Curso a distância: Sistema Interamericano de Direitos Humanos (cedido pela Enamat)
Objetivo: Apresentar os principais avanços relacionados aos direitos laborais no âmbito do Sistema Interamericano e sua possível aplicação pelas autoridades da Justiça do Trabalho, para orientar sobre o exercício do controle de convencionalidade a partir da aplicação dos estândares interamericanos relevantes.
Formador(es)
Conteudista: Marina de Almeida Rosa, Professora de Direito Internacional e de Direitos Humanos.
Tutora: Ana Paula Tauceda Branco, Desembargadora do TRT-ES. Mestre em Direito.
Período de Realização
de 18 de maio a 30 de junho de 2026
Público-alvo
magistrados e servidores, inclusive magistrados aposentados.
Critérios de Seleção
Ordem de inscrição.
Vagas
35 vagas
Carga Horária
40 horas
Critérios de Aprovação
Nota igual ou superior a 75% na participação dos fóruns e 100% de frequência na aula síncrona.
Local
Ambiente virtual - Plataforma Moodle
Conteúdo Programático
A ser divulgado oportunamente.
Inscrições
Período de inscrições: 08/05/2026 17h45 até 08/05/2026 23h55
Divulgação da lista de selecionados:
Dia 15.05.26 na página da Escola Judicial e por e-mail enviado aos inscritos.
Certificação
Apenas para os aprovados.