Curso presencial: 1º Seminário Formativo da Região Leste Mineira - Trabalho mediante plataformas e novas formas de prestação de serviços
Formador(es)
Alexandre Pimenta Batista Pereira – Professor e Juiz Auxiliar do TRT-MG.
Mariana Sarro Pereira de Oliveira – Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG – Campus Governador Valadares.
Mediadora: Ana Luíza Fischer Teixeira de Souza Mendonça - Juíza Conselheira da EJUD
Período de Realização
Dia 31/05/2023, das 19:00 às 21:30 hs.
Público-alvo
Magistrados e servidores do TRT-3ª Região e público externo
Carga Horária
02:30 horas
Critérios de Aprovação
serão aprovados os participantes que obtiverem frequência e responderem a avaliação de aproveitamento até o dia 05/06/2023..O controle da frequência será feito por meio de assinatura da lista de presença no local.
Local
Auditório da Universidade UNIVALE – Governador Valadares/MG
Conteúdo Programático
Programação:
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19h00 – Solenidade de Abertura: Vitor Salino de Moura Eça – Juiz Coordenador Acadêmico da Escola Judicial do TRT-MG Lissandra Lopes Coelho Rocha – Reitora da UNIVALE Adilson Aurélio Domiciano – Presidente da 43 Subseção da OAB 19h30 às 21h00 – Palestras Alexandre Pimenta Batista Pereira - “App-Trabalho e Subordinação Algorítmica: elementos para aferição do vínculo de emprego em trabalhadores por aplicativo” Mariana Sarro Pereira de Oliveira – “Saúde mental no trabalho em plataformas digitais” Mediadora: Ana Luíza Fischer Teixeira de Souza Mendonça - Juíza Conselheira da EJUD 21h10 – Debates e perguntas 21h30 – Encerramento |
Diárias e ressarcimento de transporte – Considerando a relevância do tema, a Escola Judicial arcará com as despesas de transporte terrestre e diárias para a participação de magistrados e servidores deste Regional que se deslocarem uma distância maior que 100 km da cidade de Governador Valadares e que constarem da lista de inscritos. Além disso, a lista de presença deverá ser assinada para fins de comprovação junto à Diretoria-Geral. Ressalte-se o prazo de 10 dias após o evento para que o magistrado ou servidor solicite o ressarcimento de transporte no sistema de “Diárias e Viagens” (na Intranet).
Inscrições
Período de inscrições: Até 22/05/2023 23h59
Divulgação da lista de selecionados:
dia 24/05/2023, na página da Escola Judicial e por e-mail encaminhado aos inscritos.
Selecionados
Lista de SelecionadosAvaliação do Curso
Formulário de AvaliaçãoAtenção:
Não poderão participar os servidores que no período do curso estiverem em gozo de férias ou usufruindo licenças nas hipóteses previstas no artigo 6, §2 da Resolução nº159/2015 do CSJT. O deferimento do Adicional de Qualificação (AQ) está condicionado às determinações contidas na Resolução Administrativa CSJT nº 196/2017, observando-se a competência da Secretaria de Desenvolvimento de Pessoas, através da Subseção de Adicional de Qualificação para análise e deferimento dos pedidos.
A Secretaria de Desenvolvimento de Pessoas informa que a participação em ações de aprendizagem não garante a concessão do Adicional de Qualificação, uma vez que aspectos legais e acadêmicos da Resolução CSJT 196 de 2017 devem ser observados, tais como a ação de treinamento estar vinculada à área de interesse do Tribunal, em conjunto com as atribuições do cargo efetivo ocupado ou com as atividades realizadas no exercício da FC ou CJ, e carga horária máxima diária de 8 horas-aula, quando se tratar de evento de capacitação realizado com a metodologia a distância. Para esclarecimentos, veja mais informações sobre o AQ.