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Curso a distância: Cálculo e liquidação judicial para assistentes e assessores de magistrados – MÓDULO 2 - OFICINAS

publicado 08/09/2021 19:14, modificado 08/11/2021 16:15

Objetivo geral: continuar a apresentar os fundamentos básicos para a elaboração de cálculos trabalhistas, propiciando aos inscritos o conhecimento das principais questões que serão demandadas para a prolação de sentenças e acórdãos líquidos, conforme Recomendação 4/2018 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, com a utilização o sistema PJE-Calc.

Formador(es)

Fabrício Lima Silva – Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 3ª Região

Período de Realização

21, 22, 27, 28 e 30 de setembro de 2021, das 08h30 às 11h30

Público-alvo

Servidores que participaram do Módulo 1 do curso

Critérios de Seleção

Pré-requisito e critério de seleção: a participação no Módulo 1 deste curso é pré-requisito para inscrição no Módulo 2. Os alunos que participaram do módulo 1 do curso poderão selecionar apenas uma das 5 oficinas do Módulo 2 para se inscrever e assistir a aula telepresencialmente. O critério de seleção será por ordem de inscrição. Todas as aulas serão gravadas e posteriormente disponibilizadas na plataforma Moodle. Além disso, o instrutor responderá eventuais dúvidas nos fóruns de discussão, cuja participação é facultativa.

Vagas

300 vagas

Carga Horária

15 horas (serão 5 oficinas com temas diferentes, com duração de três horas cada. O aluno poderá se inscrever em apenas uma delas para assistir a aula telepresencialmente, mas todas as oficinas serão gravadas e o aluno deverá assistir às demais aulas disponibilizadas na plataforma Moodle).

Critérios de Aprovação

Para aprovação, os alunos deverão obter 75% da carga horária total da atividade (15 horas no total, contemplando todas as 5 oficinas). Todos deverão responder a avaliação de aproveitamento do curso até data ainda a ser divulgada, após a disponibilização das aulas gravadas.

Local

aula telepresencial na plataforma Zoom (acesso pelo ambiente virtual Moodle) e fóruns de discussão na plataforma Moodle para respostas às perguntas dos alunos.

Conteúdo Programático

Oficina 1: 21/09/21, das 8:30h às 11:30h. Tema: “Liquidação de Sentença: Horas extras e períodos de descanso”. Inscrições no formulário 1

Oficina 2: 22/09/21, das 8:30h às 11:30h. Tema: “Liquidação de Sentença: Acidente de Trabalho”. Inscrições no formulário 2

Oficina 3: 27/09/21, das 8:30h às 11:30h. Tema: “Liquidação de Sentença: Trabalhador Comissionista”. Inscrições no formulário 3

Oficina 4: 28/09/21, das 8:30h às 11:30h. Tema: “Liquidação de Sentença: Estabilidade da Gestante”. Inscrições no formulário 4

Oficina 5: 30/09/21, das 8:30h às 11:30h. Tema: “Liquidação de Sentença: Integração de verbas ao salário e seus reflexos”. Inscrições no formulário 5

Inscrições

Período de inscrições: Até 14/09/2021 23h59

Divulgação da lista de selecionados:
Lista de selecionados, link e informações para acesso: serão enviados por e-mail no dia 16/09/21.

Selecionados

Lista de Selecionados

Avaliação do Curso

Formulário de Avaliação

Atenção:

Não poderão participar os servidores que no período do curso estiverem em gozo de férias ou usufruindo licenças nas hipóteses previstas no artigo 6, §2 da Resolução nº159/2015 do CSJT.

 

O deferimento do Adicional de Qualificação (AQ) está condicionado às determinações contidas na Resolução Administrativa CSJT nº 196/2017, observando-se a competência da Secretaria de Desenvolvimento de Pessoas, através da Subseção de Adicional de Qualificação para análise e deferimento dos pedidos.

A Secretaria de Desenvolvimento de Pessoas informa que a participação em ações de aprendizagem não garante a concessão do Adicional de Qualificação, uma vez que aspectos legais e acadêmicos da Resolução CSJT 196 de 2017 devem ser observados, tais como a ação de treinamento estar vinculada à área de interesse do Tribunal, em conjunto com as atribuições do cargo efetivo ocupado ou com as atividades realizadas no exercício da FC ou CJ, e carga horária máxima diária de 8 horas-aula, quando se tratar de evento de capacitação realizado com a metodologia a distância. Mais informações sobre o AQ, acesse: https://portal.trt3.jus.br/intranet/desenvolvimento-de-pessoas/copy_of_adicional-de-qualificacao.

 

Escola Judicial do TRT-3ª Região

www.trt3.jus.br/escola

Seção de Formação de Magistrados e Jurídica de Servidores formacao [arroba] trt3.jus.br
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