Curso presencial: Seminário “A importância da Ouvidoria, Lei de Acesso à Informação e o Assédio Moral no Serviço Público”
O Ministro e Ouvidor do TST,Cláudio Mascarenhas Brandão, ministrará a palestra “Assédio Moral no Serviço Público”.
Período de Realização
15/02/2019
Público-alvo
Magistrados, servidores gestores, demais servidores e público externo
Critérios de Seleção
Prioritariamente, Magistrados (em atendimento à Resolução Enamat 09/2011) e servidores gestores, observada a ordem de inscrição, até o limite de vagas. As vagas remanescentes, se houver, serão destinadas aos demais servidores e público externo, conforme ordem de inscrição.
Vagas
150
Carga Horária
2
Local
Av. Getúlio Vargas, 225 – 10º andar - Funcionários
Inscrições
Período de inscrições: A partir de 10/02/2019 00h00
Divulgação da lista de selecionados:
11/02/2019
Diárias e reembolso (somente para Magistrados)
A Escola Judicial informa que haverá pagamento de diárias e ressarcimento de despesas com transporte rodoviário para os magistrados que façam jus ao recebimento de diárias, nos termos da Instrução Normativa nº 01/2015 do TRT-MG , da Ordem de Serviço GP nº 01/2016 e da Portaria GP/TRT3 nº 250/2016. Para tal fim, os magistrados deverão, no dia do evento,registrar a frequência e preencher a declaração de deslocamento que lhes serão entregues.
Afastamento da jurisdição e remanejamento de pauta
Os magistrados interessados em participar do evento poderão afastar-se da jurisdição no respectivo período e, a seu critério, fazer remanejamentos de pauta de audiências com suspensão de prazos e a devida justificativa nos autos processuais e no Boletim Estatístico, nos termos da Resolução GP/GCR Nº 70/2017 deste Regional.
Não poderão participar os servidores que estiverem em gozo de férias ou usufruindo licenças nas hipóteses previstas no artigo 6º, §2º da Resolução nº 159/2015 do CSJT.