Curso a distância: Efetividade da execução trabalhista e desconsideração da personalidade jurídica - curso cedido pela Enamat
Formador(es)
Marcos Vinícius Barroso – Juiz Titular da VT de Frutal
Período de Realização
01 de agosto a 14 de setembro de 2022
Público-alvo
Magistrados
Critérios de Seleção
ordem de inscrição.
Vagas
35
Carga Horária
30 horas
Local
Ambiente virtual Moodle
Conteúdo Programático
Objetivo Geral:
Desenvolver no magistrado do Trabalho, conhecimentos, habilidades e atitudes que o orientem para uma prática estruturada da execução, principalmente na aplicação de medidas que impulsionem a celeridade e, sobretudo, a efetividade da execução.
Objetivos Específicos:
Ao final do curso, o Aluno-Juiz deverá ser capaz de:
• Reconhecer as alterações do Novo Código de Processo Civil que refletem no processo do trabalho, na fase executiva;
• Identificar as alterações introduzidas pela Lei da Reforma Trabalhista e seu impacto no processo de execução trabalhista; e
• Compreender os aspectos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica, identificando os pontos de dissenso entre lei, jurisprudência e doutrina, para uma percepção mais adequada acerca do importante papel da jurisprudência.