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Curso a distância: Direito Processual do Trabalho - Atualidades

Formador(es)

Leonardo Tibo Barbosa Lima Juiz do Trabalho Substituto do TRT3

Período de Realização

Dias 07 e 14 de novembro de 2025, das 13h às 17h

Público-alvo

Magistrados e servidores

Critérios de Seleção

Ordem de inscrição até o preenchimento das vagas

Vagas

40

Carga Horária

8 horas

Critérios de Aprovação

Serão aprovados os participantes que obtiverem 100% de frequência e responderem a avaliação de aproveitamento, diretamente no SisEjud, até o dia 21.11.2025.

Local

Plataforma Zoom (acesso pelo Moodle)

Conteúdo Programático

Objetivo: Analisar as mais recentes e significativas alterações legislativas e jurisprudenciais que impactam no Direito Processual do Trabalho.

Temas:

1. Competência material e territorial

2. Homologação de transação extrajudicial

3. Homologação de pedido de demissão da gestante

4. Procuração outorgada por meios eletrônicos

5. Comunicação dos atos pelo domicílio eletrônico

6. Uso de inteligência artificial na prática de atos processuais

7. Nulidades por cerceamento de defesa e negação de prestação jurisdicional

8. Ônus da prova

9. A prova pericial no contexto da NR1

10. A prova pericial contábil

11. Hipóteses de suspeição de testemunhas

12. Temas vinculantes do TST

Inscrições

Formulário de inscrição

Período de inscrições: 13/10/2025 14h20 até 17/10/2025 23h55

Divulgação da lista de selecionados:
Será divulgada no dia 29.10.2025, na página da Escola Judicial e por e-mail.

Certificação

Serão aprovados os participantes que obtiverem 100% de frequência e responderem a avaliação de aproveitamento, diretamente no SisEjud, até o dia 21.11.2025

Seção de Formação de Magistrados e Jurídica de Servidores formacao@trt3.jus.br
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