ENAMAT promove Curso de Formação Continuada sobre Normas Trabalhistas na Pandemia

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT, realizará o Curso de Formação (CFC) sobre “Normas Trabalhistas na Pandemia”, na modalidade a distância, no período de 19 de julho a 1 de setembro de 2021 destinado a Magistrados do Trabalho.

Para a efetivação das inscrições, o Magistrado deve acessar o link de inscrição, que deverá ser preenchido até o dia 11 de julho.

O Curso de Formação Continuada sobre Normas Trabalhistas na Pandemia terá carga horária de 30 horas, divididas em:

• Ambientação;

• Cinco aulas de conteúdo específico;

• Avaliação Final.

OBJETIVO GERAL

Capacitar o magistrado do Trabalho para a aplicação das normas trabalhistas editadas na pandemia.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Ao final do curso, o Aluno-Juiz deverá ser capaz de:

• Reconhecer os conceitos gerais, as principais alternativas emergenciais das Medidas Provisórias de nº 927 e nº 1.046;

• Tratar sobre a aplicação das Medidas Provisórias de nº 927 e nº 1.046 (Direito Intertemporal);

• Abordar o COVID como doença ocupacional;

ATENÇÃO!

Cancelamento de matrícula:

• O prazo para cancelamento de matrícula será até o dia anterior ao início do curso;

• Somente será possível o cancelamento da matrícula do aluno após o início do curso, mediante justificativa a ser analisada pela ENAMAT;

• O pedido de cancelamento deverá ser requerido pelo próprio magistrado à respectiva Escola Judicial, que após encaminhará para deliberação da ENAMAT.

Escola Judicial do TRT-3ª Região

www.trt3.jus.br/escola

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