Curso semipresencial: Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação
Formador(es)
Alberto Bastos Balazeiro – Ministro do TST
Delane Marcolino Ferreira – Desembargador do TRT-MG
Fabiano Contarato – Senador da República
Frederico Garcia – Médico Psiquiatra, Professor do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da UFMG
Guilherme Guimarães Feliciano – Juiz Conselheiro do CNJ e Professor da USP
Iuri Pereira Pinheiro – Juiz do TRT-MG
Luziane Maria Ribeiro Neff – Secretária da Ouvidoria
Rafael Faria Giguer – Auditor-Fiscal do Trabalho
Ronaldo Araújo Pedron – Chefe de Gabinete do Ouvidor Bandeira de Melo do CNJ
Thiago Rafael Vieira – Advogado
Wanessa Mendes de Araújo – Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ
Período de Realização
6 a 10 de maio de 2024
Público-alvo
Magistrados, servidores e público externo
Critérios de Seleção
Ordem de inscrição, conforme o limite de vagas estabelecido
Vagas
Modalidade online: não há limite de vagas Modalidade presencial: 120 vagas por dia de evento
Carga Horária
15 horas
Critérios de Aprovação
A EJUD3 certificará todos os participantes que preencherem o formulário disponibilizado na descrição da Semana na página do YouTube.
Local
Dias 06 e 10/05: Plenário do TRT-MG – Avenida Getúlio Vargas, 225 – Funcionários – BH ........................................................ Dias 07 e 09/05: Auditório da Escola Judicial do TRT-MG – Rua Guaicurus, 201 – Centro - BH
Conteúdo Programático
Inscrições
Período de inscrições: 24/04/2024 16h15 até 03/05/2024 15h25
Divulgação da lista de selecionados:
Será disponibilizada no dia 02/05/2024, na página da Escola Judicial e por e-mail encaminhado aos inscritos.
Certificação
Sim, para todos os participantes que preencherem o formulário na descrição da Semana na página do YouTube até o dia 14/05/2024.
Selecionados
Lista de SelecionadosATENÇÃO:
Diárias e ressarcimento de transporte:
Considerando a relevância do tema, a Escola Judicial arcará com as despesas de transporte terrestre e diárias para a participação de servidores e magistrados deste Regional que se deslocarem uma distância maior que 100 km da cidade de Belo Horizonte.
Além disso, a solicitação de diária deverá ser preenchida e assinada para fins de comprovação junto à Diretoria-Geral. Ressalte-se o prazo de 10 dias após o evento para que o magistrado ou servidor solicite o ressarcimento de transporte no sistema de “Diárias e Viagens” (na Intranet).
Não poderão participar os servidores que, no período do curso, estiverem em gozo de férias ou usufruindo licenças nas hipóteses previstas no artigo 6, §2 da Resolução nº159/2015 do CSJT.
O deferimento do Adicional de Qualificação (AQ) está condicionado às determinações contidas na Resolução Administrativa CSJT nº 196/2017, observando-se a competência da Secretaria de Desenvolvimento de Pessoas, através da Subseção de Adicional de Qualificação para análise e deferimento dos pedidos."
A Secretaria de Desenvolvimento de Pessoas informa que a participação em ações de aprendizagem não garante a concessão do Adicional de Qualificação, uma vez que aspectos legais e acadêmicos da Resolução CSJT 196 de 2017 devem ser observados, tais como a ação de treinamento estar vinculada à área de interesse do Tribunal, em conjunto com as atribuições do cargo efetivo ocupado ou com as atividades realizadas no exercício da FC ou CJ, e carga horária máxima diária de 8 horas-aula, quando se tratar de evento de capacitação realizado com a metodologia a distância.
Mais informações sobre o AQ, acesse: https://portal.trt3.jus.br/intranet/desenvolvimento-de-pessoas/copy_of_adicional-de-qualificacao.