Formação de Magistrados

publicado 03/02/2020 14:04, modificado 11/03/2020 11:06

A Escola Judicial tem por finalidade promover a formação inicial e continuada dos magistrados, a formação de servidores nas áreas de conhecimento vinculadas à atividade-fim e à atividade-meio do Tribunal e a formação de formadores.

As atividades formativas da Escola Judicial seguem as diretrizes traçadas pelas normas de formação editadas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT, pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – TRT-MG. Essas atividades são orientadas pelos princípios pedagógicos, observadas as concepções metodológicas deles decorrentes, previstos no Projeto Pedagógico da Escola Judicial.

Formação Inicial de Magistrados

As atividades da Formação Inicial de Magistrados seguem as diretrizes traçadas pela Resolução ENAMAT 01/2008.

A Formação Inicial compõe-se de um Módulo Nacional ministrado pela ENAMAT, com duração de 30 dias, e um Módulo Regional, com 60 dias de duração, com aulas teórico-práticas intercaladas e integradas com a prática jurisdicional sob supervisão da Escola Judicial.

Durante todo o seu período de vitaliciamento, são oferecidas ao magistrado 40 horas semestrais de atividades formativas, alternadas com as atividades na jurisdição, e com ênfase nas experiências e dificuldades por eles apontadas.

Programas da Formação Inicial de Magistrados

XII CFI – 2019

Plano de Curso XII CFI - 1ª Etapa

Plano de Curso XII CFI - 2ª Etapa

XI CFI – 2015

Plano do Curso XI CFI - Módulo Regional

X CFI – 2013

Plano de Curso do X CFI

IX CFI – 2012

Plano de Curso do IX CFI

VIII CFI – 2011

Programa

VII CFI – 2009/2010

Programa

VI CFI - 2008/2009

Programa

V CFI - 2007/2008

Programa

IV CFI - 2006/2007

Programa

III CFI - 2005/2006

Programa

II CFI - 2004

Programa

Formação Continuada de Magistrados

As atividades da Formação Continuada de Magistrados seguem as diretrizes traçadas pela Resolução ENAMAT 09/2011.

Ao longo de cada semestre, são oferecidas 60 horas/aula por magistrado, distribuídas em oficinas, palestras, seminários, congressos e cursos, presenciais e a distância, para que todo magistrado possa cursar as 30 horas semestrais de formação.

Seção de Formação de Magistrados e Jurídica de Servidores formacao [arroba] trt3.jus.br