Curso presencial: 1º Seminário de Direito Desportivo da EJUD3 - A Lei da SAF e a Profissionalização da Gestão do Futebol no Brasil
Formador(es)
Coordenação: Ministro Alexandre Agra Belmonte (TST) e Desembargadora Rosemary de Oliveira Pires Afonso (TRT-3ª Região)
Período de Realização
Dia 31/03/2023, das 08:30 às 13:30 hs.
Público-alvo
Magistrados, servidores e público externo
Critérios de Seleção
Ordem de inscrição, prioritariamente magistrados e servidores
Vagas
120 vagas
Carga Horária
05 horas
Critérios de Aprovação
serão aprovados os participantes que obtiverem frequência e responderem a avaliação de aproveitamento até o dia 10/04/2023
Local
Auditório do TRT da 3ª Região – Avenida Getúlio Vargas, 225 – 10º andar, Belo Horizonte – MG
Conteúdo Programático
Inscrições
Período de inscrições: Até 26/03/2023 23h59
Divulgação da lista de selecionados:
Dia 27/03/2023, na página da Escola Judicial e por e-mail encaminhado aos inscritos.
Selecionados
Lista de SelecionadosAvaliação do Curso
Formulário de AvaliaçãoAtenção:
Não poderão participar os servidores que no dia do curso estiverem em gozo de férias ou usufruindo licenças nas hipóteses previstas no artigo 6º, §2 da Resolução nº159/2015 do CSJT.
O deferimento do Adicional de Qualificação (AQ) está condicionado às determinações contidas na Resolução Administrativa CSJT nº 196/2017, observando-se a competência da Secretaria de Desenvolvimento de Pessoas, através da Subseção de Adicional de Qualificação para análise e deferimento dos pedidos.
A Secretaria de Desenvolvimento de Pessoas informa que a participação em ações de aprendizagem não garante a concessão do Adicional de Qualificação, uma vez que aspectos legais e acadêmicos da Resolução CSJT 196 de 2017 devem ser observados, tais como a ação de treinamento estar vinculada à área de interesse do Tribunal, em conjunto com as atribuições do cargo efetivo ocupado ou com as atividades realizadas no exercício da FC ou CJ, e carga horária máxima diária de 8 horas-aula, quando se tratar de evento de capacitação realizado com a metodologia a distância. Para esclarecimentos, veja mais informações sobre o AQ.