017 – dispõe sobre o cumprimento da Resolução Administrativa n. 132/2017 |
Resolução GP n. 94/2018 – altera o Quadro de Pessoal do Gabinete do Desembargador Marco Antônio Paulinelli de Carvalho |
Resolução GP n. 127/2019 – dispõe sobre a consolidação do quadro de pessoal das unidades organizacionais do TRT-MG |
Instrução Normativa GP n. 68/2020 – regulamenta os procedimentos administrativos para requerimento de licença em razão de tratamento de saúde, licença gestante e de licença por motivo de doença em pessoa da família |
Resolução GP n. 120/2019 – regulamenta o Programa de Odontologia Preventiva |
Instrução Normativa GP n. 64/2020 – regulamenta o Plano de Assistência à Saúde |
Instrução Normativa GP n. 21/2016 – regulamenta os programas e as ações destinados à promoção da Saúde e Segurança do Trabalho (SST) e à prevenção de riscos de acidente e de doenças ocupacionais |
Instrução Normativa GP n. 9/2013 – regulamenta a prestação de serviço extraordinário |
Instrução Normativa GP n. 7/2012 – dispõe sobre as consignações em folha de pagamento |
Instrução Normativa GP n. 9/2012 – dispõe sobre a licença-prêmio por assiduidade |
Instrução Normativa GP n. 11/2012 – dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar |
Instrução Normativa n. 7/2013 – dispõe sobre a gestão e a fiscalização dos contratos celebrados |
Instrução Normativa n. 62/2020 – regulamenta a concessão e o pagamento de diárias, a aquisição de passagens aéreas e o ressarcimento de despesas relativas a viagens a serviço |
Resolução Conjunta GP/CR n. 58/2016 – regulamenta o plantão judiciário em 1º grau de jurisdição e o plantão durante o recesso forense das unidades administrativas e judiciárias |
Ordem de Serviço n. 4/2020 – estabelece orientações e procedimentos para a realização de plantão no recesso forense da Justiça do Trabalho da 3ª Região |
Instrução Normativa GP n. 24/2016 – regulamenta a averbação de tempo de serviço/contribuição dos servidores |
Instrução Normativa GP n. 17/2016 – regulamenta a prorrogação da licença-paternidade para magistrados e servidores |
Ato Regulamentar GP n. 8/2008 – dispõe sobre a Gratificação de Atividade Externa – GAE |
Ato Regulamentar GP n. 9/2008 – dispõe sobre a Gratificação de Atividade de Segurança – GAS |
Ato Regulamentar n. 6/1999 – altera o Ato Regulamentar nº 01/1999 que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Transporte |
Fonte: Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), Secretaria de Desenvolvimento de Pessoas (SEDP), Secretaria de Pagamento de Pessoal (SEPP), Secretaria de Pessoal (SEP) e Secretaria de Saúde (SES).