Curso a distância: Curso Promoção da Litigância Responsável - Turma 2
O objetivo do curso é desenvolver competências para identificar e tratar a litigância abusiva ou de massa (que pode ser abusiva na perspectiva inversa), à luz das peculiaridades da seara trabalhista, de modo a respeitar o devido processo legal, a função social do processo e o acesso à justiça.
Formador(es)
Leonardo Tibo Barbosa Lima, Juiz do Trabalho do TRT/MG, doutor em Direito Privado pela PUC/MG, Mestre em Direito do Trabalho e Especialista em Direito Público pela UGF/RJ.
Cleber Lúcio de Almeida, Juiz do Trabalho do TRT/MG, Pós-doutor pela Universidade Nacional de Córdoba, Doutor em Direito pela UFMG e Mestre em Direito pela PUC/MG.
Período de Realização
05.08 a 08.09.26. O curso tem duração de 4 semanas e será dividido em um fórum de ambientação inicial e três fóruns, sendo uma parte assíncrona (horário livre) e outra síncrona, nos dias 07, 21 e 28.08.26, das 14h às 16h.
Público-alvo
Preferencialmente Magistrados da 2ª Sub-Região (Zona da Mata): Barbacena, Cataguases, Juiz de Fora, Muriaé, Ponte Nova, São João Del Rei e Ubá; da 5ª Sub-Região (Centro-oeste de Minas): Bom Despacho, Divinópolis, Formiga, Itaúna, Pará de Minas, Passos e São Sebastião do Paraíso; da 7ª Sub-Região (Norte de Minas): Januária, Monte Azul, Montes Claros e Pirapora e da 10ª Sub-Região (Alto Paranaíba/Noroeste de Minas): Araxá, Paracatu, Patos de Minas, Patrocínio e Unaí pertencentes à jurisdição do TRT/MG. As vagas remanescentes serão destinadas a outras sub-regiões, pela ordem de inscrição.
Critérios de Seleção
Ordem de inscrição, observando-se o público-alvo.
Vagas
30 vagas
Carga Horária
30 Horas
Critérios de Aprovação
Serão aprovados os alunos que obtiverem participação de 100% da carga horária total do curso e participarem das atividades propostas pelos formadores.
Local
Ambiente de aprendizagem virtual da Escola Judicial-Moodle
Certificação
Sim (apenas para os aprovados – emissão online no ambiente virtual Moodle)