Curso semipresencial: 6ª SEMANA FORMATIVA DE MAGISTRADOS DO TRT-MG

Período de Realização

06, 07 e 08/11/23 (Módulo I) e 09 e 10/11/2023 (Módulo II-Singespa)

Público-alvo

Magistrados do TRT-3ª Região de 1º e 2º graus

Vagas

130, para a modalidade presencial. Para a modalidade on line, não há limite de vagas.

Carga Horária

30 horas

Local

Sede da Escola Judicial – Rua Guaicurus, 201 – Centro – BH, com Transmissão pela plataforma zoom – acesso pelo moodle.

Conteúdo Programático

6ª SEMANA FORMATIVA DE MAGISTRADOS DO TRT-MG - Módulo I

(Obs: O Singespa enviará o programa do módulo II diretamente para os magistrados, por e-mail)

Segunda-feira, dia 06/11/23

13h00 às 13h30 - Pronunciamento do Presidente do TRT-MG, da Diretora e do Coordenado Acadêmico da Escola Judicial

• Ricardo Antônio Mohallem, Desembargador Presidente do TRT-MG
• Rosemary de Oliveira Pires Afonso, Desembargadora Diretora da Escola Judicial do TRT-MG
• Vitor Salino de Moura Eça, Juiz Coordenador Acadêmico da Escola Judicial do TRT-MG

13h30 às 15h30 - Palestra “A Tecnologia não é neutra – Inteligência artificial e discriminação” 

• Sérgio Torres Teixeira, Desembargador Vice-presidente do TRT-PE

15h30 às 15h45 - Intervalo

15h45 às 17h00 - Palestra Liberdade Religiosa no Contrato de Trabalho

• Aloísio Cristovam dos Santos Júnior, Juiz do TRT-BA

Terça-feira, dia 07/11/23

9h às 11h - SISBAJUD

• Marcos Vinícius Barroso, Juiz do TRT-MG

11h às 12h - Trabalho Escravo e Proteção Social

• Carlos Calazans, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em MG

12h00 às 13h00 - Intervalo para Almoço

13h00 às 17h00 -  Mediação, conciliação e facilitação da negociação competitiva e da barganha por valores na Justiça do trabalho. Mediação, conciliação e facilitação da negociação colaborativa e baseada por interesses na Justiça do trabalho. Potencialidades do uso do CHATGPT nas mediações e conciliações da Justiça do Trabalho.

• Fernando Hoffmann, Juiz do TRT-PR

Quarta-feira, dia 08/11/23

9h às 12h - Direito antidiscriminatório e identidade de gênero: do direito ao nome à identidade sócio-performática

• Antonella Galindo, Professora Vice-Diretora da Universidade Federal de Pernambuco

12h00 às 13h00 - Intervalo para Almoço

13h00 às 14h30 - LGPD: Princípio da Autodeterminação Informativa Versus Princípio da Publicidade Processual

• Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro, Juíza do TRT de Campinas-SP

14h30 às 14h45 - Intervalo

14h45 às 16h15 - Continuação - LGPD: Princípio da Autodeterminação Informativa Versus Princípio da Publicidade Processual

• Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro, Juíza do TRT de Campinas-SP

16h15 às 17h00 - Conferência de Encerramento: A Desconstitucionalização do Processo do Trabalho: análise das decisões do STF

• Carlos Henrique Bezerra Leite, Desembargador aposentado do TRT-ES

Inscrições

Formulário de inscrição

Período de inscrições: 06/10/2023 16h55 até 25/10/2023 23h55

Divulgação da lista de selecionados:
dia 26.10.2023, na página da Escola Judicial e por e-mail encaminhado aos inscritos.

Selecionados

Atenção:

1-As inscrições poderão ser realizadas em ambos os módulos, ou em cada um, separadamente.

2-Haverá pagamento de diárias e ressarcimento de despesas com transporte rodoviário aos participantes, nos termos da Instrução Normativa GPR n. 62/2020.

–Informações para acesso ao curso (modalidade on line): serão enviadas, no dia 30/10/23, por e-mail, aos inscritos.

–Certificação: A EJUD 3 certificará os(as) magistrados(as) que tiverem 100% de frequência aferida pelo moodle (modalidade on line) e pelo registro de presença no local (modalidade presencial) e responderem a avaliação de aproveitamento, necessária apenas para o Módulo I, até o dia 16/11/23.