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Curso a distância: Maratona de Execução

publicado 09/09/2022 15:10, modificado 16/09/2022 16:40

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região promoverá, em parceria com a Central de Pesquisa Patrimonial, a Maratona de Execução, no período de 19 a 22 de setembro de 2022, na modalidade telepresencial, com carga horária de 09 horas.

Objetivo: O curso visa apresentar o método de pesquisa patrimonial realizado na Central de Pesquisa Patrimonial, bem como casos concretos de pesquisa, com a apresentação de relatórios expedidos na modalidade de “Parecer Sugestivo”. O objetivo é uma visão mais prática, baseada em casos específicos, com indicação de possíveis diligências que podem ser aplicadas eventualmente em casos que tramitam nas Varas do Trabalho, sejam processos contra a mesma executada seja em outras execuções complexas. Serão dirimidas, ainda, dúvidas acerca das ferramentas utilizadas na pesquisa.

Haverá uma primeira aula expositiva, telepresencial, no dia 19 de setembro de 2022, com duração de 03 (três) horas, das 14 às 17 horas, onde será apresentado o método de pesquisa patrimonial realizado na Central de Pesquisa Patrimonial.

A seguir, nos dias 20, 21 e 22 de setembro de 2022, haverá 3 aulas telepresenciais, com duração de 02 horas cada, das 15 às 17 horas, em que serão apresentados e discutidos casos concretos de execução.

Dia 20/09/2022 – Caso de grupo econômico da Caminho Engenharia, que envolve empresa do ramo de construção civil, grupo econômico com empresa ativa na Receita Federal, familiares envolvidos.

Dia 21/09/2022 – Caso de grupo econômico da Operacional Consultoria, que envolve empresa do ramo de prestação de serviços, baixada, com características de blindagem patrimonial através da interposição de sócios “laranjas”, sócios de fato, familiares envolvidos.

Dia 22/09/2022 – Caso de grupo econômico da Teicon Construções Ltda., que envolve empresas do ramo de construção civil, grupo econômico familiar, com características de blindagem patrimonial através da criação de holdings.

Formador(es)

Fernanda Ribeiro Câmara Moreira, Íris de Castro Silva Letícia Araújo Costalotadas na Central de Pesquisa Patrimonial.

Período de Realização

19 a 22 de setembro de 2022

Público-alvo

Magistrados e servidores, preferencialmente que minutem despachos na fase de execução.

Critérios de Seleção

Ordem de inscrição

Vagas

150 vagas

Carga Horária

9 horas

Local

aplicativo ZOOM, via plataforma Moodle da Escola Judicial do TRT-3ª Região.

Inscrições

Formulário de inscrição

Período de inscrições: 09/09/2022 00h00 até 15/09/2022 23h59

Divulgação da lista de selecionados:
Lista de selecionados, link e informações para acesso: serão enviados por e-mail no dia 16/09/2022.

Certificação

Para aprovação, os alunos deverão obter 100% da carga horária de cada dia de atividade. Todos deverão responder o formulário de avaliação do curso até o dia 30/09/2022.

Selecionados

Lista de Selecionados

Avaliação do Curso

Formulário de Avaliação

Atenção:

Não poderão participar os servidores que no período do curso estiverem em gozo de férias ou usufruindo licenças nas hipóteses previstas no artigo 6, §2 da Resolução nº159/2015 do CSJT.

O deferimento do Adicional de Qualificação (AQ) está condicionado às determinações contidas na Resolução Administrativa CSJT nº 196/2017, observando-se a competência da Secretaria de Desenvolvimento de Pessoas, através da Subseção de Adicional de Qualificação para análise e deferimento dos pedidos.

A Secretaria de Desenvolvimento de Pessoas informa que a participação em ações de aprendizagem não garante a concessão do Adicional de Qualificação, uma vez que aspectos legais e acadêmicos da Resolução CSJT 196 de 2017 devem ser observados, tais como a ação de treinamento estar vinculada à área de interesse do Tribunal, em conjunto com as atribuições do cargo efetivo ocupado ou com as atividades realizadas no exercício da FC ou CJ, e carga horária máxima diária de 8 horas-aula, quando se tratar de evento de capacitação realizado com a metodologia a distância.Mais informações sobre o AQ, acesse: https://portal.trt3.jus.br/intranet/desenvolvimento-de-pessoas/copy_of_adicional-de-qualificacao.

 

Escola Judicial do TRT-3ª Região

www.trt3.jus.br/escola

 

Seção de Formação de Magistrados e Jurídica de Servidores formacao [arroba] trt3.jus.br
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