Programa Leis & Letras - Palestras e lançamento do livro "Breves Comentários sobre as Teses Vinculantes do Tribunal Superior do Trabalho em Matéria Processual"
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Data de realização: 22.05.2026
Horário: 17h00 às 18h30
Carga Horária: 1h30min
Modalidade: presencial
Vagas: 100 (cem)
Local: Auditório da Escola Judicial – Rua dos Guaicurus, 201, Bairro Centro – Belo Horizonte-MG
Público-alvo: Magistrados, servidores, estagiários, terceirizados, público externo e magistrados aposentados.
Programação:
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17h00 às 17h10 |
Abertura e apresentação do autor Desembargadora Maria Cecília Alves Pinto - 2ª vice-presidente do TRT-MG |
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17h10 às 17h40 |
Exposição da obra pelo autor Dr. Luiz Ronan Neves Koury - Desembargador aposentado Desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Atuou como desembargador convocado no TST, de 2005 a 2007. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1981) e Mestre em Direito Constitucional pela mesma Universidade (2002). Professor da da Faculdade de Direito Milton Campos, em Belo Horizonte, e autor de livros e artigos jurídicos. |
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17h40 às 18h00 |
Debates e reflexões Dr. Bruno Alves Rodrigues - Coordenador Acadêmico da Escola Judicial do TRT3 Juiz do Trabalho Titular da 34a Vara do Trabalho de Belo Horizonte - TRT3. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (2001). Doutor em Direito pela mesma Faculdade (2019). Doutorando em Linguagens pelo CEFET/MG (2021-). Mestre em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (2004). Mestre em Educação Tecnológica pelo CEFET/MG (2020). Dra. Carolina Silva Silvino Assunção Juíza do Trabalho Substituta do TRT3. Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pela UDF (2020). MBA em Direito do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas (2019). Pós-graduada em Direito Material e Processual do Trabalho pela Faculdade de Direito Milton Campos (2016). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (2014). Professora do curso de pós-graduação da Faculdade de Direito Milton Campos e do Centro Universitário Newton Paiva. |
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18h10 às 18h30min |
Perguntas e debate com a plateia |
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18h30 |
Encerramento |
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18h30 às 21h30 |
Autógrafos e Coquetel |
Inscrições: até o dia 20.05.26, pelo sistema SISEJUD, acessando a Intranet, aba Sisad (Portal dos Sistemas Administrativos Nacionais – Justiça do Trabalho), aba SIGEP-JT e SISEJUD, conforme tutorial.
Critérios de seleção: ordem de inscrição, até o preenchimento das vagas.
Lista de selecionados: será divulgada no dia 21.05.2026, na página da Escola Judicial e por e-mail.
Objetivo: Promover a reflexão e o debate qualificado sobre as teses vinculantes do Tribunal Superior do Trabalho em matéria processual, a partir do lançamento da obra de autoria do Desembargador aposentado Dr. Luiz Ronan Neves Koury. A atividade busca aproximar magistrados, servidores, estagiários, terceirizados, magistrados aposentados e público externo de temas relevantes para a prática jurisdicional trabalhista, favorecendo a atualização jurídica, o diálogo acadêmico-institucional e a análise crítica dos impactos das teses vinculantes na atuação da Justiça do Trabalho. O encontro pretende estimular a troca de experiências e contribuir para o aprofundamento técnico sobre questões processuais contemporâneas no âmbito trabalhista.
Formadores:
- Dra. Maria Cecília Alves Pinto, Desembargadora 2ª vice-presidente do TRT3
- Dr. Luiz Ronan Neves Koury, Desembargador aposentado
- Dr. Juiz Bruno Alves Rodrigues, Coordenador Acadêmico da Escola Judicial do TRT3
- Dra. Carolina Silva Silvino Assunção, Juíza do Trabalho Substituta do TRT3
Certificação: serão aprovados os magistrados e servidores que obtiverem 100% de frequência e responderem a avaliação de aproveitamento, diretamente no SisEjud, até o dia 25.05.2026. Para o público externo, basta a aferição da frequência para a aprovação.
ATENÇÃO: Não poderão participar os servidores que no dia do curso estiverem em gozo de férias ou usufruindo licenças nas hipóteses previstas no artigo 6º, §2 da Resolução nº159/2015 do CSJT.
O deferimento do Adicional de Qualificação (AQ) está condicionado às determinações contidas na Resolução Administrativa CSJT nº 196/2017, observando-se a competência da Secretaria de Desenvolvimento de Pessoas, através da Subseção de Adicional de Qualificação para análise e deferimento dos pedidos.
A Secretaria de Desenvolvimento de Pessoas informa que a participação em ações de aprendizagem não garante a concessão do Adicional de Qualificação, uma vez que aspectos legais e acadêmicos da Resolução CSJT 196 de 2017 devem ser observados, tais como a ação de treinamento estar vinculada à área de interesse do Tribunal, em conjunto com as atribuições do cargo efetivo ocupado ou com as atividades realizadas no exercício da FC ou CJ, e carga horária máxima diária de 8 horas-aula, quando se tratar de evento de capacitação realizado com a metodologia a distância. Para esclarecimentos, veja mais informações sobre o AQ.
Escola Judicial do TRT-3ª Região
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