Curso a distância: Controle de Convencionalidade e Estândares Interamericanos em Matéria de Justiça Laboral e Direitos Sociais
Formador(es)
Marina de Almeida Rosa – Mestranda em Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário pela American University - Washington College of Law. Mestra em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Especialista em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Bacharela em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Professora de direito internacional e direitos humanos em cursos de capacitação de membros do sistema de justiça brasileiro. Entre 2019 e 2025 foi advogada e assessora jurídica da Comissão Interamericana de Direitos Humanos responsável pelos casos do Estado brasileiro e seu litígio perante a Corte Interamericana.
Período de Realização
Dia 29.08.2025, das 8h às 10h15min, das 10h30min às 12h30min e das 13h15min às 15h (3 períodos)
Público-alvo
Magistrados e servidores
Critérios de Seleção
Ordem de inscrição até o preenchimento das vagas
Vagas
60
Carga Horária
6 horas
Critérios de Aprovação
Serão aprovados os participantes que obtiverem 100% de frequência e realizarem as atividades propostas pela instrutora (leitura prévia dos textos obrigatórios).
Local
Plataforma Zoom (acesso pelo Moodle)
Conteúdo Programático
Debater e capacitar os profissionais do sistema de justiça trabalhista brasileiro sobre o controle de convencionalidade a partir da aplicação dos estândares interamericanos relevantes.
Inscrições
Período de inscrições: 04/08/2025 14h05 até 12/08/2025 14h05
Divulgação da lista de selecionados:
Será divulgada no dia 13.08.2025, na página da Escola Judicial e por e-mail.
Inscrições de público interno: conforme tutorial de internos.