Curso semipresencial: Seminário Nacional de Trabalho Decente – Dignidade e Segurança no Trabalho

Haverá pagamento de diárias e ressarcimento de despesas com transporte rodoviário, nos termos da Instrução Normativa GPR n. 62/2020, para 15 magistrados e 10 servidores participantes (selecionados por ordem de inscrição), nos termos da Instrução Normativa GPR n. 62/2020.

Formador(es)

Desembargador João Batista Martins César – TRT15  - Gestor do Sudeste do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem

 Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira – TRT3

 Desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini – TRT3

Ministra Kátia Magalhães Arruda – TST

Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes – TST

Ministro Alberto Bastos Balazeiro – TST

Período de Realização

31/08/2023: 13h30 às 18h00 hs, e 01/09/2023: 09h00 às 12h00 hs

Público-alvo

magistrados, servidores e público externo

Critérios de Seleção

Modalidade online: não há limite de vagas e não é necessário realizar inscrição. Basta acessar o canal do YouTube do TRT-MG nos dias e horários informados. Modalidade presencial: 100 vagas, observando-se a ordem de inscrição. Os interessados em participar presencialmente deverão preencher o formulário de inscrição até o dia 29/08/23, às 15h.

Vagas

Modalidade online: não há limites de vagas. Modalidade presencial: 100 vagas

Carga Horária

07 horas

Critérios de Aprovação

serão aprovados os participantes que obtiverem 100% de frequência no Seminário. O controle da frequência, tanto para o público presencial quanto online será realizado pelo preenchimento de formulário de presença que será disponibilizado na descrição do evento no YouTube. Haverá um formulário de presença para cada dia do evento, e ambos deverão ser preenchidos até 08/09/2023. Para preenchimento dos formulários é obrigatória a inserção de código alfanumérico (A3V6D1, por exemplo) que será exibido ao final de cada dia de evento. O não preenchimento do código ou o seu preenchimento incorreto impede o envio dos formulários. A EJUD3 certificará todos os participantes que obtiverem frequência de 100%, comprovada mediante do preenchimento dos formulários em ambos os dias de evento. .

Local

Modalidade OnLine: canal do Youtube do TRT3. Modalidade presencial:Plenário do TRT da 3ª Região – Avenida Getúlio Vargas, 225, 10º andar. Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG.

Conteúdo Programático

Dia 31/08/2023:

13h30 – Credenciamento

14h00 – Solenidade de Abertura

Desembargador Ricardo Antônio Mohallem – Presidente do TRT3

Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima – Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem

Desembargador Marcelo Lamego Pertence – Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro 

14h30 – 1º Painel – A APRENDIZAGEM SOCIAL E A INCLUSÃO DOS ADOLESCENTES EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNDO DO TRABALHO

Palestrante: Desembargador João Batista Martins César – TRT15  - Gestor do Sudeste do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem

15h10 – Intervalo

15h30 – 2º Painel – ACIDENTE OU DOENÇA OCUPACIONAL NO TELETRABALHO

Palestrante: Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira – TRT3 

16h10 – 3º Painel – PROGRAMA DESCUBRA: “ESTRADA DE FAZER O SONHO ACONTECER”

Palestrante: Desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini – TRT3 

16h50 – Debate

18h00 – Término

Dia 01/09/2023:

09h00 – Abertura

Desembargador Ricardo Antônio Mohallem – Presidente do TRT3

09h10 – 1º Painel – A CONSTRUÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E A LUTA PELO TRABALHO DIGNO NO BRASIL

Palestrante: Ministra Kátia Arruda – TST 

09h50 – 2º Painel – PROTOCOLO DE JULGAMENTO SOB A PERSPECTIVA DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA

Palestrante: Palestra Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes – TST 

10h30 – Intervalo

10h50 – 3º Painel – PROGRAMA TRABALHO SEGURO

Palestrante: Ministro Alberto Bastos Balazeiro – TST

11h30 – Debate

12h00 – Término 

Inscrições

Formulário de inscrição

Período de inscrições: Até 29/08/2023 15h00

Divulgação da lista de selecionados:
A lista de Selecionados para participação presencial será disponibilizada em 29/08/2023, na página da Escola Judicial e por e-mail encaminhado aos inscritos.

Selecionados

Atenção:

Não poderão participar os servidores que no período do curso estiverem em gozo de férias ou usufruindo licenças nas hipóteses previstas no artigo 6, §2 da Resolução nº159/2015 do CSJT. O deferimento do Adicional de Qualificação (AQ) está condicionado às determinações contidas na Resolução Administrativa CSJT nº 196/2017, observando-se a competência da Secretaria de Desenvolvimento de Pessoas, através da Subseção de Adicional de Qualificação para análise e deferimento dos pedidos. Para esclarecimentos, veja mais informações sobre o AQ.