Curso presencial: SEMINÁRIO SOCIEDADE DIGITAL: ÉTICA, TRABALHO e JURISDIÇÃO

Formador(es)

- Prof.ª Drª. Mariah Brochado - Universidade Federal de Minas Gerais

– Prof. Dr. Luciano Martinez  - TRT 5ª Região/Universidade Federal da Bahia

– Prof.ª Drª. Gabriela Neves Delgado - Universidade de Brasília

– Prof. Dr. Ney Maranhão - TRT8ª Região/Universidade Federal do Pará

– Juiz Kleber de Souza Waki  - TRT18ª Região

– Juiz José Carlos Villanova Oliveira  - TRT 22ª Região

- Juiz Vítor Salino de Moura Eça  - TRT 3ª Região/Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

– Profª. Drª. Ana Paula Miskulin  - TRT 15ª Região

– Prof. Dr. Homero Batista Mateus da Silva - TRT 2ª Região/Universidade de São Paulo

– Desembargador Sérgio Torres  - TRT 6ª Região

- Prof. Dr. José Eduardo de Resende Chaves Júnior - TRT 3ª Região

- Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho - Tribunal Superior do Trabalho

Período de Realização

Dia 25/11/2022, das 8:45 às 17:00 horas.

Público-alvo

Magistrados e servidores do TRT-3ª Região e público externo

Critérios de Seleção

Ordem de inscrição

Vagas

120 vagas

Carga Horária

06 horas

Critérios de Aprovação

O controle da frequência será realizado por meio da assinatura de lista de presença disponível no local. A EJud certificará todos os participantes que obtiverem a frequência e responderem à avaliação de aproveitamento até o dia 1º de dezembro de 2022.

Local

Auditório do 10º andar do prédio-sede do TRT – Avenida Getúlio Vargas, 225 – Funcionários – Belo Horizonte.

Conteúdo Programático

8h45 – Mesa de Abertura

9h00 – Conferência de Abertura: Prof.ª Drª. Mariah Brochado (UFMG)

10h00 às 11h00 – 1ª Painel: Controle Algorítmico do Trabalho

– Prof. Dr. Luciano Martinez (TRT5/UFBA) – Poder Diretivo Algorítmico

– Prof.ª Drª. Gabriela Neves Delgado (UNB) – Relação de Emprego em Plataformas Digitais de Consumo

– Mediador: Prof. Dr. Ney Maranhão (TRT8/UFPA)

11h00 às 12h00 – 2ª Painel: Sociedade Digital e Jurisdição Trabalhista

– Juiz Kleber de Souza Waki (TRT18) – Princípio da Publicidade, Proteção de Dados e Jurisdição Trabalhista

– Juiz José Carlos Villanova Oliveira (TRT22) – Vara do Trabalho Eletrônica: A Justiça do Trabalho na Palma da Mão

– Mediador: Juiz Vítor Salino (TRT3/PUC-MG)

12h00 às 14h00 – Intervalo para Almoço

14h00 às 15h15h – 3ª Painel: Provas Digitais no Processo do Trabalho

– Profª. Drª. Ana Paula Miskulin (TRT15) – Compreendendo as provas digitais

– Prof. Dr. Homero Batista Mateus da Silva (TRT2/USP) – Provas Digitais e Devido Processo Legal

– Desembargador Sérgio Torres (TRT6) (telepresencial) – Tema a confirmar

– Mediador: Prof. Dr. José Eduardo de Resende Chaves Júnior (TRT3)

15h15 – Conferência de Encerramento: Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (TST)

Inscrições

Formulário de inscrição

Período de inscrições: Até 17/11/2022 23h59

Divulgação da lista de selecionados:
Dia 18/11/2022, na página da Escola Judicial e por email encaminhado aos inscritos

Selecionados

Atenção: Considerando a relevância do tema, a Escola Judicial arcará com pagamento de diárias e ressarcimento de despesas realizadas com transporte rodoviário para a participação de até 30 (trinta) magistrados e 20 (vinte) servidores deste Regional. A seleção será realizada por ordem de inscrição.

Não poderão participar os servidores que no período do curso estiverem em gozo de férias ou usufruindo licenças nas hipóteses previstas no artigo 6, §2 da Resolução nº159/2015 do CSJT. O deferimento do Adicional de Qualificação (AQ) está condicionado às determinações contidas na Resolução Administrativa CSJT nº 196/2017, observando-se a competência da Secretaria de Desenvolvimento de Pessoas, através da Subseção de Adicional de Qualificação para análise e deferimento dos pedidos. Para esclarecimentos, veja mais informações sobre o AQ.

Frequência e certificação: O controle da frequência, tanto para o público presencial quanto on-line, será realizado por código alfanumérico (A3V6D1, por exemplo), que será exibido ao final do evento e deverá ser inserido no formulário de presença, divulgado durante a transmissão e também disponível no site da Escola Judicial em “Avisos de Cursos”, até o dia 1º/12/2022. O não preenchimento do código ou o seu preenchimento incorreto impede o envio do formulário.

A EJud certificará todos os participantes que preencherem o formulário disponibilizado na descrição do Seminário.