Curso semipresencial: Processo Coletivo Eletrônico – Prêmio Innovare 2021
Formador(es)
Vicente de Paula Maciel Júnior – Coordenador do Projeto “Processo Coletivo Eletrônico”, vencedor do Prêmio Innovare 2021. Desembargador do TRT-MG. Pós-doutor pela Universitá di Roma La Sapienza. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Fabiano de Abreu Pfeilsticker – Juiz do TRT-MG. Coordenador Nacional do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho.
Matheus Tavares Perdigão Mendes – Consultor do Instituto Innovare. Advogado. Especialista em Processo Civil e trabalhista.
Josan Mendes Feres – Participante do Projeto “Processo Coletivo do Trabalho”. Advogado. Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Reginaldo Gonçalves Gomes – Participante do Projeto “Processo Coletivo do Trabalho”. Assessor Jurídico de Juiz do TRE-MG. Doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito pela Universidade de Itaúna.
Fabrício Veiga Costa - Participante do Projeto “Processo Coletivo do Trabalho”. Pós Doutor em Educação pela UFMG. Doutor e Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor da Universidade de Itaúna.
Marciano Seabra de Godoi - Pós-doutor em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade Autônoma de Madrid. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Período de Realização
Dia 01 de abril de 2022, das 15:30 às 17:30 hs
Público-alvo
Magistrados, servidores e público externo.
Critérios de Seleção
Ordem de inscrição para o público presencial.
Vagas
60 vagas para o público presencial. Para o público on line não há limite de vagas.
Carga Horária
02 horas
Critérios de Aprovação
O controle da frequência, tanto para o público presencial quanto on-line, será realizado por código alfanumérico (A3V6D1, por exemplo), que será informado ao final do evento e deverá ser inserido no formulário de presença, disponível no site da Escola Judicial em “Avisos de Cursos”, até o dia 06/04/2022.
Local
Auditório do 10º andar do Edifício-sede do TRT e canal do TRT-3ª Região do Youtube
Inscrições
Período de inscrições: Até 29/03/2022 23h59
Divulgação da lista de selecionados:
Dia 30/03/2022
Avaliação do Curso
Formulário de AvaliaçãoAtenção:
Não poderão participar os servidores que no período do curso estiverem em gozo de férias ou usufruindo licenças nas hipóteses previstas no artigo 6, §2 da Resolução nº159/2015 do CSJT. O deferimento do Adicional de Qualificação (AQ) está condicionado às determinações contidas na Resolução Administrativa CSJT nº 196/2017, observando-se a competência da Secretaria de Desenvolvimento de Pessoas, através da Subseção de Adicional de Qualificação para análise e deferimento dos pedidos.
A Secretaria de Desenvolvimento de Pessoas informa que a participação em ações de aprendizagem não garante a concessão do Adicional de Qualificação, uma vez que aspectos legais e acadêmicos da Resolução CSJT 196 de 2017 devem ser observados, tais como a ação de treinamento estar vinculada à área de interesse do Tribunal, em conjunto com as atribuições do cargo efetivo ocupado ou com as atividades realizadas no exercício da FC ou CJ, e carga horária máxima diária de 8 horas-aula, quando se tratar de evento de capacitação realizado com a metodologia a distância. Para esclarecimentos, veja mais informações sobre o AQ.