Curso a distância: Direito e Processo do Trabalho nas Recuperações Judiciais e Falências (cedido pela ENAMAT)
Formador(es)
Marcelo Caon Pereira– Juiz do Trabalho Auxiliar de Execução do TRT da 4 ª Região
Período de Realização
Entre os dias 24.03 a 08.05.2026 (observando-se o cronograma de liberação das aulas e fóruns), com uma aula síncrona, no dia 23.04.2026, das 17h às 19h.
Público-alvo
Magistrados e Servidores do TRT 3
Critérios de Seleção
Ordem de inscrição, observando-se as vagas destinadas aos magistrados aposentados. Não havendo aposentados interessados, as vagas remanescentes serão destinadas aos demais grupos do público-alvo.
Vagas
30 vagas
Carga Horária
30 horas
Critérios de Aprovação
Serão aprovados os participantes que: 1) obtiverem aproveitamento igual ou superior a 75% da carga horária do curso e assistirem a Webconferência; 2) entregarem as atividades propostas nos fóruns nos prazos estipulados e 3) entregarem a atividade final de avaliação no prazo determinado.
Local
Plataforma Moodle
Conteúdo Programático
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Atividade |
Conteúdo |
Período de Realização |
Carga Horária |
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Ambientação |
Ambientação e Preparo para as Atividades |
24 a 25/03 |
2 horas |
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Aula 1 |
Recuperação Judicial – Parte I (Conceitos, Sujeitos e Classificação dos Créditos) |
26/03 a 05/04 |
5 horas |
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Aula 2 |
Recuperação Judicial – Parte II (Pedido e Processamento da Recuperação Judicial) |
06/04 a 12/04 |
5 horas |
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Aula 3 |
Recuperação Judicial – Parte III (Plano de Recuperação Judicial e Responsabilidades na Recuperação Judicial) |
13/04 a 19/04 |
5 horas |
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Aula 4 |
Falência – Parte I (Conceitos, Sujeitos, Competência e Classificação dos Créditos) |
20/04 a 26/04 |
5 horas |
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Webconferência (aula ao vivo) |
23/04 das 17h às 19h |
2 horas |
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Aula 5 |
Falência – Parte II (Procedimento da Falência e Responsabilidades na Falência) |
27/04 a 03/05 |
5 horas |
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Avaliação |
Avaliação de Aprendizagem |
04/05 a 08/05 |
3 horas |
Inscrições
Período de inscrições: 02/03/2026 14h15 até 11/03/2026 23h55
Divulgação da lista de selecionados:
Dia 18.03.2026, na página da Escola Judicial e por e-mail enviado aos inscritos.
Certificação
Sim (apenas para os aprovados - emissão online no ambiente virtual Moodle)