Curso a distância: Webinário “Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil”
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT, realizará o Webinário "Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil", juntamente às Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais da 1ª, 2ª, 3ª e 15ª e 17ª Regiões, ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), na modalidade telepresencial.
Período de Realização
12/06/2026
Público-alvo
Magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, inclusive magistrados aposentados
Vagas
Ilimitadas
Carga Horária
3 horas
Critérios de Aprovação
Serão aprovados os magistrados que obtiverem 100% da carga horária do evento e responderem a avaliação de aproveitamento, realizada pela Enamat, até o dia 18.06.2026 e os servidores que obtiverem 100% da carga horária do evento
Local
Canal do TRT-MG no YouTube
Conteúdo Programático
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9h00 às 9h15 |
Abertura: Pronunciamento: Ministro Augusto César Leite de Carvalho (Diretor da ENAMAT) e Ministro Alberto Bastos Balazeiro (Coordenador Nacional do PETI-JT) Presenças Institucionais a serem nominadas pelo Cerimonial: |
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9h15 às 9h45 |
Conferência de abertura: “Desafios contemporâneos para a erradicação do trabalho infantil” Conferencista: Ministro Alberto Bastos Balazeiro (Coordenador Nacional do PETI-JT) Presidência de mesa: Maria Cecilia Alves Pinto (Diretora da EJUD3) |
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9h45 às 10h15 |
Palestra: “ECA Digital e o ambiente virtual: desafios contemporâneos à preservação e erradicação do trabalho infantil” Palestrante: Katerina Volcov (Secretária Executiva do FNPETI) Presidência de mesa: Sayonara Grillo (Desembargadora Diretora da EJUD1) |
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10h15 às 10h30 – Intervalo |
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10h30 às 11h00 |
Palestra: “Agenda 2030 e as formas de preservação do trabalho decente frente às múltiplas formas de vulnerabilidade social: estratégias para combate às piores formas de exploração do trabalho infantil” Palestrante: Fernanda Brito Pereira (Procuradora do MPT-MG e Coordenadora Nacional do Coordinfância) Presidência de mesa: Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco (Diretora da EJUD17) |
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11h00 às 11h30
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Palestra: “O letramento racial e a preponderância de crianças negras no trabalho infantil” Palestrante: Silvia Helena Seixas Alves (Pedagoga) Presidência de Mesa: Desembargadora Bianca Bastos (Diretora da EJUD2) |
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11h30 às 12h00 |
Palestra: “A aplicação do Processo estrutural no combate ao trabalho infantil” Palestrante: João Batista Martins César (Desembargador - TRT15) Presidência de Mesa: Desembargador Luiz Lobo (Diretor da EJUD 15) |
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12h00 - Encerramento – Membro do Conselho Consultivo da ENAMAT |
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Certificação
Sim, apenas para os aprovados