Curso presencial: Curso Modulação de Efeitos e Segurança Jurídica na Formação e Superação de Precedentes Obrigatórios
O curso tem como objetivo capacitar magistrados e servidores na compreensão do instituto da modulação de efeitos como instrumento para garantir a segurança jurídica em face da aprovação ou da superação de precedentes obrigatórios.
Formador(es)
Inácio André de Oliveira - Mestre em Gestão de Processos Institucionais pela UFRN; Integrante da Comissão Uniformização de Jurisprudência, Ações Coletivas e Precedentes do TRT21; Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho em 2025, Juiz de Magistratura da 21ª Região (ESMAT21); professor da Escola Judicial do TRT21; professor nos cursos de Pós-Graduação da Escola Superior.
Período de Realização
Data: 04 de setembro de 2026 Horário: das 08h30 às 12h, e das 13h30 às 17h.
Público-alvo
Prioritariamente magistrados, servidores de Gabinetes, SEJPAC e da Secretaria de Recurso de Revista do TRT/MG.
Critérios de Seleção
Ordem de inscrição, até o preenchimento das vagas.
Vagas
30 vagas.
Carga Horária
7 horas.
Critérios de Aprovação
Serão aprovados os participantes que obtiverem 100% de frequência nas aulas presenciais e participarem das atividades propostas pelo formador em sala de aula.
Local
Sala de aula 3 da Escola Judicial do TRT/MG, Rua Guaicurus, 201 - Centro - BH. (Os interessados na utilização do estacionamento da Ejud deverão fazer a solicitação através do formulário).
Inscrições
Período de inscrições: 18/08/2026 10h30 até 01/08/2026 23h55
Divulgação da lista de selecionados:
Será divulgada no dia 02.09.26, na página da Escola Judicial e por e-mail.