Curso a distância: Maratona de Investigação Patrimonial
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região promoverá, em parceria com a Central de Pesquisa Patrimonial, a Maratona de Investigação Patrimonial, no período de 20 a 22 de setembro de 2021, disponibilizando vagas em 03 (três) turmas, cada uma dedicada a determinada empresa executada.
Objetivo geral: apresentar a modalidade de Parecer Sugestivo, nova categoria de pesquisa patrimonial realizada pela Central de Pesquisa, orientando as Varas acerca dos procedimentos a serem adotados, quando recebido o Parecer Sugestivo.
Requisitos para o curso: conhecimento prévio de execução trabalhista, bem como das principais ferramentas de pesquisa utilizadas neste Regional (v.intranet: https://portal.trt3.jus.br./intranet/menu-tematico/servicos/reuniao-de-execucoes/principal)
Formador(es)
Letícia Araújo Costa – Servidora da Central de Pesquisa Patrimonial do TRT-MG
Período de Realização
20,21 e 22 de setembro de 2021, das 14 às 17 horas
Público-alvo
Servidores e magistrados interessados, prioritariamente servidores que minutam despachos na fase de execução e priorizando-se, particularmente, servidores lotadas nas Varas que possuem execução em trâmite contra as executadas
Vagas
Ilimitadas, podendo os interessados se inscreverem em todas as turmas ou em cada uma, separadamente, conforme o interesse pelo tema
Carga Horária
09 horas
Critérios de Aprovação
Para aprovação, os alunos deverão obter 75% da carga horária total da atividade. Todos deverão responder a avaliação de aproveitamento do curso até o dia 28/09/2021.
Local
aplicativo ZOOM, via MOODLE.
Conteúdo Programático
Haverá 3 turmas, cada uma dedicada a determinada(s) empresa(s) executada
1 – Turma JK
Data: 20/09/2021
Horário: das 14h às 17h
Carga horária: 3 horas
Detalhes da turma: executadas: JK SERVIÇOS E ADM S/C LTDA, CNPJ 57.276.339/0001-32 (piloto n. 0015400-15.1995.503.0004) - envolve empresa de serviços – locação de veículos e outros bens, grupo econômico com empresa ativa, familiares envolvidos.
2 – Turma Nova SP
Data: 21/09/2021
Horário: das14h às 17 h
Carga horária: 3 horas
Detalhes da turma: executadas: NOVA SP ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME – CNPJ: 04.725.646/0001-97 e ARZ MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA -ME – CNPJ: 06.324.989/0001-75 (piloto n. 0000449-85.2010.5.03.0005) - envolve empresa de terceirização de serviços e de engenharia, grande grupo econômico familiar, empresas ativas, utilização de parentes como testa de ferro.
3 – Turma Laborcana
Data: 22/09/21
Horário: das 14h às 17h.
Carga horária: 3 horas
Detalhes da turma: executadas: LABORCANA SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA – MG, CNPJ 10.548.558/0001-60, e SPA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 25.707.134/0001-78 (piloto n. 0010100-80.2014.5.03.0174) - envolve ramo de usinas siderúrgicas, grande grupo econômico, desconsideração da PJ, participação de consórcios e familiares.
As Varas nas quais tramitam as ações das executadas são:
Turma JK:
• 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
• 16ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Turma Nova SP e ARZ:
• 2ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
• 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
• 8ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
• 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
• 18ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
• 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
• 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
• 38ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
• 3ª Vara do Trabalho de Betim
• 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
• 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
• 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
• Vara do Trabalho de Patos de Minas
• 1ª Vara do Trabalho de Uberaba
• 2ª Vara do Trabalho de Uberaba
• 3ª Vara do Trabalho de Uberaba
Turma Laborcana e SPA
• 1ª Vara do Trabalho de Araguari
• 2ª Vara do Trabalho de Araguari
• Vara do Trabalho de Araxá
• 2ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
• 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
• 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
• 6ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
• 8ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
• 10ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
• 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
• 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
• 18ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
• 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
• 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
• 22ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
• 26ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
• 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
• 28ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
• 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
• 32ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
• 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
• 34ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
• 35ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
• 36ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
• 39ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
• 43ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
• 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
• 47ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
• 3ª Vara do Trabalho de Betim
• 6ª Vara do Trabalho de Betim
• Vara do Trabalho de Guanhães
• 2ª Vara do Trabalho de Itabira
• 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba
• 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
• Vara do Trabalho de Monte Azul
• 3ª Vara do Trabalho de Montes Claros
• 1ª Vara do Trabalho de Uberaba
• 2ª Vara do Trabalho de Uberaba
• 4ª Vara do Trabalho de Uberaba
• 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia
• 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia
• 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia
Inscrições
Período de inscrições: Até 16/09/2021 23h59
Divulgação da lista de selecionados:
Lista de selecionados, link e informações para acesso: serão enviados por e-mail no dia 17/09/21.
Selecionados
Lista de SelecionadosAvaliação do Curso
Formulário de AvaliaçãoAtenção:
Não poderão participar os servidores que no período do curso estiverem em gozo de férias ou usufruindo licenças nas hipóteses previstas no artigo 6, §2 da Resolução nº159/2015 do CSJT.
O deferimento do Adicional de Qualificação (AQ) está condicionado às determinações contidas na Resolução Administrativa CSJT nº 196/2017, observando-se a competência da Secretaria de Desenvolvimento de Pessoas, através da Subseção de Adicional de Qualificação para análise e deferimento dos pedidos.
A Secretaria de Desenvolvimento de Pessoas informa que a participação em ações de aprendizagem não garante a concessão do Adicional de Qualificação, uma vez que aspectos legais e acadêmicos da Resolução CSJT 196 de 2017 devem ser observados, tais como a ação de treinamento estar vinculada à área de interesse do Tribunal, em conjunto com as atribuições do cargo efetivo ocupado ou com as atividades realizadas no exercício da FC ou CJ, e carga horária máxima diária de 8 horas-aula, quando se tratar de evento de capacitação realizado com a metodologia a distância.Mais informações sobre o AQ, acesse: https://portal.trt3.jus.br/intranet/desenvolvimento-de-pessoas/copy_of_adicional-de-qualificacao.
Escola Judicial do TRT-3ª Região
www.trt3.jus.br/escola