Curso presencial: Seminário “Trabalho Decente”
Período de Realização
Dia 26.06.2025, das 13h30 às 18h
Público-alvo
Magistrados, servidores, estagiários e público externo
Vagas
120 para a modalidade presencial e ilimitadas para a modalidade online
Carga Horária
4h30
Critérios de Aprovação
Serão aprovados os participantes que obtiverem 100% de frequência.
Local
Auditório da Escola Judicial - Rua Guaicurus, 201 – Centro – BH e Transmissão ao vivo pelo canal do TRT-MG, no YouTube
Conteúdo Programático
Programação:
13h30 – Abertura
Des. Denise Alves Horta - Presidente do TRT da 3ª Região
Des. Emerson José Alves Lage - Desembargador Diretor da Escola Judicial
Des. Marcelo Lamego Pertence - Gestor do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho - Programa Trabalho Seguro - PTS
Des. Adriana Goulart de Sena Orsini - Gestora do Programa de Equidade de Raça Gênero e Diversidade no Âmbito da Justiça.
Des. Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim - Gestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímula à Aprendizagem
13h45 - 14h45 - Palestra “Trabalhos Precários e Degradantes: Desafios para a Agenda do Trabalho Decente em Plataformas Tecnológicas de Intermediação de Mão de Obra”
Palestrante: Daniela Muradas Antunes - Doutora e Professora Universitária - UFMG
Presidente de Mesa: Desembargador Marcelo Lamego Pertence
Debatedora: Laura Tostes - Assessora de Desembargadora
14h45 - 15h45 - Palestra “O protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva da Infância e da Adolescência da Justiça do Trabalho: Como atuar no SGDCA”
Palestrante: Eliana dos Santos Alves Nogueira - Doutora e Juíza do Trabalho aposentada - TRT15
Presidente de Mesa: Desembargadora Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim
Debatedora: Juíza Cristiana Soares Campos
15h45 - 16h00 - INTERVALO
16h00- 17h00 - Palestra “Trabalho de Dados e Plataformas no Brasil: Balanço e Perspectivas”
Palestrante: Kenzo Soares Seto - Doutor e Professor Universitário - UFRJ
Presidente de Mesa e debatedor: Desembargador Marcelo Lamego Pertence
17h00- 18h00 - Palestra “Marcos Regulatórios sobre o Trabalho de Cuidado: Entre a Solidão e a Solidariedade, os desafios para o futuro”
Palestrante: Noemia Aparecida Garcia Porto - Doutora e Juíza do Trabalho do TRT10
Presidente de Mesa: Desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini
Debatedora: Juíza Marina Caixeta Braga
ATENÇÃO:
Não é necessário realizar inscrição prévia. A presença será registrada via QR Code na modalidade presencial e via link a ser divulgado durante a apresentação pelo YouTube.
Não haverá pagamento de diárias e ressarcimento de transporte.
Não poderão participar os servidores que no dia do curso estiverem em gozo de férias ou usufruindo licenças nas hipóteses previstas no artigo 6º, §2 da Resolução nº159/2015 do CSJT.
O deferimento do Adional de Qualificação (AQ) está condicionado às determinações contidas na Resolução Administrativa CSJT nº 196/2017, observando-se a competência da Secretaria de Desenvolvimento de Pessoas, através da Subseção de Adicional de Qualificação para análise e deferimento dos pedidos.
A Secretaria de Desenvolvimento de Pessoas informa que a participação em ações de aprendizagem não garante a concessão do Adicional de Qualificação, uma vez que aspectos legais e acadêmicos da Resolução CSJT 196 de 2017 devem ser observados, tais como a ação de treinamento estar vinculada à área de interesse do Tribunal, em conjunto com as atribuições do cargo efetivo ocupado ou com as atividades realizadas no exercício da FC ou CJ, e carga horária máxima diária de 8 horas-aula, quando se tratar de evento de capacitação realizado com a metodologia a distância. Para esclarecimentos, veja mais informações sobre o AQ.
Escola Judicial do TRT-3ª Região