Curso presencial: “Manejo das Ferramentas Básicas de Pesquisa Patrimonial”
Objetivo:
Capacitar os Oficiais de Justiça de Belo Horizonte e servidores da Secretaria de Mandados Judiciais para o uso das ferramentas de pesquisa eletrônica (RENAJUD, INFOJUD, CNIB e CRI-MG).
Formador(es)
Bruno Marcelo Antunes Mourão – Oficial de Justiça lotado no Foro de Itabira/MG.
Gabriela Moraes Lopes – Chefe do Núcleo de Projetos lotada na Secretaria de Apoio Judiciário.
Período de Realização
Turma 1 - 31.01.2023 - 09 às 12 hs e 14 às 17 hs Turma 2 - 01.02.2023 - 09 às 12 hs e 14 às 17 hs
Público-alvo
Oficiais de Justiça lotados em Belo Horizonte e Servidores da Secretaria de Mandados Judiciais.
Critérios de Seleção
ordem de inscrição até o preenchimento das vagas.
Vagas
70 vagas, sendo 35 por cada turma
Carga Horária
06 horas
Critérios de Aprovação
para aprovação os alunos deverão obter 100% de frequência da carga horária total do curso e responderem, até dia 08/02/2023, a avaliação de aproveitamento disponível na página da Escola Judicial.
Local
Sala de Treinamento da Escola Judicial – Avenida do Contorno, 4631 – 10º andar.
Conteúdo Programático
Introdução
Apresentação da experiência dos Oficiais de Justiça de Itabira no manejo das ferramentas de pesquisa patrimonial e resultados obtidos; os mandados de Pesquisa, Penhora e Avaliação.
Ferramentas Eletrônicas - Conceito
Nesse módulo, o objetivo será a apresentação das ferramentas, RENAJUD, INFOJUD, CNIB e CRI-MG como mecanismos de pesquisa patrimonial que serão utilizadas pelos Oficiais de Justiça a fim de conferir maior efetividade na satisfação do crédito exequendo.
Renajud/Rijud
Explanação teórica do sistema de consulta de propriedade de veículos automotores do DENATRAN; inserção e retiradas de restrições judiciais; registro de penhora.
Infojud
Acesso e utilização do sistema; apresentação, análise e interpretação das declarações de imposto de renda de pessoas físicas (DIRPF), jurídicas (DIPJ/ECF), de imposto territorial rural (DITR) e operações imobiliárias (DOI) com a finalidade de identificar de bens passíveis de penhora.
Cri-Mg/Cnib
Acesso e utilização do sistema; pesquisa de propriedade de imóveis registrados em Minas Gerais (CRI-MG) e no Brasil (CNIB); solicitação de certidões; análise e interpretação da certidão de matrícula de inteiro teor; registro de penhora e de indisponibilidade.
Diligências In Loco
O uso das ferramentas de pesquisa patrimonial como mecanismo de auxílio na identificação do perfil do executado; incentivo a autocomposição do litígio.
Planilha De Controle Da Execução E Compartilhamento De Arquivos
Utilização da planilha de controle da execução da Vara como forma de comunicação objetiva dos resultados alcançados no cumprimento do mandado; compartilhamento de arquivos em nuvem (Google Drive, Dropbox, etc.).
Elaboração Da Certidão De Devolução De Mandado
Sugestões, dicas e modelos para elaboração da certidão de devolução de mandado; certidão negativa; certidão positiva com penhora realizada; certidão positiva com bens em outra jurisdição.
Inscrições
Período de inscrições: Até 24/01/2023 23h59
Divulgação da lista de selecionados:
será disponibilizada na página da Escola Judicial, no dia 25/01/2023.