Curso presencial: Projeto “Tráfico de Pessoas, NÃO!”, em São Francisco
Formador(es)
Lívia Mendes Moreira Miraglia, Coordenadora da Clínica de Trabalho Escravo – UFMG e Jorge Ferreira dos Santos, Coordenador da Articulação dos Empregados Rurais – ADERE/MG
Período de Realização
17 e 18 de setembro de 2026
Público-alvo
Magistrados, servidores e público externo
Critérios de Aprovação
Serão aprovados os participantes que obtiverem 100% de frequência no evento.
Local
Auditório OAB de São Francisco, Av. Montes Claros, Nº2550 – João Aguiar, São Francisco/MG
ATENÇÃO:
Não poderão participar os servidores que no dia do curso estiverem em gozo de férias ou usufruindo licenças nas hipóteses previstas no artigo 6º, §2 da Resolução nº159/2015 do CSJT.
O deferimento do Adicional de Qualificação (AQ) está condicionado às determinações contidas na Resolução Administrativa CSJT nº 196/2017, observando-se a competência da Secretaria de Desenvolvimento de Pessoas, através da Subseção de Adicional de Qualificação para análise e deferimento dos pedidos.
A Secretaria de Desenvolvimento de Pessoas informa que a participação em ações de aprendizagem não garante a concessão do Adicional de Qualificação, uma vez que aspectos legais e acadêmicos da Resolução CSJT 196 de 2017 devem ser observados, tais como a ação de treinamento estar vinculada à área de interesse do Tribunal, em conjunto com as atribuições do cargo efetivo ocupado ou com as atividades realizadas no exercício da FC ou CJ, e carga horária máxima diária de 8 horas-aula, quando se tratar de evento de capacitação realizado com a metodologia a distância. Para esclarecimentos, veja mais informações sobre o AQ.