Curso a distância: II Encontro de Cooperação Judiciária do Comitê Executivo de Cooperação Judiciária em Minas Gerais (CECJ/MG)
Período de Realização
Data de realização: 05 a 06.10.2026 Horário: dia 05.10.2026, das 9h às 18h e dia 06.10.2026, das 09h às 12h30.
Público-alvo
Magistrados, Servidores e estagiários.
Vagas
Ilimitadas.
Carga Horária
7 horas e 30 minutos.
Critérios de Aprovação
Serão aprovados os magistrados e servidores que obtiverem 100% de frequência e responderem a avaliação de aproveitamento, diretamente no SisEjud, até o dia 09.10.2026. Para o público externo, basta a aferição da frequência para a aprovação.
Local
Plataforma Zoom (acesso pelo Moodle)
Clique para obter a Programação do Evento.
ATENÇÃO: Não poderão participar os servidores que no dia do curso estiverem em gozo de férias ou usufruindo licenças nas hipóteses previstas no artigo 6º, §2 da Resolução nº159/2015 do CSJT.
O deferimento do Adicional de Qualificação (AQ) está condicionado às determinações contidas na Resolução Administrativa CSJT nº 196/2017, observando-se a competência da Secretaria de Desenvolvimento de Pessoas, através da Subseção de Adicional de Qualificação para análise e deferimento dos pedidos.
A Secretaria de Desenvolvimento de Pessoas informa que a participação em ações de aprendizagem não garante a concessão do Adicional de Qualificação, uma vez que aspectos legais e acadêmicos da Resolução CSJT 196 de 2017 devem ser observados, tais como a ação de treinamento estar vinculada à área de interesse do Tribunal, em conjunto com as atribuições do cargo efetivo ocupado ou com as atividades realizadas no exercício da FC ou CJ, e carga horária máxima diária de 8 horas-aula, quando se tratar de evento de capacitação realizado com metodologia a distância. Para esclarecimentos, veja mais informações sobre o AQ.