Curso a distância: Fluxograma paradigma de Execução e Liquidação

Objetivo Geral:

Apresentar as funcionalidades da ferramenta Fluxograma Paradigma de Liquidação e de Execução, instituída pela Resolução Conjunta n. 203, de 13 de setembro de 2021, do TRT da 3ª Região, proporcionando aos alunos conhecimento prático sobre as soluções sugeridas pela ferramenta, a fim de que as Varas do Trabalho alcancem melhores resultados nas fases de liquidação e de execução no processo do trabalho.

Objetivos Específicos:

- Aprimorar a capacidade dos alunos de análise estratégica do processo para a busca das soluções mais efetivas;
- Proporcionar visão dinâmica da execução trabalhista em contraposição ao raciocínio estanque e às práticas genéricas;
- Incrementar a capacidade de buscar e gerenciar informações em redes abertas e fechadas com vistas a municiar o processo de informações relevantes para a execução;

Formador(es)

Henrique Macedo de Oliveira - Juiz Substituto do TRT-3ª Região

Carolina Brognaro Poni Drummond de Alvarenga – Servidora da Secretaria de Recurso de Revista

Ester Vieira Assis – Servidora da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

Gabriela Moraes Lopes – Servidora da Secretaria de Apoio Judiciário

Período de Realização

De 18 de maio a 02 de junho de 2023. Aulas on line dias 18, 19, 25 e 26 de maio e 01 e 02 de junho de 2023, das 13:30 às 17:30 hs.

Público-alvo

Servidores de Vara do Trabalho e da Secretaria de Apoio Judicial, limite 02 servidores por Vara.

Critérios de Seleção

Ordem de inscrição

Vagas

60 vagas

Carga Horária

30 horas, sendo 24 horas de aulas on line e 06 horas de exercícios e avaliação final

Critérios de Aprovação

- Nota igual ou superior a 70% - Frequência mínima de 05 (cinco) aulas on line

Local

Transmissão online, via Ambiente Virtual de Aprendizagem – Moodle / Plataforma Zoom

Conteúdo Programático

1. FLUXOGRAMA PARADIGMA DE LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO
1.1. Apresentação;
1.2. Histórico;
1.3. Objetivos;
1.4 Impactos para a unidade
2. RECURSOS METODOLÓGICOS
2.1. Fluxograma;
2.2. Procedimentos Operacionais Padrão (POPs);
2.3. Modelos.
2.4 Classroom

3. FASE DE LIQUIDAÇÃO

3.1. Premissas norteadoras
3.2. Visão geral do fluxo principal
3.3 Visão dos subfluxos especiais: Recuperação Judicial e Falência; Ente Público.

4. FASE DE EXECUÇÃO

4.1. Visão geral do fluxo principal;
4.2. Visão Global: outras unidades envolvidas com a execução
4.3. Reunião de Execuções
4.4. Pesquisa de Vínculos

4.5. Pesquisa Patrimonial
4.6. Alienação de bens

5. ANÁLISE E DISCUSSÃO DE CASOS PRÁTICOS

Inscrições

Formulário de inscrição

Período de inscrições: Até 15/05/2023 23h59

Divulgação da lista de selecionados:
Dia 16 de maio de 2023, na página da Escola Judicial e por e-mail encaminhado aos inscritos

Selecionados

Lista de Selecionados

Atenção:

Não poderão participar os servidores que no período do curso estiverem em gozo de férias ou usufruindo licenças nas hipóteses previstas no artigo 6, §2 da Resolução nº159/2015 do CSJT. O deferimento do Adicional de Qualificação (AQ) está condicionado às determinações contidas na Resolução Administrativa CSJT nº 196/2017, observando-se a competência da Secretaria de Desenvolvimento de Pessoas, através da Subseção de Adicional de Qualificação para análise e deferimento dos pedidos.

A Secretaria de Desenvolvimento de Pessoas informa que a participação em ações de aprendizagem não garante a concessão do Adicional de Qualificação, uma vez que aspectos legais e acadêmicos da Resolução CSJT 196 de 2017 devem ser observados, tais como a ação de treinamento estar vinculada à área de interesse do Tribunal, em conjunto com as atribuições do cargo efetivo ocupado ou com as atividades realizadas no exercício da FC ou CJ, e carga horária máxima diária de 8 horas-aula, quando se tratar de evento de capacitação realizado com a metodologia a distância. Para esclarecimentos, veja mais informações sobre o AQ.

Escola Judicial do TRT da 3ª Região

Seção de Formação de Magistrados e Jurídica de Servidores formacao [arroba] trt3.jus.br