Curso presencial: Aula Magna “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e o Incidente de Assunção de Competências”

Objetivo

Refletir sobre o tratamento da uniformização de jurisprudência no Código de Processo Civil, com ênfase no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e o no Incidente de Assunção de Competências.

Formador

Humberto Theodoro Júnior – Professor aposentado da UFMG e Advogado.

Período de Realização

Dia 15 de março de 2019, das 16h às 18h

Público-alvo

Magistrados e Servidores

Critérios de Seleção

Prioritariamente, Magistrados (em atendimento à Resolução Enamat 09/2011) e servidores, observada a ordem de inscrição, até o limite de vagas.

Vagas

150 Vagas

Carga Horária

2 Horas

Critérios de Aprovação

Serão aprovados os servidores e magistrados que obtiverem participação de 100% da carga horária total do evento e responderem à avaliação de aproveitamento, após o evento, até o dia 21 de março de 2019, disponível nesta página.

Local

Auditório do 10º andar do TRT-MG - Avenida Getúlio Vargas, 225, Funcionários, Belo Horizonte

Inscrições

Formulário de inscrição

Período de inscrições: Até 12/03/2019 00h00

Divulgação da lista de selecionados:
Dia 13/03/19, na página da Escola Judicial.

Selecionados

Avaliação do Curso

Observações

Não poderão participar os servidores do TRT que estiverem em gozo de férias ou usufruindo licenças nas hipóteses previstas no artigo 6º, §2º da Resolução nº 159/2015 do CSJT.

Adicional de Qualificação: O deferimento do Adicional de Qualificação (AQ) está condicionado às determinações contidas na RA 196/17 do CSJT e na Ordem de Serviço 3/18 do TRT-MG.

No(s) dia(s) do evento, os participantes deverão registrar a frequência por meio de assinatura em lista de presença.