ENAMAT promove Seminário Internacional sobre Sistemas de Jurisdição Trabalhista
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT realizará o Seminário Internacional sobre Sistemas de Jurisdição Trabalhista nos dias 28, das 13h às 18h15, e 29 de junho, das 8h30 às 12h, nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho – TST.
O evento apresentará as pesquisas sobre os Sistemas de Justiça do Brasil, Argentina, México, Portugal, África do Sul e Coreia do Sul, além dos resultados da Pesquisa de Direito Comparado, todas realizadas por esta Escola Nacional, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD.
O público presencial será composto por representantes indicados pelas Escolas Judiciais, obedecendo ao limite máximo de cinco participantes por TRT.
A ENAMAT não ofertará custeio de despesas e passagens para o evento.
Os deslocamentos em Brasília ficarão por conta dos participantes, não sendo oferecido serviço de traslado.
O ingresso e a circulação nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho, pelo público interno ou externo, fica condicionado ao uso de máscaras de proteção facial e à apresentação de comprovante de vacinação contra Covid-19.
O comprovante corresponde ao certificado, físico ou digital, emitido por autoridade pública competente, nacional ou internacional, atestando a imunização completa contra a Covid-19, que contenha a identificação da pessoa, a(s) data(s) da(s) aplicação(ões) da(s) vacina(s), lote(s) e nome do fabricante correspondente. O acesso de pessoas não vacinadas ocorrerá mediante apresentação de testes RT-PCR ou de antígeno não reagente para Covid-19, realizados nas últimas 72h. (Redação conforme o ATO CONJUNTO TST.GP.GVP.CGJT N.º 89, DE 2 DE MARÇO DE 2022)
As inscrições, que obedecerão ao critério de antiguidade dos(as) magistrados interessados(as), deverão ser feitas até o dia 10 de junho de 2022, por meio do formulário de inscrição.
Para obter a certificação, o(a) participante deve:
1) Realizar a inscrição, através da Escola Judicial do respectivo Tribunal Regional do Trabalho,
2) Registrar as presenças na entrada de cada turno,
3) Enviar atividade avaliativa por meio de link que será encaminhado antecipadamente aos inscritos. O envio da avaliação deve ser feito, obrigatoriamente, até o dia 18 de julho de 2022.
Confira o cronograma de atividades do evento.
Escola Judicial do TRT-3ª Região
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