Curso semipresencial: Seminário Trabalho Decente
Formador(es)
24/10/2024
Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Conselheiro do CNJ. Juiz do Trabalho no TRT da 1ª Região
Maria Zuila Lima Dutra – Mestre em Direitos Fundamentais e das Relações Sociais pela Universidade Federal do Pará. Desembargadora do TRT da 8ª
Admardo Bonifácio Gomes Júnior - Doutor em Educação pela UFMG e em Filosofia pela Aix-Marseille Université. Mestre em Psicologia Social pela UFMG. Pós-doutorado na FaE/UFMG na linha de pesquisa Política, Trabalho e Formação Humana.
Cirlene Luiza Zimmermann - Procuradora do MPT-RJ. Coordenadora da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - Codemat/MPT
Tatiana Leal Bivar Simonetti - Procuradora do MPT-PE. Vice-coordenadora nacional da Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Âmbito do MPT
João Batista Martins César - Desembargador do TRT da 15ª Região. Gestor Nacional do Sudeste do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem
25/10/2024 - sexta-feira
Bárbara Ferrito - Doutoranda em Direito pela UFF. Mestre em Direito pela UFRJ. Juíza do Trabalho no TRT da 1ª Região. Integrante do ENAJUN. Conteudista da ENAMAT. Escritora
Sandra Mara Flügel Assad - Doutoranda e Mestre em Direito pela PUCPR, com período de intercâmbio para pesquisa junto à Université Paris 1 Panthéon - Sorbonne. Juíza do Trabalho no TRT da 9ª Região.
Período de Realização
Data: 24 e 25 de outubro de 2024 Horário: 24/10 – 9h às 12h30 e das 14h às 18h 25/10 – 9h às 12h30
Público-alvo
Professores, servidores públicos, advogados, profissionais e estudantes de Direito que tenham interesse no tema proposto.
Critérios de Seleção
Critério de Seleção: - Presencial: Ordem de inscrição, conforme limite de vagas estabelecidas; - On-line: Não há limite de vagas
Vagas
130 presencial
Carga Horária
Carga Horária: 11h
Critérios de Aprovação
Para aprovação, os alunos deverão preencher a frequência por meio do QR Code disponível no local do evento.
Local
Auditório da Escola Judicial do TRT-MG – Rua Guaicurus, 201 – Centro, com transmissão simultânea via YouTube do TRT3
Conteúdo Programático
24/10/2024 - quinta-feira
9h00 Abertura
Denise Alves Horta - Desembargadora Presidente do TRT da 3ª Região
Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Conselheiro do CNJ. Juiz do Trabalho no TRT da 1ª Região
10h00 Painel “Experiências exitosas na prevenção e combate ao trabalho infantil”
Maria Zuila Lima Dutra – Mestre em Direitos Fundamentais e das Relações Sociais pela Universidade Federal do Pará. Desembargadora do TRT da 8ª Região
Debate
11h15 Painel “Neoliberalismo e sofrimento psíquico”
Admardo Bonifácio Gomes Júnior - Doutor em Educação pela UFMG e em Filosofia pela Aix-Marseille Université. Mestre em Psicologia Social pela UFMG. Pós-doutorado na FaE/UFMG na linha de pesquisa Política, Trabalho e Formação Humana.
Debate
12h30 Intervalo para almoço
14h00 Painel “Impactos das mudanças climáticas no meio ambiente do trabalho”
Cirlene Luiza Zimmermann - Procuradora do MPT-RJ. Coordenadora da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - Codemat/MPT
Debate
15h15 Intervalo
15h30 Painel “Da escravidão contemporânea à promoção do trabalho decente: atuação do MPT”
Tatiana Leal Bivar Simonetti - Procuradora do MPT-PE. Vice-coordenadora nacional da Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Âmbito do MPT
Debate
16h45 Painel “Ação estrutural como combate ao trabalho infantil e efetivação da aprendizagem”
João Batista Martins César - Desembargador do TRT da 15ª Região. Gestor Nacional do Sudeste do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem
Debate
18h Encerramento
25/10/2024 - sexta-feira
9h00 Painel “A construção do Outro na sociedade brasileira”
Bárbara Ferrito - Doutoranda em Direito pela UFF. Mestre em Direito pela UFRJ. Juíza do Trabalho no TRT da 1ª Região. Integrante do ENAJUN. Conteudista da ENAMAT. Escritora
10h15 Painel “Promoção do trabalho decente por meio da atuação com perspectiva interseccional de gênero”
Sandra Mara Flügel Assad - Doutoranda e Mestre em Direito pela PUCPR, com período de intercâmbio para pesquisa junto à Université Paris 1 Panthéon - Sorbonne. Juíza do Trabalho no TRT da 9ª Região.
12h00 Encerramento
Inscrições
Período de inscrições: 09/10/2024 14h00 até 21/10/2024 14h00
Divulgação da lista de selecionados:
Dia 22/10/2024, na página da Escola Judicial e por e-mail encaminhado aos inscritos.
Selecionados
Lista de SelecionadosAvaliação do Curso
Formulário de AvaliaçãoDiárias e ressarcimento de transporte – Considerando a relevância do tema, a Escola Judicial arcará com as despesas de transporte terrestre e diárias para a participação de servidores e magistrados deste Regional que se deslocarem uma distância maior que 100 km da cidade de Belo Horizonte.
Além disso, a solicitação de diária deverá ser preenchida e assinada para fins de comprovação junto à Diretoria-Geral. Ressalte-se o prazo de 10 dias após o evento para que o magistrado ou servidor solicite o ressarcimento de transporte no sistema de “Diárias e Viagens” (na Intranet).