Curso a distância: Controle de Convencionalidade e Estândares Interamericanos em Matéria de Justiça Laboral e Direitos Sociais

Formador(es)

Marina de Almeida Rosa – Mestranda em Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário pela American University - Washington College of Law. Mestra em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Especialista em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Bacharela em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Professora de direito internacional e direitos humanos em cursos de capacitação de membros do sistema de justiça brasileiro. Entre 2019 e 2025 foi advogada e assessora jurídica da Comissão Interamericana de Direitos Humanos responsável pelos casos do Estado brasileiro e seu litígio perante a Corte Interamericana.

Período de Realização

Dia 29.08.2025, das 8h às 10h15min, das 10h30min às 12h30min e das 13h15min às 15h (3 períodos)

Público-alvo

Magistrados e servidores

Critérios de Seleção

Ordem de inscrição até o preenchimento das vagas

Vagas

60

Carga Horária

6 horas

Critérios de Aprovação

Serão aprovados os participantes que obtiverem 100% de frequência e realizarem as atividades propostas pela instrutora (leitura prévia dos textos obrigatórios).

Local

Plataforma Zoom (acesso pelo Moodle)

Conteúdo Programático

Debater e capacitar os profissionais do sistema de justiça trabalhista brasileiro sobre o controle de convencionalidade a partir da aplicação dos estândares interamericanos relevantes.

Inscrições

Formulário de inscrição

Período de inscrições: 04/08/2025 14h05 até 18/08/2025 23h55

Divulgação da lista de selecionados:
Será divulgada no dia 13.08.2025, na página da Escola Judicial e por e-mail.

Selecionados

Inscrições de público interno: conforme tutorial de internos.