Curso semipresencial: Seminário de Segurança e Saúde no Trabalho: em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças relacionadas ao Trabalho
O Seminário, promovido pela Escola Judicial e pelo Comitê Regional do Programa Trabalho Seguro, será realizado no formato híbrido, presencial e on-line, com transmissão ao vivo pelo Canal do TRT no YouTube.
Formador(es)
Mário Parreiras de Faria – Auditor-Fiscal do Trabalho Especialista em Medicina do Trabalho/ANAMT/AMB. Mestre em Saúde Pública pela Faculdade de Medicina da UFMG. Formador da ENIT – Escola Nacional da Inspeção do Trabalho. Ex-Coordenador da Comissão Permanente Nacional do Setor Mineral.
Rubens Goyatá Campante – Jornalista. Doutor em Sociologia Política pela UFMG. Pesquisador do Centro de Estudos Republicanos Brasileiros (CERBRAS) da UFMG.
Graça Maria Borges de Freitas – Juíza da 1ª VT de Ouro Preto. Mestre em Direito Constitucional pela UFMG. Especialista e Mestre em Argumentação Jurídica pela Universidad de Alicante – Espanha. Especialista em Prevenção, Gestão e Resolução de Conflitos pela Universidad Castilla La Mancha – Espanha. Doutora em Direito pela Universidad Externado de Colombia e pela UFMG, em cotutela internacional com dupla titulação – Tese sobre Deliberação Judicial em Direitos Econômicos Sociais Culturais e Ambientais (DESCA)
Período de Realização
Dia 14 de abril de 2023, das 09:00 às 12:00 hs
Público-alvo
magistrados, servidores e público externo
Critérios de Seleção
Ordem de inscrição, para modalidade presencial
Vagas
40 vagas para modalidade presencial, para modalidade on line não há limite de vagas e não é necessário realizar inscrição
Carga Horária
03 horas
Critérios de Aprovação
O controle da frequência, tanto para o público presencial quanto on-line, será realizado pelo preenchimento do formulário de presença, constante na descrição do evento no YouTube e também disponível no site da Escola Judicial em “Avisos de Cursos”, até o dia 21/04/2023, com a obrigatória inserção do código alfanumérico (A3V6D1, por exemplo). O não preenchimento do código ou o seu preenchimento incorreto impede o envio do formulário. A EJUD3 certificará todos os participantes que preencherem o formulário disponibilizado na descrição do Seminário.
Local
Local Presencial: Auditório do 8º andar do prédio-sede do TRT – Avenida Getúlio Vargas, 225 – Funcionários – Belo Horizonte. Local Online: canal do Youtube do TRT-3ª Região.
Conteúdo Programático
Abertura:
Marcelo Lamego Pertence – Desembargador do TRT/MG e Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro.
Ângela Castilho Rogedo Ribeiro – Juíza do Trabalho do TRT/MG e Gestora do 1º grau do Programa Trabalho Seguro.
Apresentações:
1 – O Acidente de Trabalho Ampliado da Barragem BI da Vale S.A. - Decisões organizacionais não tomadas
Mário Parreiras de Faria – Auditor-Fiscal do Trabalho Especialista em Medicina do Trabalho/ANAMT/AMB. Mestre em Saúde Pública pela Faculdade de Medicina da UFMG. Formador da ENIT – Escola Nacional da Inspeção do Trabalho. Ex-Coordenador da Comissão Permanente Nacional do Setor Mineral.
2 – Mineração e grandes acidentes do trabalho: a lógica subjacente
Rubens Goyatá Campante – Jornalista. Doutor em Sociologia Política pela UFMG. Pesquisador do Centro de Estudos Republicanos Brasileiros (CERBRAS) da UFMG.
3 – Desenvolvimento sustentável, empregos verdes e o futuro do trabalho – novas perspectivas para a dignidade do trabalho e a responsabilidade social
Graça Maria Borges de Freitas – Juíza da 1ª VT de Ouro Preto. Mestre em Direito Constitucional pela UFMG. Especialista e Mestre em Argumentação Jurídica pela Universidad de Alicante – Espanha. Especialista em Prevenção, Gestão e Resolução de Conflitos pela Universidad Castilla La Mancha – Espanha. Doutora em Direito pela Universidad Externado de Colombia e pela UFMG, em cotutela internacional com dupla titulação – Tese sobre Deliberação Judicial em Direitos Econômicos Sociais Culturais e Ambientais (DESCA)
Inscrições
Período de inscrições: Até 11/04/2023 23h59
Divulgação da lista de selecionados:
Lista de Selecionados para participação presencial: 12/04/2023, na página da Escola Judicial e por e-mail encaminhado aos inscritos.
Selecionados
Lista de SelecionadosNão poderão participar os servidores que no período do curso estiverem em gozo de férias ou usufruindo licenças nas hipóteses previstas no artigo 6, §2 da Resolução nº159/2015 do CSJT. O deferimento do Adicional de Qualificação (AQ) está condicionado às determinações contidas na Resolução Administrativa CSJT nº 196/2017, observando-se a competência da Secretaria de Desenvolvimento de Pessoas, através da Subseção de Adicional de Qualificação para análise e deferimento dos pedidos. Para esclarecimentos, veja mais informações sobre o AQ.