Curso a distância: Cálculo e liquidação judicial para assistentes e assessores de magistrados – MÓDULO 2 - OFICINAS
Objetivo geral: continuar a apresentar os fundamentos básicos para a elaboração de cálculos trabalhistas, propiciando aos inscritos o conhecimento das principais questões que serão demandadas para a prolação de sentenças e acórdãos líquidos, conforme Recomendação 4/2018 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, com a utilização o sistema PJE-Calc.
Formador(es)
Fabrício Lima Silva – Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 3ª Região
Período de Realização
21, 22, 27, 28 e 30 de setembro de 2021, das 08h30 às 11h30
Público-alvo
Servidores que participaram do Módulo 1 do curso
Critérios de Seleção
Pré-requisito e critério de seleção: a participação no Módulo 1 deste curso é pré-requisito para inscrição no Módulo 2. Os alunos que participaram do módulo 1 do curso poderão selecionar apenas uma das 5 oficinas do Módulo 2 para se inscrever e assistir a aula telepresencialmente. O critério de seleção será por ordem de inscrição. Todas as aulas serão gravadas e posteriormente disponibilizadas na plataforma Moodle. Além disso, o instrutor responderá eventuais dúvidas nos fóruns de discussão, cuja participação é facultativa.
Vagas
300 vagas
Carga Horária
15 horas (serão 5 oficinas com temas diferentes, com duração de três horas cada. O aluno poderá se inscrever em apenas uma delas para assistir a aula telepresencialmente, mas todas as oficinas serão gravadas e o aluno deverá assistir às demais aulas disponibilizadas na plataforma Moodle).
Critérios de Aprovação
Para aprovação, os alunos deverão obter 75% da carga horária total da atividade (15 horas no total, contemplando todas as 5 oficinas). Todos deverão responder a avaliação de aproveitamento do curso até data ainda a ser divulgada, após a disponibilização das aulas gravadas.
Local
aula telepresencial na plataforma Zoom (acesso pelo ambiente virtual Moodle) e fóruns de discussão na plataforma Moodle para respostas às perguntas dos alunos.
Conteúdo Programático
Oficina 1: 21/09/21, das 8:30h às 11:30h. Tema: “Liquidação de Sentença: Horas extras e períodos de descanso”. Inscrições no formulário 1
Oficina 2: 22/09/21, das 8:30h às 11:30h. Tema: “Liquidação de Sentença: Acidente de Trabalho”. Inscrições no formulário 2
Oficina 3: 27/09/21, das 8:30h às 11:30h. Tema: “Liquidação de Sentença: Trabalhador Comissionista”. Inscrições no formulário 3
Oficina 4: 28/09/21, das 8:30h às 11:30h. Tema: “Liquidação de Sentença: Estabilidade da Gestante”. Inscrições no formulário 4
Oficina 5: 30/09/21, das 8:30h às 11:30h. Tema: “Liquidação de Sentença: Integração de verbas ao salário e seus reflexos”. Inscrições no formulário 5
Inscrições
Período de inscrições: Até 14/09/2021 23h59
Divulgação da lista de selecionados:
Lista de selecionados, link e informações para acesso: serão enviados por e-mail no dia 16/09/21.
Selecionados
Lista de SelecionadosAvaliação do Curso
Formulário de AvaliaçãoAtenção:
Não poderão participar os servidores que no período do curso estiverem em gozo de férias ou usufruindo licenças nas hipóteses previstas no artigo 6, §2 da Resolução nº159/2015 do CSJT.
O deferimento do Adicional de Qualificação (AQ) está condicionado às determinações contidas na Resolução Administrativa CSJT nº 196/2017, observando-se a competência da Secretaria de Desenvolvimento de Pessoas, através da Subseção de Adicional de Qualificação para análise e deferimento dos pedidos.
A Secretaria de Desenvolvimento de Pessoas informa que a participação em ações de aprendizagem não garante a concessão do Adicional de Qualificação, uma vez que aspectos legais e acadêmicos da Resolução CSJT 196 de 2017 devem ser observados, tais como a ação de treinamento estar vinculada à área de interesse do Tribunal, em conjunto com as atribuições do cargo efetivo ocupado ou com as atividades realizadas no exercício da FC ou CJ, e carga horária máxima diária de 8 horas-aula, quando se tratar de evento de capacitação realizado com a metodologia a distância. Mais informações sobre o AQ, acesse: https://portal.trt3.jus.br/intranet/desenvolvimento-de-pessoas/copy_of_adicional-de-qualificacao.
Escola Judicial do TRT-3ª Região