Curso semipresencial: Projeto Efetiva – Novos Paradigmas da Execução Trabalhista
Formador(es)
Formadores(as):
Cláudio Mascarenhas Brandão: Ministro do TST, Coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET)
Cácio Oliveira Manoel:Juiz do TRT-RN,Subcoordenador Executivo da Comissão
Vitor Leandro Yamada:Juiz do Trabalho do TRT-14 (RO), Gestor Nacional de Execução/Representante da Região Norte
Ana Carolina Marques Gontijo:Juíza do TRT-SP, Gestora Nacional de Execução da Região Sudeste
Período de Realização
Data: 01 e 02/08/2024 Horário: Dia 1/08/24 – das 14 às 17h Dia 2/08/24 – das 9 às 12 e das 14 às 17h
Público-alvo
Público-alvo: magistrados de 1º e 2º graus, diretores de Vara do Trabalho; servidores da Secretaria de Precatório e 2ª Vice-Presidência
Critérios de Seleção
Ordem de inscrição, conforme limite de vagas estabelecidas.
Vagas
presencial – 100 e telepresencial – vagas ilimitadas
Carga Horária
Carga Horária: 9 horas
Critérios de Aprovação
A EJUD 3 certificará os(as) magistrados(as) que tiverem 100% de frequência aferida pelo moodle (modalidade on line) e pelo registro de presença no local (modalidade presencial).
Local
Sede da Escola Judicial – Rua Guaicurus, 201 – Centro – BH, com Transmissão pela plataforma zoom – acesso pelo moodle.
Conteúdo Programático
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Dia 1º de agosto de 2024 14h00 às 14h15 – Abertura: Denise Alves Horta, Desembargadora Presidente do TRT-MG 14h15 às 15h15 – Apresentação do Projeto Efetiva e do Sistema BID Formadores:
15h15 às 15h30 – Intervalo 15h30 – Oficina IGest – Lançamentos PJE Formador:
17h00 – Encerramento Dia 02 de agosto de 2024 09h00 – Efetividade da Execução; Recuperação Judicial e Falência; Juros e a Lei 14.905/2024 Formadores:
12h00 às 14h00 – Intervalo para almoço 14h00 – Oficina sobre Fluxo de execução e PJe Exe Formador:
17h00 – Encerramento |
Inscrições
Período de inscrições: 17/07/2024 10h45 até 28/07/2024 10h45
Divulgação da lista de selecionados:
dia 29/07/2024, na página da Escola Judicial e por e-mail encaminhado aos inscritos.
Certificação
Serão certificados aqueles que tiverem presença de 100% e preencherem o formulário de avaliação do curso até o dia 07/08/2024.
Selecionados
Lista de SelecionadosAvaliação do Curso
Formulário de AvaliaçãoDiárias e ressarcimento de transporte – Considerando a relevância do tema, a Escola Judicial arcará com as despesas de transporte terrestre e diárias para a participação de servidores e magistrados deste Regional que se deslocarem uma distância maior que 100 km da cidade de Belo Horizonte.
Além disso, a solicitação de diária deverá ser preenchida e assinada para fins de comprovação junto à Diretoria-Geral. Ressalte-se o prazo de 10 dias após o evento para que o magistrado ou servidor solicite o ressarcimento de transporte no sistema de “Diárias e Viagens” (na Intranet).