Curso a distância: Curso Prático de Formação Inicial de Assistente de Magistrado de 1ª Instância

Formadora (parte teórica)

Mônica Maria Coimbra de Paula – Assistente lotada na 14ª VT de BH.

Técnicas de ensino

Aulas expositivas online, material escrito, estudos dirigidos e atividades práticas.

Objetivo

Desenvolver capacidades, habilidades e conhecimentos necessários para a atuação como assistente de magistrado.

Período de Realização

24/11 a 10/12/2020 (parte teórica) e 12/02 a 03/08/2021 (parte prática)

Público-alvo

Servidores interessados em exercer a função de assistentes, desde que possuam formação em Direito ou estejam com o curso em andamento

Vagas

35 vagas por ordem de inscrição

Carga Horária

30 horas

Local

Plataforma zoom

Conteúdo Programático

Parte Teórica – aulas telepresenciais

Data: 24 e 26/11; 01, 04, 10/12/2020

Horário: das 15h às 17h.

Prática – sentenças sob tutoria, conforme a seguir

1º) 12/02 a 12/02/21 – 02 sentenças bastante simples

2º) 15 a 25/02/21 – 01 sentença simples

3º) 26/02 a 08/03/21 – 01 sentença simples ou média que envolva revelia e/ou confissão com objetivo de treinar ônus da prova

4º) 09 a 19/03/21 – 01 sentença com horas extras simples

5º) 22/03 a 05/04/21 – 01 sentença com horas extras complexas

6º) 06/04 a 03/05/21 – 01 sentença com questão acidentária

7º) 04/05 a 24/05/21 – 01 sentença em ação de cumprimento de dificuldade baixa

8º) 25/05 a 21/06/21 – 01 sentença que misture temas mais complexos que envolvam análise e harmonização da prova oral e documental (ex: horas extras e rescisão indireta)

9º) 22/06 a 03/08/21 – 01 sentença de maior complexidade

Inscrições

Formulário de inscrição

Período de inscrições: Até 16/11/2020 00h00

Divulgação da lista de selecionados:
Dia 17/11/2020, na página da Escola Judicial e por e-mail encaminhado aos inscritos

Certificação

Serão aprovados os alunos que obtiverem participação de 75% de presença nas aulas online da parte teórica do curso e participarem das atividades propostas pelos tutores, observando-se os prazos de entrega

Selecionados

Observações

1) Servidores em férias ou licença no período do curso não poderão participar, conforme artigo 6º, §2º da Resolução nº 159/2015 do CSJT.

2) Não será possível o cancelamento da inscrição após o início do curso.

3) As informações de acesso ao curso serão enviadas junto a lista de selecionados.