Curso a distância: Igualdade e Inclusão Racial no Judiciário - Turma MOOC 1/2025-MAGISTRADOS
Objetivo geral: Espera-se que ao final do curso os alunos sejam capazes de compreender a importância da promoção de ações de equidade, inclusão, combate e prevenção ao racismo visando a desarticulação do cenário de desigualdade racial.
Período de Realização
de 20/05 a 30/06/2025, horário livre, dentro do período do curso
Público-alvo
Magistrados e Magistradas do TRT-MG que não tenham sido aprovados nos cursos ofertados nos anos de 2023 a 2024.
Vagas
Ilimitadas
Carga Horária
30 horas
Critérios de Aprovação
Aproveitamento mínimo de 75%
Local
Ambiente virtual Moodle do TRT-MG
Conteúdo Programático
Introdução - Desigualdade e discriminação racial; O Brasil como um país racista.
- Módulo 1 - Contexto racial atual: As questões raciais no Brasil; Década Internacional de Afrodescendentes, Direitos humanos e ações afirmativas; Cotas raciais.
- Módulo 2 - Legislação Brasileira: Constituição Federal de 1988; Lei Caó; Injúria Racial; Estatuto da Igualdade Racial; Inclusão da temática "História e Cultura Afro-Brasileira" no currículo escolar; Cotas em universidades públicas e concursos públicos.
- Módulo 3 - Gênero e Raça: Dossiê Mulheres Negras; A pirâmide das desigualdades; Diagnóstico de trabalho.
- Módulo 4 - Inclusão Racial nos Órgãos Judiciários: Gênero e Raça nos Órgãos Judiciários; Racismo Institucional; Os desafios da inclusão e valorização racial.
Certificação
Sim, para os aprovados
É de responsabilidade do(a) magistrado(a) aprovado(a) o encaminhamento do certificado à Escola Judicial, via Sistema de Gestão de Formação de Magistrados, para sua averbação.