Estudos e Pesquisa

publicado 03/02/2020 14:05, modificado 13/02/2020 12:23

Subseção de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares

A Subseção de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares foi criada  pelo ato administrativo nº 01/2012, do Diretor da Escola Judicial do TRT-MG, recebendo, à época, o nome de Núcleo de Pesquisas da Escola Judicial.

Embora a nomenclatura tenha mudado, seu objetivo permanece: realizar estudos e pesquisas sobre temas de interesse institucional do TRT-MG,  diretamente ou em parceria com outros setores deste Tribunal ou outras instituições de pesquisa. Tais estudos e pesquisas têm como objetivo último embasar o aprimoramento da prestação jurisdicional e da formação de magistrados e servidores.

A criação de um setor dedicado a estudos e pesquisas foi prevista pelo Projeto Político-Pedagógico da Escola Judicial, aprovado em 2011, como objetivo e desafio novos, em relação à experiência de mais de vinte anos da Escola. Conforme o Projeto Político-Pedagógico:

“a produção de conhecimento por meio da pesquisa – para a qual o ensino, enquanto disponibilização do que é previamente conhecido, é fundamental – surge como novo desafio a ser enfrentado pela Escola, com impactos na construção de sua identidade” (Projeto Político-Pedagógico)

A Subseção de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares é coordenada por magistrados convidados pelo Diretor da Escola Judicial, integrantes ou não do Conselho Consultivo, e auxiliado por servidores qualificados para a função, escolhidos entre os integrantes do quadro da Escola Judicial. Há dois grandes campos temáticos nas quais se desdobram as linhas de pesquisa e estudos da Subseção. O primeiro campo, denominado “Poder Judiciário e Políticas Públicas”,  investiga as possibilidades de o Poder Judiciário propor, diretamente ou em parceria com outros atores institucionais, políticas públicas que visem à resolução, prevenção e gestão de conflitos de sua competência. O segundo campo denomina-se “Administração de Justiça” e desdobra-se nas linhas de pesquisa “Acesso à Justiça”, “Formação de magistrados e servidores” e “Democratização e aprimoramento da Gestão do Judiciário”.

A primeira pesquisa realizada pela Subseção deu-se dentro da linha “Acesso à Justiça”, pertencente ao campo “Administração de Justiça”. Executou-se um amplo estudo sobre a questão da acessibilidade à prestação jurisdicional no judiciário trabalhista mineiro, tendo como objetivo a identificação do perfil das demandas trabalhistas em cotejo com o perfil social e econômico das diversas regiões e municípios do estado e com a distribuição das Varas do Trabalho no Estado de Minas Gerais.

Iniciada em 2013, a pesquisa teve seu resultado final apresentado no livro “Acesso à Justiça: mapeamento físico, institucional e sócio-econômico das Varas e litígios trabalhistas em Minas Gerais”, lançado no final de 2014.

 

Pesquisas

“Acesso à Justiça: mapeamento físico, institucional e sócio-econômico das Varas e litígios trabalhistas em Minas Gerais”
O resultado da pesquisa sobre Acesso à Justiça no âmbito do TRT-MG foi lançado no livro “Acesso à Justiça: mapeamento físico, institucional e sócio-econômico das Varas e litígios trabalhistas em Minas Gerais”.

Admitindo que a temática do acesso à justiça, compreendida, nos termos do Conselho Nacional de Justiça, como o acesso a uma ordem jurídica justa, compreende uma enorme gama de variáveis e atores sociais e institucionais, a pesquisa limitou-se a abordar o acesso à justiça sob o prisma restrito do acesso ao poder judiciário trabalhista em Minas Gerais, particularmente pelo viés da chamada “disponibilização de justiça”, isto é, a organização física, territorial e institucional da Justiça e como ela facilita, ou dificulta, o acesso de usuários, individuais ou coletivos, à prestação jurisdicional.

Classificou-se tal disponibilização em termos de carências, problemas e sobre presenças de determinados setores, atores e instituições nas lides trabalhistas. Faça o download do livro "Acesso à Justiça".

Divulgação -  Revista  Interativa

Divulgação -  ANAJUSTRA 

 

Litigantes Recorrentes no TRT-MG

A partir de 2015,  a Subseção de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares vem se dedicando a um novo trabalho, dentro do campo “Poder Judiciário e Políticas Públicas”: a pesquisa “Litigantes recorrentes e demandas repetitivas no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região”. O objetivo é aprofundar, por meio de pesquisas empíricas e análises críticas, o conhecimento sobre os grandes litigantes e as demandas repetitivas no âmbito do TRT-MG, visando compreender de forma mais apurada o fenômeno da litigância recorrente, suas causas e características, seu impacto no TRT-MG e, eventualmente, buscando sugerir providências para contornar o fenômeno.

Por sua relevância para o funcionamento do judiciário trabalhista mineiro, a pesquisa foi encampada como um dos Projetos Estratégicos do TRT-MG.

 

Outras Atividades

1) Participação, representando a Escola Judicial do TRT-MG, no grupo de estudos “Questões Previdenciárias afetas ao Direito do Trabalho”, do “Programa Universitário de Apoio às Relações de Trabalho”, da Faculdade de Direito da UFMG – PRUNART/UFMG.

Atendendo ao objetivo que marcou a criação do Núcleo de Pesquisas da Escola Judicial do TRT-MG, qual seja, o de realizar estudos e pesquisas, inclusive em parceria com outras instituições, sobre temas de interesse institucional deste Tribunal, a Escola Judicial determinou  participação do servidor que integra a Subseção de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares no grupo “Questões previdenciárias afetas ao Direito do Trabalho”. O grupo investiga algumas situações problemáticas abrangendo a relação entre as esferas trabalhista e previdenciária, particularmente os descompassos surgidos de conflitos de competência entre a Justiça do Trabalho e a Justiça Federal no julgamento de conflitos que envolvem  o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O grupo já realizou seminários e estudos dirigidos sobre o tema e pretende levantar, por meio de amostragem, dados de processos trabalhistas em que a demanda julgada transite pela interface entre as esferas trabalhista e previdenciária.

2) Colaboração com a Assessoria de Comunicação Social (Secom) do TRT-MG, na produção do quadro “Acervo Histórico”, apresentado no programa semanal de TV “TRT das Gerais”.

A colaboração da Subseção se dá por meio da pesquisa, junto ao acervo de autos findos do TRT-MG, de processos trabalhistas antigos que documentem situações e/ou fatos interessantes da história do Brasil e de Minas Gerais. As lides trabalhistas são importantes fontes de conhecimento sobre fenômenos sociais, econômicos, políticos e culturais passados. Consulta-se o acervo histórico do TRT-MG, sob a guarda e gestão do Centro de Memória da Escola Judicial do TRT-MG, em busca desses verdadeiros “processos-documentos” de épocas pretéritas. E após selecioná-los, auxilia-se a Secom na elaboração de matérias de TV produzidas a partir deles.

 

Contato

Avenida do Contorno, 4631, 10º andar, Belo Horizonte – MG, CEP: 30110 027

Tel.: 31 3228 7168
e-mail: pesquisa@trt3.jus.br