Curso a distância: Autoinstrucional “Ferramentas eletrônicas básicas para execução trabalhista – Módulo 1 - Turma 2”

A Escola Judicial do TRT-MG promoverá o curso “Ferramentas eletrônicas básicas da execução trabalhista – Módulo 1 - turma 2”, no período de 26 de maio a 2 de junho de 2021, na modalidade a distância, autoinstrucional, na plataforma Moodle desta Escola Judicial.

Objetivo:

Apresentar as ferramentas básicas da execução para servidores que compõem o público-alvo, seu correto uso e suas funcionalidades, ensinando-os a manejar as principais ferramentas utilizadas para a identificação de valores e patrimônio de executados, no caso de ser necessário implementar a execução forçada, refletindo em redução do acervo de processos na fase de execução e também proporcionando a devida satisfação do credor.

Período de Realização

26 de maio a 02 de junho de 2021

Público-alvo

Servidores de primeira instância que atuam ou que precisam ser capacitados para atuar em processos em fase de execução forçada.

Critérios de Seleção

Ordem de inscrição até o preenchimento das vagas.

Vagas

300 vagas

Carga Horária

08 horas

Critérios de Aprovação

Serão aprovados os participantes que obtiverem aproveitamento mínimo de 75% nas atividades oferecidas no curso.

Local

Plataforma Moodle da Escola Judicial do TRT3

Conteúdo Programático

FERRAMENTAS DE IDENTIFICAÇÃO DE PATRIMÔNIO PROPRIAMENTE DITAS:

    1. RENAJUD

    2. RIJUD

    3. INFOJUD (Declaração de Imposto de Renda e Declaração de Operações Imobiliárias)

    4. CRI-MG – Central Eletrônica de Registro de Imóveis do Estado de Minas Gerais

    5. CNIB – Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens

    6. SACI (ANAC) – Sistema Integrado de Informações da Aviação CiviL

    7. SNCR (INCRA) – Sistema Nacional de Cadastro Rural

    8. INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial

FERRAMENTAS COMPLEMENTARES:

      9. BNDT

    10. Protocolo Digital do Banco Central do Brasil

    11. CNSEG – Confederação Nacional das Empresas de Seguros

    12. SerasaJud

Inscrições

Formulário de inscrição

Período de inscrições: Até 24/05/2021 14h00

Divulgação da lista de selecionados:
Dia 25/5/2021, a partir das 13h, na página da Escola Judicial

Selecionados

Link e informações para acesso serão enviados por e-mail, apenas aos selecionados, até às 16h do dia 25/5/2021.

Atenção:

Não poderão participar os servidores que no período do curso estiverem em gozo de férias ou usufruindo licenças nas hipóteses previstas no artigo 6º, §2 da Resolução nº159/2015 do CSJT.

O deferimento do Adicional de Qualificação (AQ) está condicionado às determinações contidas na Resolução Administrativa CSJT nº 196/2017, observando-se a competência da Secretaria de Desenvolvimento de Pessoas, através da Subseção de Adicional de Qualificação para análise e deferimento dos pedidos.

A Secretaria de Desenvolvimento de Pessoas informa que a participação em ações de aprendizagem não garante a concessão do Adicional de Qualificação, uma vez que aspectos legais e acadêmicos da Resolução CSJT 196 de 2017 devem ser observados, tais como a ação de treinamento estar vinculada à área de interesse do Tribunal, em conjunto com as atribuições do cargo efetivo ocupado ou com as atividades realizadas no exercício da FC ou CJ, e carga horária máxima diária de 8 horas-aula, quando se tratar de evento de capacitação realizado com a metodologia a distância.
Mais informações sobre o AQ, acesse: https://portal.trt3.jus.br/intranet/desenvolvimento-de-pessoas/copy_of_adicional-de-qualificacao.