Curso presencial: Congresso Internacional Direito do Trabalho em Movimento
Período de Realização
09/12 (das 13h às 17h), 10/12 (das 9h às 16h30) e 11/12/2025 (das 9h às 11h00)
Público-alvo
Magistrados, servidores, advogados e estudantes de direito.
Critérios de Seleção
Ordem de inscrição até o preenchimento das vagas
Vagas
130 vagas
Carga Horária
13 horas
Local
Auditório da Escola Judicial do TRT-MG, Rua Guaicurus, 201, centro, BH/MG
Conteúdo Programático
Programação:
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Dia 09.12.2025 |
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13h00 às 13h30 - Credenciamento e boas-vindas |
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13h30 às 14h00 - Abertura solene do evento |
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Denise Alves Horta, Desembargadora Presidente do TRT-MG |
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Sebastião Geraldo de Oliveira, Desembargador 1º Vice-Presidente do TRT-MG |
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Emerson José Alves Lage, Desembargador 2º Vice-Presidente do TRT-MG |
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Cleber Lúcio de Almeida, Juiz Coordenador da Escola Judicial do TRT-MG |
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14h00 às 15h00 - Palestra de abertura: A Aplicação do Processo Estrutural às Relações de Trabalho |
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Palestrante: Alberto Bastos Balazeiro, Ministro do TST |
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15h00 às 15h15 - Coffee break |
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15h15 às 15h45 - Apresentação da Camerata de Violões da Universidade do Estado de Minas Gereais |
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15h30 às 17h00 - Palestra: La historicidad del derecho laboral ante la transformación tecnológica |
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Palestrante: Mario Garmedia Arigon, Professor de Direito do Trabalho na Universidade do Uruguai |
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17h00 às 20h00 – Coquetel |
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Dia 10.12.2025 |
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09h00 às 10h30 - Palestra: La regulación del teletrabajo y el trabajo nómada en España y su configuración en el marco internacional |
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Palestrante: Esperanza Macarena Sierra Benítez, Professora Titular de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Sevilha |
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10h30 às 10h45 - Coffee break |
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10h45 às 12h15 - Palestra: Economía Digital y Nuevas Formas de Trabajo en España y Europa |
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Palestrante: Francisco José Trillo Párraga, Professor de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Castilla La Mancha |
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12h15 às 14h00 – Intervalo para almoço |
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14h00 às 15h00 - Palestra: Discriminación de género en el mundo digital |
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Palestrante: Yenny Pinto Sarmiento, Universidade Católica do Norte, Chile |
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15h00 às 15h30 - Coffee break |
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15h30 às 16h30 - Palestra: A Nova Realidade do Sistema de Precedentes no Direito Processual do Trabalho |
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Palestrante: Cláudio Mascarenhas Brandão, Ministro do TST |
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Dia 11.12.2025 |
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08h30 às 09h00 - Café de boas-vindas |
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09h00 às 10h00 – Palestra: Maquinização humana e desemprego tecnológico |
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Palestrante: Mariah Brochado Ferreira, Professora da UFMG |
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10h00 às 11h00 - Palestra: Novas Tecnologias e Processo do Trabalho Palestrante: Luiz Eduardo Gunther, Desembargador do TRT-PR |
Inscrições
Período de inscrições: 18/11/2025 17h15 até 02/12/2025 23h55
Divulgação da lista de selecionados:
Será divulgada no dia 03.12.2025, na página da Escola Judicial e por e-mail.
Certificação
Para certificação, o público externo deverá obter 100% de frequência. Para magistrados e servidores, além da frequência de 100%, o aluno deverá responder a avaliação de aproveitamento, disponível, até o dia 16.12.2025.
Avaliação do Curso
Formulário de Avaliação
Atenção:
1) Haverá pagamento de diárias e ressarcimento de despesas com deslocamento nos termos da Instrução Normativa GPR N. 62, de 17 de janeiro de 2020.
2) Não poderão participar os servidores que no período do curso estiverem em gozo de férias ou usufruindo licenças nas hipóteses previstas no artigo 6, §2 da Resolução nº159/2015 do CSJT. O deferimento do Adicional de Qualificação (AQ) está condicionado às determinações contidas na Resolução Administrativa CSJT nº 196/2017, observando-se a competência da Secretaria de Desenvolvimento de Pessoas, através da Subseção de Adicional de Qualificação para análise e deferimento dos pedidos.
A Secretaria de Desenvolvimento de Pessoas informa que a participação em ações de aprendizagem não garante a concessão do Adicional de Qualificação, uma vez que aspectos legais e acadêmicos da Resolução CSJT 196 de 2017 devem ser observados, tais como a ação de treinamento estar vinculada à área de interesse do Tribunal, em conjunto com as atribuições do cargo efetivo ocupado ou com as atividades realizadas no exercício da FC ou CJ, e carga horária máxima diária de 8 horas-aula, quando se tratar de evento de capacitação realizado com a metodologia a distância. Mais informações sobre o AQ, acesse: https://portal.trt3.jus.br/intranet/desenvolvimento-de-pessoas/copy_of_adicional-de-qualificacao.