Curso presencial: Direito do Trabalho em Movimento: debates de Juiz de Fora
A Escola Judicial do TRT-MG, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção de Juiz de Fora e Associação Mineira da Advocacia Trabalhista (AMAT), promoverá, nos dias 03 e 04 de Setembro de 2025, o evento "Direito do Trabalho em Movimento: debates de Juiz de Fora".
Esta iniciativa integra o projeto de interiorização da Escola Judicial, cujo objetivo é disseminar discussões relevantes e atualizadas acerca do Direito do Trabalho para outras regiões.
Período de Realização
dias 03.09.25 (das 13h30 às 18h) e 04.09.25 (das 09h às 12h e das 14h às 16h)
Público-alvo
Magistrados, Servidores e público externo (Advogados, Estudantes e demais interessados no tema)
Vagas
260
Carga Horária
9 horas
Local
Auditório da OAB (Subseção Juiz de Fora) – Avenida dos Andradas, 696, Morro da Glória.
Conteúdo Programático
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Dia 03 de setembro de 2025 |
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13h30 – Recepção e boas vindas 14h00 às 15h00 – Abertura Sebastião Geraldo de Oliveira, Desembargador 1º Vice-Presidente do TRT-MG Emerson José Alves Lage, Desembargador 2º Vice-Presidente e Diretor da EJUD do TRT-MG Cassia Marize Hatem Guimarães, Secretária-Geral Adjunta da OAB e Presidente da AMAT Palestras: Presidente da mesa: Kátia Regina dos Santos, Advogada e Professora 15h00 às 15h50 – Conciliação no Processo do Trabalho Palestrante: Hadma Christina Murta Campos, Juíza do TRT-MG 15h50 às 16h20 – Coffee break 16h20 às 17h10 – Vínculo empregatício e autonomia da vontade do empregado hipersuficiente Palestrante: Carlos Eduardo Paletta Guedes, Advogado e Professor 17h10 às 18h00 – A Consolidação da era dos Precedentes na Justiça do Trabalho Palestrante: Sebastião Geraldo de Oliveira, Desembargador 1º Vice-Presidente do TRT-MG 18h00 – Encerramento |
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Dia 04 de setembro de 2025 |
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Palestras: Presidente da Mesa: Marcelo Linhares da Silva, Advogado e Professor 09h00 às 9h50 – Negociação Coletiva Palestrante: Guilherme Rocha Lourenço, Advogado e Professor 9h50 às 10h20 - Coffee break 10h20 às 11h10 – Doenças emocionais no contexto das modernas relações de trabalho Palestrante: Marize Alvarez Saraiva, Advogada e Professora 11h10 às 12h00 – Reclamação Constitucional 12h00 às 14h00 – Intervalo para almoço Presidente da mesa: Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt, Juíza do Trabalho do TRT-MG 14h00 às 15h00 – Utilização da IA no contexto do Processo do Trabalho: Riscos e possibilidades Palestrante: Fabrício Lima Silva, Juiz do Trabalho do TRT-MG 15h00 às 16h00 – Palestra Magna Palestrante: Maurício Godinho Delgado, Ministro do TST 16h00 – Encerramento |
Inscrições
Período de inscrições: 20/08/2025 15h40 até 20/08/2025 23h55
Divulgação da lista de selecionados:
Dia 29/08/25, na página da Escola Judicial e por e-mail encaminhado aos inscritos.
Certificação
Serão aprovados os participantes que obtiverem participação de 100% de frequência no evento. O registro de presença será realizado no local.
Diárias: Haverá pagamento de diárias e ressarcimento de transporte aos magistrados e servidores do TRT-MG lotados nas varas da URGE-REGIÃO ZONA DA MATA (UMA/TRT3), quais sejam, Varas do Trabalho de Ponte Nova, Ubá, Barbacena, Muriaé, Cataguases, e São João Del Rei, observados os critérios da IN nº. 62/2020.
Atenção:
Não poderão participar os servidores que no período do curso estiverem em gozo de férias ou usufruindo licenças nas hipóteses previstas no artigo 6, §2 da Resolução nº159/2015 do CSJT.
O deferimento do Adicional de Qualificação (AQ) está condicionado às determinações contidas na Resolução Administrativa CSJT nº 196/2017, observando-se a competência da
Secretaria de Desenvolvimento de Pessoas, através da Subseção de Adicional de Qualificação para análise e deferimento dos pedidos."
A Secretaria de Desenvolvimento de Pessoas informa que a participação em ações de aprendizagem não garante a concessão do Adicional de Qualificação, uma vez que aspectos legais e acadêmicos da Resolução CSJT 196 de 2017 devem ser observados, tais como a ação de treinamento estar vinculada à área de interesse do Tribunal, em conjunto com as atribuições do cargo efetivo ocupado ou com as atividades realizadas no exercício da FC ou CJ, e carga horária máxima diária de 8 horas-aula, quando se tratar de evento de capacitação realizado com a metodologia a distância. Para esclarecimentos, veja mais informações sobre o AQ.