Curso presencial: Projeto Leis & Letras – Palestra de lançamento da obra: “Estudos Contemporâneos de Direito do Trabalho”

Evento adiado sem nova data prevista de realização.

Formador(es)

Haydée Priscila Pinto Coelho de Sant'ana
Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região.
Pós-graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário pelo CAD - Centro de Atualização
em Direito. Professora de Direito do Trabalho.

Alexandre Pimenta Batista Pereira
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Juiz do Trabalho
do TRT da 3a Região. Professor do curso de Direito e de Mestrado em Gestão Integrada
do Território na Universidade Vale do Rio Doce (UNIVALE).

Cristina Rezende Eliezer
Doutora em Educação pela PUC Minas. Mestra em Educação pela Universidade Federal
de Lavras - UFLA/MG. Advogada. Professora universitária. Membro Efetivo na Academia
de Letras (AFL).

Ana Cristina Brandão Santiago Nascimento
Advogada. Professora. Pós-Graduada em Direito Civil e Direito Processual Civil.
Pós-Graduada em Relações Jurídicas de Consumo. Conselheira Seccional da OAB/MG.
Membro do Brasilcon. Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Federal.
Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB/MG.

Período de Realização

Data: 20/08/2024 Horário: 15 horas Modalidade: Presencial

Público-alvo

Público-alvo: Magistrados, servidores e público externo

Vagas

N° de vagas: 125

Carga Horária

Carga horária: 2h

Local

Local: Auditório da Escola Judicial (Rua Guaicurus, 203. Centro, Belo Horizonte)

Inscrições

Formulário de inscrição

Certificação

Certificação: Serão aprovados os servidores e magistrados que obtiverem 100% da carga horária do evento e responderem à avaliação de aproveitamento até o dia 23/08/2023. Se o participante for externo e obtiver frequência em 100% da carga horária total da atividade, a Escola Judicial emitirá certificado, mediante solicitação encaminhada à (biblioteca@trt3.jus.br) Aviso importante: No dia do evento, os participantes deverão registrar a frequência por meio de assinatura em lista de presença. Atenção: Não poderão participar os servidores que no dia do curso estiverem em gozo de férias ou usufruindo licenças nas hipóteses previstas no artigo 6o, §2 da Resolução no159/2015 do CSJT. O deferimento do Adicional de Qualificação (AQ) está condicionado às determinações contidas na Resolução Administrativa CSJT no 196/2017, observando-se a competência da Secretaria de Desenvolvimento de Pessoas, através da Subseção de Adicional de Qualificação para análise e deferimento dos pedidos. A Secretaria de Desenvolvimento de Pessoas informa que a participação em ações de aprendizagem não garante a concessão do Adicional de Qualificação, uma vez que aspectos legais e acadêmicos da Resolução CSJT 196 de 2017 devem ser observados, tais como a ação de treinamento estar vinculada à área de interesse do Tribunal, em conjunto com as atribuições do cargo efetivo ocupado ou com as atividades realizadas no exercício da FC ou CJ, e carga horária máxima diária de 8 horas-aula, quando se tratar de evento de capacitação realizado com a metodologia a distância. Para esclarecimentos, veja mais informações sobre o AQ.