Curso a distância: ENAMAT promove CFC sobre “Assédio e Outras Formas de Violência no Direito do Trabalho”
OBJETIVO GERAL
Capacitar as alunas-magistradas e os alunos-magistrados para identificar, compreender e enfrentar assédio sexual, assédio moral e discriminação no ambiente de trabalho, promovendo uma cultura organizacional inclusiva e respeitosa, por meio do conhecimento dos conceitos fundamentais, impactos e consequências, legislação pertinente, procedimentos de denúncia e investigação, além de desenvolver habilidades de apoio às vítimas e comunicação eficaz, contribuindo para o desenvolvimento pessoal e profissional e a construção de um ambiente de trabalho seguro e saudável para todos.
Período de Realização
14 de julho a 03 de setembro de 2025
Público-alvo
Magistrados e Magistradas
Vagas
Ilimitadas
Carga Horária
40 Horas
Acesse aqui a programação
ATENÇÃO!
Cancelamento de Matrícula:
O prazo para cancelamento de matrícula será até o dia anterior ao início do curso.
Após o início do curso, o pedido de cancelamento deverá ser motivado e requerido pelo próprio desistente à respectiva Escola Judicial, que o encaminhará para deliberação da ENAMAT. Devendo, nos casos de licença médica, o pedido vir acompanhado do atestado médico.
Não será efetuado o cancelamento da matrícula da magistrada ou do magistrado que, ao tempo da solicitação, estiver sem aproveitamento no curso por insuficiência de frequência.
Assim dispõe o art. 48 da Resolução no 28 da ENAMAT, que regula a matéria:
Art. 48. Após o início do curso, o pedido de cancelamento solicitado deverá ser motivado e requerido pela própria aluna-magistrada ou pelo próprio aluno-magistrado à respectiva escola judicial, que o encaminhará para deliberação da ENAMAT. Nos casos de licença médica, o pedido deve vir acompanhado do atestado médico.